Boa tarde, gostaria de pedir a vossa ajuda para a seguinte questão: Será que é possível efetuar um destaque de terreno quando existe uma habitação que embora tendo entradas individuais possuem paredes comum? A habitação que se encontra na zona a destacar não está legalizada. Junto envio imagem do levantamento com a divisão pretendida. Obrigada
Isso tem de passar por um licenciamento já com vista ao destaque. Eu promoveria um Pedido de Informação Prévia já com aspetos que permitam a legalização e destaque.
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Obrigada pelas opiniões vou tentar percebe junto da Câmara em que fase se encontra o processor uma vez que a cliente deu entrada com uma solicitadora. De qualquer forma e pelo que percebo, se a habitação estivesse legalizada era possível fazer o destaque da forma como esta delimitado a divisão, certo ?
Julgo que sim, mas nunca na modalidade sem controlo prévio. A construção ,a estar legalizada, como foi o processo urbanístico? Qual os índices que o novo e prédio antigo passam a reportar? Isso dividido em 2 é passível de constituir dois fogos ?
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