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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Espero que se encontrem bem.

    Venho aqui pedir a vossa ajuda com uma situação.

    Eu e a minha namorada decidimos comprar a casa dos avós dela, ambos ainda estão vivos e de boa saúde, estão a vender a casa pois vão mudar para um com terreno maior.
    Os avós da minha namorada, antes de venderem a casa a neta fizeram a proposta aos 2 filhos, ambos recusaram, mais tarde perguntaram se nós (eu e a minha namorada) não estávamos interessados em comprar a casa, ao qual depois de ponderado decidimos comprar a casa.

    Durante o tratamento do empréstimo ao banco, levantei a questão ao gestor de banco se existia algum problema em estarmos a comprar uma casa que pertence aos avós da minha namorada, ao qual me respondeu que não só existiria problemas se estivesse a vender a filhos, e tanto que foi questionado ao notário e os mesmos responderam que não, estão os 2 vivos e casados em união de bens (se não estou em erro).

    Acabamos por comprar a casa com recurso a crédito habitação, entrada de 20% tudo como uma compra e venda a um desconhecido.

    Por incrível que pareça passado um tempo a mãe da minha namorada ameaça meter em tribunal porque não podíamos ter comprado a casa sem ela assinar.

    Pergunto se é possível isto acontecer?
    Peço desculpa se expliquei mal alguma coisa, e agradeço a vossa ajuda, pois estou a ver a minha vida toda andar para trás.

    Obrigado a todos.
  2.  # 2

    estou a ver que a relação com a "sogra" é boa....

    pelo que li (https://sg-advogados.pt/novidades/publicacoes/venda-a-filhos-ou-netos/) parece que ela tem alguma razão.

    no entanto ela que vá para tribunal, se a venda foi feita com valores normais de mercado não tem nada a temer.
  3.  # 3

    A questão aqui é assinar o que? Se a casa está em nome dos pais, não tem que assinar nada.

    Tem sim, neste caso, especifico dar consentimento que a venda se realize à neta, o que aparentemente, foi dado.

    Se o imóvel foi vendido a preço de mercado, a sua sogra tem que ir a tribunal para tentar travar o negócio. Vai haver mais complicações no seio familiar mas quem não os tem?

    Foi ou não dado consentimento? Recusaram comprar certo?
  4.  # 4

    Colocado por: joseduroFoi ou não dado consentimento? Recusaram comprar certo?


    o problema é se esse consentimento foi apenas verbal e não existem evidências disso.
  5.  # 5

    Colocado por: pauloagsantos

    o problema é se esse consentimento foi apenas verbal e não existem evidências disso.


    Pois, aí entramos no plano da consciência de cada um. Cada dia que passa, o valor da palavra das pessoas vai mesmo pelo cano abaixo....

    Ainda por cima com a sogra....
    • malp91
    • 12 março 2021 editado

     # 6

    Colocado por: joseduroA questão aqui é assinar o que? Se a casa está em nome dos pais, não tem que assinar nada.

    Tem sim, neste caso, especifico dar consentimento que a venda se realize à neta, o que aparentemente, foi dado.

    Se o imóvel foi vendido a preço de mercado, a sua sogra tem que ir a tribunal para tentar travar o negócio. Vai haver mais complicações no seio familiar mas quem não os tem?

    Foi ou não dado consentimento? Recusaram comprar certo?


    A casa foi vendida pelo valor de mercado os avós fizeram uma avaliação e venderam pelo preço da avaliação, foi um negócio justo e sem “coisas” por trás.

    Foi dado consentimento aos 2 filhos, e também lhes foi dado a opção de compra da casa pelo menos valor que nós foi proposto a neta.
  6.  # 7

    A escritura ficou em seu nome e em nome da sua namorada?

    A mãe dela até pode ir a tribunal (isto é sempre possível ainda que possa não haver causa para o efeito), no entanto, fica com o ónus da prova de não ter sido consultada pelos pais quanto à venda à neta. Por outro lado, também terá que justificar porque se opõe à venda, pressupondo a intenção de a mesma querer adquiri-la e aí abre uma série de processos seguintes caso ganhe (muito pouco provável) a acção em tribunal.
  7.  # 8

    Colocado por: MARFERA escritura ficou em seu nome e em nome da sua namorada? Por outro lado, também terá que justificar porque se opõe à venda, pressupondo a intenção de a mesma querer adquiri-la


    Sim, ficou em meu nome e da minha namorada.
    Também lhe foi dada opção de compra, ao qual negou logo, a neta foi a última a ser consultada.
  8.  # 9

    Efectivamente a filha não tem direito a receber nenhum dinheiro da venda porque os avós da neta compradora estão vivos.

    Então qual é na intenção da sogra e mãe ao levantar problemas agora?

    Quer ser ela a comprar a casa?
  9.  # 10

    Qual é a justificação da mesma em agora vir ameaçar em colocar em tribunal? Ou seja, qual é a intenção da mesma?
  10.  # 11

    http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/869864df9344123a80257b6600392b4b?OpenDocument

    A prova do consentimento deverá estar presente na escritura de compra e venda para que a venda não seja anulável.
    Fica a informação para quem dela precise mais tarde.

    Agora, quais as intenções da senhora em anular a venda só ela saberá. Creio que se trata de um síndrome de sogrisse aguda. :)
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães
  11.  # 12

    Como "sogra" até se podia compreender, agora como "mãe" é que não...
    Cada vez mais acho que quando toca a dinheiro... não há filhos, irmãos ou pais. É uma desilusão.
    Concordam com este comentário: Ana_Dado, joseduro, Pascendi, FFAD
  12.  # 13

    Livra, arranje outra sogra!
  13.  # 14

    Colocado por: Ana_DadoLivra, arranje outra sogra!

    Já ouvi falar em ex-mulher, ex-sogra...
    Agora ex-mãe... é muito triste.
    Concordam com este comentário: Ana_Dado
  14.  # 15

    Colocado por: PalhavaEfectivamente a filha não tem direito a receber nenhum dinheiro da venda porque os avós da neta compradora estão vivos.

    Então qual é na intenção da sogra e mãe ao levantar problemas agora?

    Quer ser ela a comprar a casa?


    Honestamente não percebemos o porque, foi de um momento para o outro, pois ela tinha dito que estava bastante contente que a casa tivesse ficado na família.

    Se queria comprar tinha decidido logo quando lhe foi proposta a compra.
  15.  # 16

    Colocado por: Pascendihttp://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/869864df9344123a80257b6600392b4b?OpenDocument

    A prova do consentimento deverá estar presente na escritura de compra e venda para que a venda não seja anulável.
    Fica a informação para quem dela precise mais tarde.

    Agora, quais as intenções da senhora em anular a venda só ela saberá. Creio que se trata de um síndrome de sogrisse aguda. :)
    Concordam com este comentário:Vítor Magalhães


    Pois, tinha ficado com a ideia que estava contente de a casa ter ficado na família, e nunca tive uma relação má com a sogra, nem com ninguém da família.

    Agora claro que estou com receio pois teve a coragem de dizer a filha que iria estar a pagar uma casa ao banco que não era dela, e que iria ficar com a dívida e sem casa.
  16.  # 17

    Colocado por: PalhavaComo "sogra" até se podia compreender, agora como "mãe" é que não...
    Cada vez mais acho que quando toca a dinheiro... não há filhos, irmãos ou pais. É uma desilusão.
    Concordam com este comentário:Ana_Dado,joseduro


    É verdade, a filha não tem culpa nenhuma foi tudo feito por via legal, pagamos os 20% da entrada e estamos a pagar ao banco, para mim foi como tivesse sido uma compra e venda numa “agência”, o que me deixa mais estupefacto é que levantei esta questão ao gestor do banco que estava a tratar do crédito e aos advogados do banco que estavam acompanhar o processo e disseram que não havia problema.
  17.  # 18

    Colocado por: pauloagsantos

    (https://sg-advogados.pt/novidades/publicacoes


    Sendo anulável, e de acordo com o art. 287º CC, tem legitimidade para arguir a anulabilidade o negócio “as pessoas em cujo interesse a lei estabelece”. O prazo para o fazer é de “1 ano subsequente à cessação do vício que lhe serve de fundamento”. Se isto não acontecer, ou seja e não existir este consentimento, o negócio estará nestes prazos sempre sujeito a estas fragilidades.

    Após decorrido um ano. Já não há como reclamar aparentemente.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fcbp
  18.  # 19

    Colocado por: malp91Honestamente não percebemos o porque,
    A casa entretanto valorizou?

    De qualquer modo ela se quiser anular terá de vos dar o que vocês pagaram. Se a venda foi a preço de mercado, isso não deve dar em nada. Os avos da sua namorada ainda podem dispor dos seus próprios bens como entenderem. Era muito mais problemático se tivessem doado a casa ou vendido muito abaixo do valor real.
  19.  # 20

    Colocado por: malp91Agora claro que estou com receio pois teve a coragem de dizer a filha que iria estar a pagar uma casa ao banco que não era dela, e que iria ficar com a dívida e sem casa.
    Não vai acontecer.
    Concordam com este comentário: Pascendi
 
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