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Arrendamento de casas e imóveis

Despejo com Comodato

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite a todos!

    A situação para a qual procuro conselho é a seguinte:

    Emprestei a minha casa a uma senhora por 2 meses, com contrato de comodato. Não recebi nada em troca, apenas ficou escrito que as despesas correntes (EDP, Água) seriam a cargo dela, apesar de os contratos terem ficado em meu nome.

    Fi-lo porque indiretamente conheço a pessoa, e esta me assegurou que seriam apenas 2 meses. Contou-me que está a passar por uma fase difícil e eu como moro noutro lado cedi.

    Agora a senhora, para além de não pagar as faturas das despesas, não quer sair. Aliás, não me atende o telemóvel, nem abre a porta, nem me responde aos emails.
    No contrato está claro que o contrato são 2 meses sem possibilidade de renovação.

    Que opções tenho, alguém sabe?

    Um obrigado desde já.
    • RCF
    • 8 março 2021

     # 2

    Colocado por: Q_Reis
    Que opções tenho, alguém sabe?

    DE uma forma mais formal e legal, recorre ao Tribunal ou julgados de paz, se existirem no concelho em causa.

    Mais informalmente, tente chegar ao contacto direto com a senhora e resolver a situação.

  3.  # 3

    Contacto direto é literalmente impossível. Tentei inúmeras vezes.

    Vou explorar a opção dos julgados de paz, obrigado pela ideia.

    Já agora, ir diretamente à polícia seria uma opção? Está uma pessoa em minha casa sem autorização, literalmente. E quanto a cortar-lhe a agua e luz, porque é que eu tenho de continuar a pagar?
    • RCF
    • 8 março 2021

     # 4

    Colocado por: Q_ReisJá agora, ir diretamente à polícia seria uma opção?

    Não. A Polícia não dirime conflitos de natureza particular.

    Colocado por: Q_ReisE quanto a cortar-lhe a agua e luz, porque é que eu tenho de continuar a pagar?

    Sim, pode fazê-lo. Os contadores estão em local acessível? Isto é, é possível fazer o corte sem ter de entrar dentro de casa? Se sim, avance. Porque, se depender de que essa pessoa abra a porta para o efeito, fica impossível fazê-lo.

  5.  # 5

    Os contadores estão fora. Além disso bastar-me-ia ligar para a EDP e Águas e mandar cortar, portanto nesse sentido tenho a faca e o queijo na mão.

    Por exemplo mudar a fechadura (eu tenho algumas chaves suplentes da casa, por isso conseguiria entrar quando quisesse), é uma opção se ela continuar sem sair, mesmo sem água e luz?

    É uma situação chata que não estava à espera...

    Muito obrigado pelas suas respostas já agora.

  6.  # 6

    Não se pode ser bonzinho nesta vida.
    Concordam com este comentário: Q_Reis

  7.  # 7

    Fale com o seu advogado. Não há volta a dar e não perca mais tempo. Convém ser um bom advogado e perceber desse assunto porque existem várias nuances na situação que não podem ser ignoradas e devem ser acauteladas.
    Concordam com este comentário: Q_Reis
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Q_Reis

  8.  # 8

    1.º passo mande cortar a água e a luz.
    Se ela assim não sair é comprar uma fechadura nova igual á que está no apartamento e fazer uma espera quando ela sair avançar acompanhado de testemunhas e trocar a fechadura.
    Concordam com este comentário: Q_Reis
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Q_Reis
    • RCF
    • 9 março 2021

     # 9

    Colocado por: Q_ReisPor exemplo mudar a fechadura (eu tenho algumas chaves suplentes da casa, por isso conseguiria entrar quando quisesse), é uma opção se ela continuar sem sair, mesmo sem água e luz?

    Evite entrar na casa, sem a situação estar resolvida ou sem autorização dela.
    A casa é sua propriedade. Mas, é o domicílio dessa pessoa e, segundo a Lei, o domicílio é inviolável e prevalece sobre a propriedade.
    Ao entrar na casa corre o risco de incorrer no crime de violação de domicílio.

  10.  # 10

    Essa pessoa mora lá sozinha?

  11.  # 11

    Eu compreendo a questão do domicílio prevalecer sobre a propriedade. Mas acho abusivo uma vez que apenas lhe emprestei a casa durante 8 semanas.
    Penso que vou começar por cortar a água e a luz.

    A pessoa mora sozinha sim, isso tem influência em alguma coisa?
    Concordam com este comentário: Johny Mouse

  12.  # 12

    Comece como lhe disseram pelos julgados da paz. Não comece a fazer disparates, pois pessoas de má índole têm muita capacidade para prejudicarem os outros e às vezes estão bem informadas. Corta a água e a luz, ela vai a tribunal e ainda tem que a indemenizar.
    Faça as coisas bem feitas, ainda que demore e custe mais

  13.  # 13

    Eu compreendo a questão do domicílio prevalecer sobre a propriedade. Mas acho abusivo uma vez que apenas lhe emprestei a casa durante 8 semanas.
    Penso que vou começar por cortar a água e a luz.


    Ambos são direitos constitucionalmente protegidos - direito à proteção da vida privada e direito à proteção da propriedade; daí que tenha que ser um tribunal a decidir, num conflito onde estejam em causa questões deste jaez.

    É um problema complicado e o melhor que pode fazer é consultar um advogado antes de avançar para tribunal ou JP; poderá o Reis alegar que não tem capacidade financeira para pagar os serviços - que a senhora não paga - e por isso vai suspender os contractos, depois de a avisar? Seria conveniente perguntar a um advogado.

    Por vezes uma carta de um advogado já resolve, se ele lhe "fizer as contas"- serviços + indeminização + honorários + custas, etc pode ser que a senhora reconsidere.

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