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  1.  # 1

    Boa tarde,
    No caso de comprar terreno rústico, muitas vezes uma casa nele não está registrada, e o dono não está disposto a registrarla (talvez porque do risco de revelar que não tem pagado todo o imposto para uma casa habitacional). Estou falando duma casa construída muito anos atrás, bem antes de 1951, mas não há menciona dela na documentação. Vendo que é só o dono quem pode aplicar para rectificação do registo, é seguro comprar a propriedade como terreno rústico e pois applicar a camera para uma certidão de isenção de licença depois a compra?

    Obrigado.
  2.  # 2

    Não, não é seguro.
    Deve averiguar bem a situação antes de comprar, para aferir se efectivamente a casa é anterior a 1951 E SE entretanto não foram feitas obras nesse imóvel. Será que o imóvel está lá há 70 anos sem melhorias significativas?

    Pensando que a emissão da declaração camarária é possível, ou mesmo que a Legalização da construção é possível, ainda assim, o proprietário vai ser sempre confrontado com o pagamento do imposto devido quantos anos anteriores, pelo menos 5 - o actual, mais 4 anteriores.

    Afira bem o contexto com a ajuda de um arquitecto ou de um engenheiro. Negocie o valor do imóvel, pois a construção não tem a documentação correcta.

    Só poderá comprar o terreno, caso a casa não surja nos registos - nem na caderneta predial urbana, nem na descrição do registo predial. Não é boa ideia.
    Se estiver tudo bem, em cerca de 30 dias poderá ter a declaração camarária a atestar que a casa é anterior a 1951... é preferível do que comprar um imóvel com esse ónus.
  3.  # 3

    Não é mencionada em nenhum documento. É uma ruína estremamente velha, de muro seco. Se é tão fácil obter a certidão, em 30 dias, porque não posso eu fazer, depois da compra?
    Os impostos duma outra pessoa não podem ser transferido a outra, e muito menos se acabo de comprar nos últimas semanas.
  4.  # 4

    Não referi que era fácil obter a certidão.
    Disse que SE ESTIVER TUDO BEM, não é um processo moroso e, assim, compra com a situação já resolvida - o que é sempre preferível do seu ponto de vista.
    Veja que é preciso ter a certeza e que existem sempre despesas para obter certidões e actualizar as matrizes prediais.

    Também não se falou em transferência de impostos, mas sim que haverá SEMPRE esse imposto a pagar.

    Colocado por: Luke JonesNão é mencionada em nenhum documento. É uma ruína estremamente velha, de muro seco. Se é tão fácil obter a certidão, em 30 dias, porque não posso eu fazer, depois da compra?
    Os impostos duma outra pessoa não podem ser transferido a outra, e muito menos se acabo de comprar nos últimas semanas.
  5.  # 5

    Colocado por: Luke Jonesé tão fácil obter a certidão,

    Não sei se é assim tão rápido: 1 ano na Câmara de Almada.
  6.  # 6

    Colocado por: ADROatelier
    Também não se falou em transferência de impostos, mas sim que haverá SEMPRE esse imposto a pagar.

    A "conta" é enviada ao proprietário anterior.
    Mas pode chegar a um acordo com ele se desejar pagar.
  7.  # 7

    Colocado por: Luke Jonescaso de comprar terreno rústico, muitas vezes uma casa nele não está registrada,


    Colocado por: Luke Jonesse acabo de comprar nos últimas semanas.


    Colocado por: Luke Jones. É uma ruína estremamente velha, de muro seco


    Normalmente nestes casos é saber antes de comprar se o terreno tem capacidade construtiva.
    Até pode não ser possível vir a conseguir construir nada se a "ruína" não se conseguir legalizar.

    Só o departamento urbanístico da câmara municipal (e Parque Nacional ou outras entidades se for o caso) de acordo com a legislação e regulamentos têm a palavra final.
  8.  # 8

    Para uma certidão a atestar que a construção é anterior a 1951, sendo o processo devidamente instruído e correspondendo à verdade, os prazos que tenho experienciado andam na casa dos 30 dias, mesmo em época de pandemia.
    Atenção que não estamos a falar de licenciamento ou legalização.

    Colocado por: Palhava
    Não sei se é assim tão rápido: 1 ano na Câmara de Almada.
  9.  # 9

    Na realidade, não.
    O imposto é enviado a quem seja proprietário do imóvel em Dezembro do ano em questão, sem prejuízo de, posteriormente, se poder rectificar a questão.

    Colocado por: Palhava
    A "conta" é enviada ao proprietário anterior.
    Mas pode chegar a um acordo com ele se desejar pagar.
  10.  # 10

    O que me dá medo é não que a câmera não me dará a certidão de isenção por ela ser construída antes de 1951, mas que eles não considerarem a casa de ser habitacional, mas só de agricolo. Neste caso, a darão uma differente classificação? A casa principal é de 60m quadrados e 3m de altura até a cima do muro lateral.
  11.  # 11

    Luke,
    Ninguém o pode ajudar com rigor sem mais dados. Se tem receios, não deve avançar com o negócio até ter documentação comprovativa.
    Antes de formalizar o negócio, deve consultar um arquitecto ou um engenheiro.
    Falar com a autarquia, mesmo por telefone, também lhe dará uma boa orientação.


    Colocado por: Luke JonesO que me dá medo é não que a câmera não me dará a certidão de isenção por ela ser construída antes de 1951, mas que eles não considerarem a casa de ser habitacional, mas só de agricolo. Neste caso, a darão uma differente classificação? A casa principal é de 60m quadrados e 3m de altura até a cima do muro lateral.
  12.  # 12

    Um arquiteto é que não pode me ajudar sem pagamento.
    Isto não significa que não há alguém outro quem pode responder a minhas perguntas.
    Para isto espero..
  13.  # 13

    Ser anterior a 1951 significa que com um atestado ou declaração da câmara está automaticamente legal?

    Eu acho que não.

    Se um edifício nunca foi inscrito na matriz não sei se apenas por ser de construção anterior a 1951 tem direito de existência legal.
  14.  # 14

    Colocado por: Luke JonesUm arquiteto é que não pode me ajudar sem pagamento.


    Já comprou?


    Se comprar no desconhecimento do que o espera pode estar a comprar um grande problema.


    Veja se consegue pelo menos menos consultar o PDM-Plano director municipal e a Planta de condicionantes.


    Veja o enquadramento em que recai a localização do terreno.

    O barato pode sair muito caro.
  15.  # 15

    Até já houve casos em que a ficha das Finanças e o registo da conservatória dizia:"terreno para construção" e a pessoa que comprou não consegue construir pois o PDM foi alterado e hoje os regulamentos não permitem construir.
  16.  # 16

    Colocado por: Luke JonesUm arquiteto é que não pode me ajudar sem pagamento.
    então está bem...
  17.  # 17

  18.  # 18

    Colocado por: PalhavaSe um edifício nunca foi inscrito na matriz não sei se apenas por ser de construção anterior a 1951 tem direito de existência legal.
    estou a imaginar que o que lá está é uma ruina.. ele quer comprar a pensar em construir.. em pode vir a descobrir depois da compra que nem lá pode construir, nao sabemos nada sobre o terreno.
    e nao quer pagar para saber.. é muito melhor ir às cegas do que perder mei duzia de patacas
  19.  # 19

    Colocado por: Luke JonesUm arquiteto é que não pode me ajudar sem pagamento.


    Se não tem €€€ o melhor é não se aventurar por caminhos que não conhece.

    Construir uma casa é muito caro para quem não tem €€€.

    Peço desculpa, mas é melhor conselho.
  20.  # 20

    O pior cego é aquele que não quer ver.

    Tem tudo explicado para apreciar a viabilidade construtiva do local.

    Vá até à câmara municipal e peça um "direito à informação" no departamento urbanístico. E uma reunião com o técnico responsável pela zona(arquitecto da câmara).

    Até se não vai construir e quer só fazer um investimento para revenda, qualquer outro interessado vai descobrir o que pode ou não fazer no local.

    Quem está a vender já teve muito tempo para saber o que vende. Daí muitas vezes o o preço ser baixo.






    Vá com Deus!

    Se nós fossemos filhos do Demo, não estávamos aqui. Estávamos a gozar a vida.
    Já que o Inferno é garantido mais vale gozar os prazeres sem remorso.
 
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