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  1.  # 1

    Como posso saber se um terreno é um Loteamento?
  2.  # 2

    Ou consulta o sistema de informação geográfico do concelho em questão ou na certidão permanente da conservatória tem lá se está abrangido por alvará de loteamento ou não. Atenção que até pode ter essa informação e o alvará ter caducado.
    Na dúvida consultar os serviços de urbanismo da câmara.
    Concordam com este comentário: antonylemos