Boa noite O meu pai morreu há dias e um irmão meu vive num apartamento do meu pai que agora é de nos 4(irmãos, herdeiros). Queremos fazer as partilhas e ele diz que quer ficar com o apartamento por um valor isrrisório e não sai de lá... ele não tem contrato de arrendamento mas paga a renda há 12 anos por transferencia bancária. como resolver esta situação? Queremos que ele dê mais dinheiro pela casa mas ele recusa. Podemos pedir uma ação de despejo? Podemos fazer agora um contrato de arrendamento e aumentar o preço de renda (que também é simbólico)? Obrigada
Ação de despejo deve ser difícil, uma vez que é co-proprietário, o imóvel tem de ser avaliado(como fazem os bancos) e ele dar tornas aos restantes herdeiros, senão vendem o imóvel, claro que se ele não concordar, tem de ser em tribunal.
Fazer agora contrato escrito só com consentimento dele. Acção de despejo não acredito que o possam fazer. Se a situação for para avançar, o melhor que faz é consultar advogado para os ajudar. Vai precisar.