Estou a terminar um contrato de arrendamento que durou pouco mais de 4 anos de um apartamento que tinha sido renovado imediatamente antes do inicio do contrato. O apartamento não está nas mesmas condições passados 4 anos de utilização que eu consideraria como normal, nomeadamente as paredes estão notavelmente mais gastas e com alguns riscos (são brancas e lisas, tiveram moveis ou outros objectos encostados). O problema é que no contrato está estipulado que a casa tem que ser devolvida nas mesmas condições e o senhorio quer-me forçar a pagar a pintura da casa inteira.
Ora, a minha questão é: Apesar de essa estipulação estar no contrato, tenho alguma margem de manobra? Eu vivi na Suiça onde legalmente o senhorio tem responsabilidade de pintura das paredes de 10 em 10 anos, portanto se ao fim de 4 anos as paredes tiverem de ser pintadas por culpa do inquilino, o senhorio seria responsável por 40% dos custos.
E quanto a móveis que tenham sido alugados com o apartamento? Se eles estiverem funcionais mas mais gastos, posso ser obrigado a comprar armários, etc novos?
Não consigo entender de que forma alguém podia danificar as paredes todas de um apartamento em 4 anos para justificar nova pintura...Se são uns riscos aqui e ali, compre uma lata pequena de tinta branca (se souber a marca da tinta com que foi pintada melhor ainda) e pinte apenas esse riscos ou então experimente primeiro passar com a parte amarela de uma esponja de lavar a loiça, sem esfregar muito para não sair a tinta. Quantos aos móveis, é natural que haja desgaste, mas se estiverem em bom estado funcional e geral não me parece lógico que tenha que substituir os mesmos, o senhorio ao alugar com os moveis não pode esperar que eles estejam exactamente iguais se forem usados. De qualquer forma, se pagou uma caução no inicio do contrato o senhorio pode ficar com a mesma caso insista que a casa precisa de manutenção por danos por negligencia.
Agradeço pelas respostas. De facto, a minha sugestão foi comprar um bocado de tinta ou massa para passar por cima dos riscos que não saem completamente, mas o senhorio diz que depois fica a contrastar com o resto do branco e que portanto é preciso pintar tudo. Eu acho que está a haver uma falta de razoabilidade da parte dele, mas é verdade que assinei um contrato a dizer que tinha que estar tudo igual numa casa que tinha acabado de ser pintada... Alguém me sabe dizer a lei que poderei consultar relativamente a isto?
Oh Reduto25, e desde quando é que se coloca fibra pela casa toda à revelia de um senhorio? Qualquer coisa desse tipo é sempre comunicada/combinada com o senhorio.
Caro Campos314, não complique mais a coisa, se o senhorio quer pintar a casa que pinte, não lhe pode exigir a você que pague por esse serviço, a maior consequência pode ser, como já lhe indicámos, ficar sem o valor da caução, de resto não lhe pode exigir mais nada, aliás o valor da caução é precisamente para cobrir estas situações na saída do inquilino. Pegue nas suas coisinhas e vá à sua vida, não tenha receio que não vão atrás de si, provavelmente o senhorio já percebeu alguma vulnerabilidade da sua parte e está a ver se "cola" uma pintura de borla. Esqueça isso e siga a sua vida.
Colocado por: SujoOh Reduto25, e desde quando é que se coloca fibra pela casa toda à revelia de um senhorio? Qualquer coisa desse tipo é sempre comunicada/combinada com o senhorio.