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1. • Alice*
   • 22 fevereiro 2021

    # 1

   Boa tarde,
   Estou a viver uma situação surreal e que nunca pensei que pudesse existir...
   Em 2020 assinei um contrato de comodato de um apartamento de um proeminente-comprador que se fez representar por uma imobiliária!
   Como era uma situação urgente e sem outra alternativa tive de aceitar as condições propostas através do contrato de comodato onde à parte existe um acordo escrito e assinado por mim e pela imobiliária de um valor estipulado e pago mensalmente por mim para uma conta por eles designada.
   O meu contrato termina a 31 de Agosto, acontece que este fim de semana fui contactada pela imobiliária que informou que havia uma insolvência e que o banco iria ficar com o apartamento e fizeram-me uma proposta de compra e que se não aceitasse teria de sair até 31 de Março, ou seja daqui a pouco mais de 30 dias... Vim a descobrir, que esta situação está a acontecer com todos os inquilinos de apartamentos arrendados ou com contrato de comodato, basicamente pelo que um morador do prédio me disse o que aconteceu foi que o construtor do prédio há uns anos abriu insolvência e isto tem se arrastado nos tribunais por anos mas parece que agora vai ser resolvido pelo administrador de insolvência (massa insolvente).
   Esta situação foi omitida pela imobiliária, que agora pura e simplesmente decidiu comunicar que se tem um mês para sair caso não se queira comprar. Separei-me recentemente e tenho 3 dependentes menores a meu cargo, fui completamente apanhada de surpresa, pois não fazia ideia que o meu apartamento tinha uma ou mais penhoras (não sei quantas são)... Da minha parte até haveria interesse em comprar o apartamento mas a postura da imobiliária é repreensível e não inspira qualquer confiança quando nos omitiram estas situações tão graves e quando verifico que o meu suposto senhorio tem ligações profissionais com a imobiliária e que todos os inquilinos nesta situação apesar de vários terem imobiliárias diferentes, todos nós fazemos o pagamento por transferência para a mesma pessoa. Há muita coisa mal explicada e que leva a pensar que haverá ilegalidades.
   As imobiliárias recusam-se a dar-nos acesso ao processo porque nós queremos poder consultar e tratar disto diretamente... Mesmo a imobiliária queria que fizesse uma sinalização de 10% para a compra do apartamento quando não nos deixa saber a real situação dos mesmos. Sei que preciso procurar um advogado e é o que farei...
   Esta situação além de inacreditável é muito complexa... E há coisas que só sabemos através das imobiliárias e não sabemos até que ponto correspondem à verdade... Como podemos conseguir ter acesso ao processo e saber quem é o administrador de insolvência? Num contrato de comodato também tenho preferência na compra?
   Em relação à ordem de despejo considero que seja ilegal até porque não houve aviso prévio de 120 dias e o contrato só termina a 31 de Agosto.
   Agradeço caso possam esclarecer alguns pontos e até mesmo aconselhar.
2. • AMVP
   • 22 fevereiro 2021

    # 2

   Não a posso ajudar, apenas pesquisei no google e encontrei esta arrigo que pelo menos tem alguma legislação sobre a matéria, eventualmente até pode ser útil na comunicação com o advogado que venha até, no sentido de poder entender melhor o que lhe transmitem.
   
   https://www.doutorfinancas.pt/vida-e-familia/contrato-comodato-o-que-e-e-como-pode-ser-feito/
   
   Boa sorte na resolução do seu problema.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Alice*
3. •  
     ADROatelier
   • 22 fevereiro 2021

    # 3

   Alice,
   Há algo que pode fazer e que custa apenas 15 euros. Pode tratar online.
   Peça a certidão predial permanente aqui: https://www.predialonline.pt/PredialOnline/
   
   No seu contrato de comodato há de lá ter o numero da descrição no registo predial.
   Nesse documento estarão identificadas as penhoras e outras informações relevantes - para se começar a informar.
   A informação é publica.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Alice*
4. • Alexandre Silva
   • 22 fevereiro 2021 ^editado

    # 4

   Por 1 EUR a folha também era possível obter na conservatória de registo predial, estivera a atender ao público.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Alice*
5. • Alice*
   • 24 fevereiro 2021 ^editado

    # 5

   Bom dia,
   Encontro-me numa situação complexa e inimaginável.
   Há um ano por força das circunstâncias tive de aceitar fazer um contrato de comodato onde existe uma contra partida financeira paga por transferência bancária. Acontece que descobri que o contrato é ilegal e que a imobiliária tem vindo a aproveitar-se há anos do processo de insolvência de vários apartamentos no prédio que pertence à massa insolvente para ganhar dinheiro fácil com isto porque o dinheiro que pagamos não está a ser entregue à massa insolvente. Percebemos que há vários moradores na mesma situação. Nunca nos foi comunicada a situação dos apartamentos, aqui há uma espécie de "máfia das imobiliárias" que usam promitentes compradores criados na altura das supostas vendas que nunca se concretizaram porque já havia a intenção de fazerem isto para realizarem contratos e há anos que isto acontece aqui no prédio. No meu caso é recente estou cá, há menos de um ano mas vim para aqui com a intenção de comprar em um ou dois anos, essa possibilidade foi falada verbalmente, tanto é que o apartamento estava vazio e coloquei tudo...
   Soube que os credores garantidos da massa insolvente são vários bancos e que o mais certo é que processo de venda seja feito à carta fechada. Será que há alguma forma de eu conseguir chegar ao credor ou ao agente de execução e propor diretamente a compra? Não quero que isto chegue a esse ponto, sou mãe solteira com três dependentes menores e há o risco de nos obrigarem a sair mas estou disposta a comprar,como sempre estive. Na altura do contrato já o quis mas o suposto proprietário que se fez representar pela imobiliária disse que só estaria interessado em vender ao fim de 1 ou 2 anos, ou seja, o esquema já estava montado por eles. A minha grande preocupação é poder ficar com o apartamento mas com isto das massas insolventes não sei como posso fazer. Agradecia caso pudessem ajudar.
   Obrigada
6. • JotaP
   • 24 fevereiro 2021

    # 6

   Para saber quem é a massa insolvente, eu diria que junto do tribunal, não?
7. • sognim
   • 24 fevereiro 2021

    # 7

   Sugiro que contacte a CMTV esse esquema deve dar uma boa reportagem.
8. • luisvv
   • 24 fevereiro 2021 ^editado

    # 8

   
   Há um ano por força das circunstâncias tive de aceitar fazer um contrato de comodato onde existe uma contra partida financeira paga por transferência bancária.
   

   
   A esse comodato chama-se arrendamento.
   
   

   
   Acontece que descobri que o contrato é ilegal e que a imobiliária tem vindo a aproveitar-se há anos do processo de insolvência de vários apartamentos no prédio que pertence à massa insolvente para ganhar dinheiro fácil com isto porque o dinheiro que pagamos não está a ser entregue à massa insolvente. Percebemos que há vários moradores na mesma situação.

   
   Visto de fora, o mais provável é o insolvente estar metido nisso, usando as imobiliárias como intermediários.
   
   
   

   
   Soube que os credores garantidos da massa insolvente são vários bancos e que o mais certo é que processo de venda seja feito à carta fechada. Será que há alguma forma de eu conseguir chegar ao credor ou ao agente de execução e propor diretamente a compra? Não quero que isto chegue a esse ponto, sou mãe solteira com três dependentes menores e há o risco de nos obrigarem a sair mas estou disposta a comprar,como sempre estive.
   

   
   
   A ser como descreve, isso é coisa para entalar todos os que participaram nisso, de imobiliárias a insolvente. Consulte um advogado que lhe poderá explicar melhor, mas eu diria que tem uma posição de força em relação à imobiliária, que lhe poderá trazer algo em troca (mudança para outro imóvel, p.ex).