Colocado por: Pedro Barradasrof..é obvio que terá de ser instruido com TODOS os projectos.
Colocado por: PalhavaA dúvida que se coloca muitas vezes é sesendo a casa anterior a 1951está isenta de apresentação de novos projetos à câmara se mantiver as características iniciais.estás a confundir as coisas, sempre que necessário tem de apresentar projectos seja a casa de 1999 ou do ano 100.
É uma coisa que nunca consegui também perceber claramente.
Colocado por: antonylemossempre que necessário
Colocado por: Palhava
E quando é que sabemos que é necessário?
Colocado por: PalhavaE quando é que sabemos que é necessário?lendo o que está na legislação pertinente... ou perguntando
Colocado por: PalhavaSupostamente se é anterior a 1951 está isento de licença de habitação.e depois? por isso nao precisa de projectos?
Colocado por: PalhavaPor isso pressupõe-se que não vai haver necessidade de alguma vez a obter.errado. só se nunca fizer obras