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Processo de licenciamento muito lento

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  1.  # 1

    Boa noite,

    Venho por aqui pedir opiniões ou sugestões do que fazer.
    Resumidamente construí um edifício que foi um processo de pedido de alteração do loteamento, processo que demorou 1 ano a ser aprovado. Mais recentemente, já vendidos os apartamentos, ao avançar para as licenças, a câmara constatou que existia um erro de medição, 3m2, do arquiteto. Iniciamos novo processo em fevereiro do ano passado, tem aparecido inconformidades mas a câmara demora meses simplesmente a dizer que tem uma não conformidade. A última por exemplo foi a dizer que faltavam os amarelos e vermelhos, 3 meses e meio depois da outra. Acho a situação surrial, ridícula, uma coisa que bastava simplesmente ligar e dizer que faltavam as cores e nos enviavamos na hora,3 meses e meio para enviarem uma carta. Tenho os 2 clientes a espera para poderem fazer escritura e ter licença de habitação e é isto... O que posso fazer? Meter um processo em tribunal contra o urbanismo?
    Obrigado.

  2.  # 2

    Tem de avisar os clientes que licenciamentos é coisa para demorar 2 anos .
    Pode também antecipar o mais possível, por exemplo, se há demolição e construção tem de haver desenhos de cores convencionais...

    Depois pode ir recorrendo aos superiores hierárquicos, começa no chefe de departamento, chefe de divisão, diretor de serviços, vereador e presidente. Vai subindo. Pode ir a reuniões de câmara ou de assembleia também.

    Tribunal é o recurso que cabe na lei para o silêncio da administração.

    Mas, se tiver coragem e certezas que tudo está "um mimo" - os projetos de acordo com os regulamentos- e tratando se de loteamento aprovado, pode fazer comunicação prévia e iniciar a construção depois de pagar as taxas, sujeitando se à fiscalização sucessiva.

  3.  # 3

    Não fosse o covid um cabrito resolvia tudo

  4.  # 4

    É particular ou empresa?

  5.  # 5

    Colocado por: Diogo10sbastava simplesmente ligar e dizer que faltavam as cores e nos enviavamos na


    Algumas autarquias fazem isso. Há serviços que realmente querem resolver as questões, pena não ser sempre assim em todo o lado.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  6.  # 6

    Qual é na câmara?

    Ou são todas iguais?

  7.  # 7

    Colocado por: brunomrosaTem de avisar os clientes que licenciamentos é coisa para demorar 2 anos .
    Pode também antecipar o mais possível, por exemplo, se há demolição e construção tem de haver desenhos de cores convencionais...

    Depois pode ir recorrendo aos superiores hierárquicos, começa no chefe de departamento, chefe de divisão, diretor de serviços, vereador e presidente. Vai subindo. Pode ir a reuniões de câmara ou de assembleia também.

    Tribunal é o recurso que cabe na lei para o silêncio da administração.

    Mas, se tiver coragem e certezas que tudo está "um mimo" - os projetos de acordo com os regulamentos- e tratando se de loteamento aprovado, pode fazer comunicação prévia e iniciar a construção depois de pagar as taxas, sujeitando se à fiscalização sucessiva.
    de
    O edifício está pronto a habitar e já mobilados pelos clientes desde agosto do ano passado! Não houve demolição, foi uma construção nova, de raiz, mas como é alteração ao loteamento tem que ter as cores.

    Colocado por: RicardoPortoNão fosse o covid um cabrito resolvia tudo

    Não sei se resolve, nem o presidente, que é meu conhecido manda pelos vistos...


    Colocado por: PicaretaÉ particular ou empresa?

    Particular, embora seja empresa, foi feito no nome do meu pai.


    Colocado por: MariaseveraQual é na câmara?

    Ou são todas iguais?


    Colocado por: MariaseveraQual é na câmara?

    Ou são todas iguais?

    Câmara municipal de Felgueiras...

    Obrigado a todos

  8.  # 8

    O edifício já tinha projeto aprovado. Quando fomos fazer as telas finais e pedir licença de habitação viram o erro e foi aí que bloquearam tudo... Novo licenciamento. Na minha opinião, por 3m2, podiam deixar passar, mas já que não poderam deixar passar, pelo menos que fossem rápidos, agora 8 meses é ridículo.

  9.  # 9

    Colocado por: Diogo10sO edifício já tinha projeto aprovado. Quando fomos fazer as telas finais e pedir licença de habitação viram o erro e foi aí que bloquearam tudo... Novo licenciamento. Na minha opinião, por 3m2, podiam deixar passar, mas já que não poderam deixar passar, pelo menos que fossem rápidos, agora 8 meses é ridículo.


    Mas o erro já lá estava com a aprovação do projeto de arquitetura ou apareceu na obra?

    Porque se está lá atrás no projeto aprovado pela câmara municipal... Está aprovado, eu não aceitava essa alteração.

    Se, por outro lado, estamos a falar de diferenças em relação ao projeto aprovado, é outra coisa.

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