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  1.  # 1

    Boa noite ,

    Gostaria de saber qual o tempo estimado para aprovação de um projeto especialidades ?

    Câmara Municipal de Almada.

    Obrigado a todos que contribuam a vossa experiência
  2.  # 2

    As especialidades não têm aprovação.
    A câmara apenas verifica se os termos estão correctos.
    Era coisa para demorar 24h no máximo.
    Com esta desculpa da COVID deve andar nos 3 a 4 meses
    Concordam com este comentário: Casinha2020
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Casinha2020, peasm
  3.  # 3

    Olá Casinha2020, no meu caso vai ser comunicação prévia e deverá demorar 10 dias úteis na CMA, pelo menos foi o que o engenheiro do meu projecto me disse. Ele também já me avisou que possivelmente vou ter que ligar algumas vezes para lá mas pormenores dessa fase ainda não tenho porque ainda estou a aguardar a finalização das especialidades.
    Concordam com este comentário: Casinha2020
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  4.  # 4

    Colocado por: luciaamOlá Casinha2020, no meu caso vai ser comunicação prévia e deverá demorar 10 dias úteis na CMA, pelo menos foi o que o engenheiro do meu projecto me disse. Ele também já me avisou que possivelmente vou ter que ligar algumas vezes para lá mas pormenores dessa fase ainda não tenho porque ainda estou a aguardar a finalização das especialidades.
    Concordam com este comentário:Casinha2020
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    A mim foi passada a informação que seria rápido 2 meses 😂
  5.  # 5

    Colocado por: Casinha2020
    A mim foi passada a informação que seria rápido 2 meses 😂

    Pois não sei se o seu por ser licenciamento demora mais tempo após entrega das especialidades, mas creio que em comunicação prévia por lei a camara tem que responder em 10 dias úteis, não sei se estou a dizer algum disparate mas creio que após a entrega da comunicação prévia tem que ser feita uma auto-liquidação e depois é emitida a declaração de inicio de obra.
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  6.  # 6

    Colocado por: Famel85
    Pois não sei se o seu por ser licenciamento demora mais tempo após entrega das especialidades, mas creio que em comunicação prévia por lei a camara tem que responder em 10 dias úteis, não sei se estou a dizer algum disparate mas creio que após a entrega da comunicação prévia tem que ser feita uma auto-liquidação e depois é emitida a declaração de inicio de obra.
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    Pois esse é um dos dramas atualmente... do ter que ser....ao ser 😂
    Concordam com este comentário: Majin
  7.  # 7

    Colocado por: Famel85em comunicação prévia por lei a camara tem que responder em 10 dias

    A câmara apenas responde que deu entrada a comunicação prévia.
    Isso não implica que a mesma seja aprovada. Qualquer não conformidade que possa ser detetada é da responsabilidade do DO.
    No limite o DO pode ser obrigado a demolir tudo o que construiu
    Concordam com este comentário: Casinha2020, tviegas
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  8.  # 8

    Colocado por: zedasilva
    A câmara apenas responde que deu entrada a comunicação prévia.
    Isso não implica que a mesma seja aprovada. Qualquer não conformidade que possa ser detetada é da responsabilidade do DO.
    No limite o DO pode ser obrigado a demolir tudo o que construiu
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    Não é o meu caso porque a etapa da arquitetura já foi aprovada
  9.  # 9

    Colocado por: zedasilva
    No limite o DO pode ser obrigado a demolir tudo o que construiu

    Certo, é um dos riscos da comunicação prévia...mas quantas vezes é que isso deve ter acontecido? Indeferem e tem que se apresentar as correcções, acho que só obrigariam a uma coisa dessas se realmente se tratasse de uma completa ca****!
  10.  # 10

    Colocado por: Famel85só obrigariam a uma coisa dessas se realmente se tratasse de uma completa ca****!

    Tão simples como por exemplo não cumprir os afastamentos, a cota de soleira ou a área máxima de implantação.
    Por isso que as CP são sempre um risco. Ou estamos muito seguros ou então não se deve arriscar.
    Agora imagine que não cumpre a cota de soleira e os vizinhos do lado armam um 31 com a câmara obrigando a que esta mande demolir a edificação.
    O seguro de RC do técnico que fez a asneira apenas se responsabiliza até 25.000,00€. Quem vai suportar o resto do prejuízo do DO?
    Concordam com este comentário: Casinha2020
  11.  # 11

    Colocado por: zedasilva
    Tão simples como por exemplo não cumprir os afastamentos, a cota de soleira ou a área máxima de implantação.
    Por isso que as CP são sempre um risco. Ou estamos muito seguros ou então não se deve arriscar.
    Agora imagine que não cumpre a cota de soleira e os vizinhos do lado armam um 31 com a câmara obrigando a que esta mande demolir a edificação.
    O seguro de RC do técnico que fez a asneira apenas se responsabiliza até 25.000,00€. Quem vai suportar o resto do prejuízo do DO?
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    Alguém tem que saber o que faz ... se um “entendido” não sabe então estamos tramados. Mais vale comprar feita
    Concordam com este comentário: Silva99
  12.  # 12

    Colocado por: Casinha2020se um “entendido” não sabe então estamos tramados

    Infelizmente, ultimamente têm aparecido por aqui inúmeros DO que foram enrrabus por "entendidos"
    Nesas coisas, quando são as economias o sonho de uma vida que estão em jogo, nunca devemos ter assim tantas certezas.
  13.  # 13

    Colocado por: zedasilva
    Infelizmente, ultimamente têm aparecido por aqui inúmeros DO que foram enrrabus por "entendidos"
    Nesas coisas, quando são as economias o sonho de uma vida que estão em jogo, nunca devemos ter assim tantas certezas.

    No meu caso também quiseram jogar por o seguro mas nós queremos tudo para ontem e às vezes sai caro
  14.  # 14

    Colocado por: Casinha2020nós queremos tudo para ontem e às vezes sai caro

    A construção de uma moradia é talvez o maior investimento que se faz na vida, por tal as decisões "devem ser bem decididas"
    Atalhar caminhos nem sempre é a melhor solução
    Concordam com este comentário: Casinha2020, Alexa-2
  15.  # 15

    Não esquecer o problema com o PDM de Almada que foi tornado publico há uns dias e que está por sua vez também a atrasar os processos de urbanismo.
    Concordam com este comentário: Casinha2020
    •  
      imo
    • 12 março 2021

     # 16

    Colocado por: Famel85problema com o PDM de Almada

    Com o PDM de Almada e de mais oitenta e tal municípios que falharam o prazo de revisão. Por uma qualquer razão misteriosa só se fala no de Almada...
  16.  # 17

    Colocado por: zedasilvaAs especialidades não têm aprovação.
    A câmara apenas verifica se os termos estão correctos.
    Era coisa para demorar 24h no máximo.
    Com esta desculpa da COVID deve andar nos 3 a 4 meses
    Concordam com este comentário:Casinha2020
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    Não tem aprovação ????
  17.  # 18

    Colocado por: tviegasNão tem aprovação ????

    Não!
    A câmara apenas verifica se os termos de responsabilidade de cada um dos projetos está de harmonia com a legislação.
    A responsabilidade de o projeto cumprir todas as normas e requisitos é do técnico que o subscreve.
    Aliás, a grande maioria dos técnicos camarários que está a fazer a apreciação deste projetos nem possui habilitação para o fazer.
    Esta é apenas mais uma das situações da inoperância dos serviços públicos.
    Em boa verdade, aquilo que faz um técnico superior e depois o senhor vereador, era possível ser feito por um assistente técnico em 10 minutos.
    O DO entregava todos os projetos de especialidade, o assistente técnico verificava os termos de responsabilidade e em função da ficha estatística fazia o cálculos das taxas. Em 10 minutos o DO tinha autorização para levantar o alvará de construção.
    Nestas e noutras coisas temos muito o habito de aproveitar a ignorância para justificar a inoperância.
    Por isso muitas vezes se diz por aqui que um DO ignorante é o melhor DO que um técnico pode ter
  18.  # 19

    Colocado por: zedasilvaEm 10 minutos o DO tinha autorização para levantar o alvará de construção.


    Pedi uma licença de escavação e contenção periférica, mas como se atrasou no calculo das taxas (demorou 2 meses e entrou na época das chuvas) não a levantei e agora estou a pedir a licença de construção global. Liguei a perguntar o estado do processo, estavam a calcular as taxas...nem queria acreditar, mas eles já calcularam as taxas para a outra licença (mesmo sendo só para cave, calcularam para tudo), nem passaram 6 meses. Assim não admira que demorem imenso tempo...
    •  
      imo
    • 12 março 2021 editado

     # 20

    Colocado por: RUIOLIAssim não admira que demorem imenso tempo...

    Esse é sempre um problema dos DO, nunca das CM, que parecem estar cada vez pior.
    Enquanto não se criarem mecanismos de proteção ou defesa do elo mais fraco (ex: redução em x% das taxas em funcao do atraso do processo por culpa da CM), este problema nunca mais se resolve. Perdemos todos, mas o que me preocupa mesmo é que não vejo vontade política nenhuma em resolver a questão, nem por parte do poder local nem central.
    Concordam com este comentário: Casinha2020
 
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