Colocado por: PicaretaO que não foi feito, poderia dar lucros ao empreiteiro, que pode pedir uma indemnização por lucros cessantes.
Correto, e o DO pode pedir uma indeminização por incumprimento de contrato. VieiraS São este pequenos "pormaiores" que podem fazer a diferença. Infelizmente nem sempre ganha quem tem razão mas que melhor se souber defender. O DO deve ter completa noção de quais os argumentos e pontos que a outra parte pode explorar de forma a rebate-los e até mesmo anula-los.
Isso de que o empreiteiro ganha sempre não sei se é verdade mas que o DO perde sempre alguma coisa isso é certo. Daí que avançando faça queixa junto das entidades que existem para o efeito porque esta realidade devia mudar. Os DO só querem o serviço e eu até nem fui ao mais barato nem nunca me passou pela cabeça não pagar o que for bem feito e devido.
Neste caso o empreiteiro não cumpriu o primeiro contrato, nem uma tentativa de resolução acertada no verão passado num segundo contrato e não voltou a cumprir uma terceira retificação nem os acordos informais que temos vindo a fazer e aceitar com bastante paciência. Enquanto isto também posso provar que aceitou, começou e terminou outras obras sem problemas.
Quanto ao gabinete de arquitetura se a obra não acabou o serviço também não, está no contrato claramente gestão e coordenação de obra, que só termina com a chave na mão.
Bem, se tiverem algum contacto para apoio jurídico com bastante experiência nestas causas agradecia muito que mo passassem. De qualquer zona, quero fazer isto bem feito e preciso de falar com alguém que perceba do assunto.