Vou submeter um projeto na câmara de Almada para alteração/remodelação de uma moradia. Alguém sabe quanto tempo em média demora a aprovação pela câmara do projeto de arquitetura e especialidades e qual o valor das taxas por m2? (não irá ser ampliada) Pelo que li aqui no fórum as taxas para construção, são muito caras e os projetos demoram muito tempo (mais de um ano) a serem aprovados. A minha dúvida é se um projeto de alterações segue os mesmos passos de um projeto de construção. Muito obrigado.
Sim, segue os mesmo procedimento. Vai demorar algum tempo, alguns meses, se pedirem algum ajuste ou solicitarem alguma retificação, mais tempo demorará. Se não vai aumentar área habitável, as taxas são 2 ou 3 centenas de euros.
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Para alterar a disposição das divisões, caso seja possível, implica uma nova licença de habitação? A minha idéia era transformar a sala de estar e sala de jantar (duas divisões grandes e distintas) em um quarto e uma sala grande que seria de estar a jantar ao mesmo tempo. No piso de cima, eliminar uma escada que vai para o sótão e fazer um quarto/escritorio. Neste caso deixaria de ter o sótão utilizado.
No caso de ser apresentado um projeto e ser aprovado, também tem tempo limite para começar e iniciar?
Colocado por: nielskyNo piso de cima, eliminar uma escada que vai para o sótão e fazer um quarto/escritorio. Neste caso deixaria de ter o sótão utilizado.
Por um lado: demolir a escada carece de licença de obras, por ser uma alteração estrutural (não tem nada a ver com a "licença de habitação). Demolir paredes interiores, caso não altere a estrutura de estabilidade, não necessita de licença.
Por outro lado: se esse acesso ao sótão estiver ilegal, ou seja, não constar no projeto que a Câmara possui como tendo sido construido (nas telas finais), embora essa obra - anular uma escada, bem como, fechar o acesso da laje onde a mesma atravessa, - seja uma obra que altera a estrutura, consta que obras para reposição da legalidade, não carece de licença.
Não é confuso, apenas quero avançar quando estiver com as ideias clarificadas.
A casa está toda legalizada no entanto há certas coisas que foram efetuadas que julgo não fazem falta, entre outros uma escada e um corredor que juntos permitem fazer um quarto/ escritorio.