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  1.  # 1

    em 2016 fiquei com a casa da minha avó, visto ser uma casa bastante antiga procedemos à reconstrução da mesma.
    o empreiteiro e o arquiteto são a mesma pessoa.
    depois de vários problemas com ele e com a obra, em junho a obra foi concluída, finalmente, fizemos as mudanças com a promessa de que a licença seria emitida no prazo de um mês, passado quase um ano continuamos sem a licença de habitabilidade.
    não posso mudar a morada fiscal sem a licença.
    a pessoa em questão tem posto vários problemas, existe outra forma de conseguir a licença?
    agradeço desde já a atenção.
  2.  # 2

    pede uma vistoria à camara para efeitos de Licença de utilização. Está tudo de acordo com os projectos?
    Já confrontou o arquitecto , com queixa na Ordem dos Arquitectos?
    O livro de obra quem tem?
    Os certificados das isntalaç~eos, ´tem é preciso?
    Certificado energetico, Avaliação acustica
    ITED
    Termo de responsabilidade do electricista, etc...

    Em todo o caso seria bom, arranjar um tecnico ( arquitecto ou eng. civil , com experiencia neste tipo de situações administrativas e burocraticas) para analisar a situação e ver o que se pode ou não fazer, o que falta, o que es´ta mal, ou naõ.
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  3.  # 3

    já confrontei várias vezes o arquiteto, aliás ele tem outras pessoas em situações iguais ou piores em tribunal com ele, mas queria tentar resolver as coisas da melhor maneira possível sem entrar por essas vias.
    ele tinha dado entrada com o pedido da licença em Janeiro mas veio recusada por falta do
    Certificado pela SCE;
    Avaliação acústica;
    Termo de responsabilidade de infraestruturas da ANACOM.
    e com um prazo de 60 dias para entregar a documentação em falta.
    esteve até meio de Fevereiro sem nos dizer nada, entretanto conseguimos entrar em contacto com ele e sabendo do que faltava chamamos um técnico, no dia 19 de Fevereiro veio o técnico fazer as medições, mas faltavam alguns detalhes relativamente à caixilharias que só arquiteto poderia dar, continuamos a aguardar..
    o livro de obra está na posse do arquitecto.

    estou desesperada, encontro me grávida e desempregada, e nem apoios posso pedir porque tenho a antiga morada e com o agregado familiar não tenho direito a nada.
  4.  # 4

    Mude a morada nas finanças que ninguém vai ver isso
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  5.  # 5

    Colocado por: RicardoPortoMude a morada nas finanças que ninguém vai ver isso


    será assim tão simples?
    já ouvi falar em coimas.. não sei se compensa o risco.
  6.  # 6

    nas finanças não me vão pedir a licença?
  7.  # 7

    Colocado por: aarabellasousamas faltavam alguns detalhes relativamente à caixilharias

    Siga para "bingo" , esses detalhes dá para inventar.
    Concordam com este comentário: zedasilva
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  8.  # 8

    Colocado por: brunomrosaSiga para "bingo" , esses detalhes dá para inventar.

    Se calhar está na hora de contratar alguém que tome as rédeas do processo.
    Se os elementos em falta forem só esses é mais ou menos fácil e rápido de resolver
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  9.  # 9

    Colocado por: brunomrosa
    Siga para \"bingo\" , esses detalhes dá para inventar.
    Concordam com este comentário:zedasilva
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    e quem inventa? o arquiteto ou o técnico? não tenho na minha posse as vistorias, fiquei a aguardar para pagamento e até hoje nada.
  10.  # 10

    Colocado por: aarabellasousae sabendo do que faltava chamamos um técnico
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  11.  # 11

    Colocado por: brunomrosa


    mas que técnico tenho de contratar?
    eu não tenho o livro de obras nem qualquer documentação, está tudo na posse dele.

    Em relação a morada fiscal, tenho de aguardar pela licença, certo?
  12.  # 12

    Colocado por: aarabellasousaJaneiro mas veio recusada por falta do
    Certificado pela SCE;
    Avaliação acústica;
    Termo de responsabilidade de infraestruturas da ANACOM.


    Se só falta isto ele já entregou o livro de obra e o termo de responsabilidade.

    Tem de contratar um gabinete de engenharia, ou tentar contratar a miude um Perito da ADENE , um engenheiro / arquiteto para a acústica e o engenheiro electrotécnico para as comunicações.
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  13.  # 13

    Colocado por: brunomrosa

    Se só falta isto ele já entregou o livro de obra e o termo de responsabilidade.

    Tem de contratar um gabinete de engenharia, ou tentar contratar a miude um Perito da ADENE , um engenheiro / arquiteto para a acústica e o engenheiro electrotécnico para as comunicações.


    não entregou, em anexo envio a carta da câmara com os documentos em falta.
      Screenshot_20210317_201717.jpg
  14.  # 14

    Peça o averbamento do técnico, justifique. E troque de técnico diretor de obra.
    Há um formulário para o efeito.
    Com o novo, siga!
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  15.  # 15

    Compre um novo livro de obra, substitua. Justifique. Diga que o outro livro está perdido em combate. O novo técnico sabe o que há de escrever no novo.
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  16.  # 16

    Colocado por: brunomrosaCompre um novo livro de obra, substitua. Justifique. Diga que o outro livro está perdido em combate. O novo técnico sabe o que há de escrever no novo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:aarabellasousa


    Agradeço a atenção e o tempo dispensado.
    Vou aguardar até ao final da semana, se a situação não ficar resolvida irei proceder conforme indicado.

    quanto morada fiscal, a alteração pode ou não ser feita sem a licença?
  17.  # 17

    Correção: averbe o diretor de fiscalização, porque o diretor de obra tem de ter vínculo com a empresa construtora.
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  18.  # 18

    Alias: quem é o diretor de fiscalização ?
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  19.  # 19

    Colocado por: aarabellasousaEm relação a morada fiscal, tenho de aguardar pela licença, certo?


    desconhecia tal coisa! tanto que ainda não tenho licença e já mudei a morada fiscal (ninguém me pediu a licença para nada)
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  20.  # 20

    Ou seja, ele apenas fez o pedido, não entregou documentos nenhuns.
    Verifique se o que está construído cumpre o que foi aprovado e os regulamentos todos.
    Na volta vai arranjar um 31 que nunca mais se livra dele
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