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1. • TzRi
   • 12 março 2021

    # 1

   Boa tarde,
   
   Não sei se me conseguem ajudar.
   
   Eu e a minha esposa decidimos avançar para a compra de uma moradia no valor de 310k, num condomínio, que vai iniciar construção no Outono deste ano. Demos 10% de entrada e à posteriori iremos fazer CH.
   
   Acontece que nós vivemos num apartamento, o qual estamos a pagar também com CH, e do qual ainda devemos 100k ao banco, e gostávamos de não ter de sair desta casa enquanto a outra não ficar pronta.
   Pensamos que em termos de taxa de esforço, pagar os dois empréstimos é tranquilo com os nossos ordenados.
   
   No entanto a nossa dúvida é a seguinte:
   Se vendermos o apartamento pelo mesmo valor que um vizinho nosso vendeu esta semana (330k), iremos ter mais valias de cerca de 130k.
   
   Pelo que estive a ler, teria de reinvestir os 330k todos numa nova HPP, certo? A moradia teria assim que custar em "escritura" 330k ou pode ser também contabilizado arranjos exteriores e taxas e taxinhas até perfazer o valor dos 330k?
   
   Durante os dois anos em que a casa está a ser construída, a nossa HPP continuaria a ser o apartamento, correcto? Mas isso não inviabiliza o pedido de crédito para a moradia, que seria também HPP?
   
   E agora a questão principal: Imaginemos que corre tudo bem e conseguimos ter os dois créditos ao mesmo tempo e só vendemos o apartamento em 2023, quando a moradia fica pronta:
   Vendemos o aparamento, imaginemos que pelos os 330k, estes 330k são transferidos para a nossa conta, pagamos o crédito que falta pagar do apartamento (100k) e "sobra-nos" 230k na conta. Este dinheiro pode ser usado para "abatimento" no crédito já pedido da moradia, ou como funciona? E a poder ser usado, pode ser usado apenas parcialmente? Abater 150k e ficar com 80k para fazer os arranjos exteriores e mobiliar a moradia e assim, por exemplo.
   
   Em alguma destas situações teríamos de pagar mais valias?
   
   
   E já agora pergunto: quem é a pessoa indicada para nos responder a questões sobre mais-valias?
   
   
   Obrigado!!
2. •  
     NTORION
   • 12 março 2021

    # 2

   Colocado por: TzRiVendemos o aparamento, imaginemos que pelos os 330k, estes 330k são transferidos para a nossa conta, pagamos o crédito que falta pagar do apartamento (100k) e "sobra-nos" 230k na conta.

   
   
   Tem de reinvestir os 230k na nova habitação.
   
   

   Colocado por: TzRiEste dinheiro pode ser usado para "abatimento" no crédito já pedido da moradia, ou como funciona?

   
   Pode e deve, pois todo o crédito para a nova moradia é descontado ao valor 'reinvestido'.
   
   

   Colocado por: TzRiAbater 150k e ficar com 80k para fazer os arranjos exteriores e mobiliar a moradia e assim, por exemplo.

   
   Não. Ou compra pronta, ou constrói.
   
   Veja o Artº10 do CIRS.
   
   Atenção ao sinal de 10%, a partir de agora só tem 24meses para proceder à venda.
   
   5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, desde que verificadas, cumulativamente, as seguintes condições:
   
   a) O valor de realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, seja reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para construção de imóvel e ou respetiva construção, ou na ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal;
   
   b) O reinvestimento previsto na alínea anterior seja efetuado entre os 24 meses anteriores e os 36 meses posteriores contados da data da realização;
   
   Se vender por 330k, e falta abater 100k, tem de reinvestir 230k. Se a nova habitação custa 310k, o novo empréstimo, apenas poderá ter um remanescente de 80k, tudo o que for acima disso subtrai aos 230k que tinha a reinvestir.
   
   Mas mais importante seria verificar se efetivamente tem mais valias ou não.
   

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3. • TzRi
   • 12 março 2021

    # 3

   "Atenção ao sinal de 10%, a partir de agora só tem 24meses para proceder à venda" >>> Contabiliza a partir do momento em que demos o sinal?? ou a partir do momento em que a casa fica pronta e a casa é nossa e podemos ir para lá viver?
   
   
   "Mas mais importante seria verificar se efetivamente tem mais valias ou não." >>>> Como é que sabemos isso agora...?