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  1.  # 1

    Boa tarde, tenho 3 terrenos (2 rústicos e 1 urbano) e quero construir uma casa num dos terrenos rústicos. A Câmara Municipal exige que junte os três terrenos visto que onde irei construir a casa, este não tem acesso à vía pública (fica no meio do outro rústico e do urbano).
    As finanças dizem me que para juntar os três como urbano terei de pagar tributação dos últimos 4 anos dos rústicos.

    O que acham? Existe alternativas?

    Obrigado
  2.  # 2

    Colocado por: Mariana21O que acham? Existe alternativas?


    alternativas a quê? a não pagar às finanças? era bem pior se não pudesse lá construir.
  3.  # 3

    A coisa é que as finanças dizem que não tem nexo estar a juntar os terrenos agora. Dizem que o melhor seria juntar após termos licença para construir.
  4.  # 4

    acho que você tem que juntar os terrenos, mas não é nas finanças, é na conservatória.

    junta os terrenos na conservatória, constrói a casa e no final atualiza tudo nas finanças.
  5.  # 5

    Colocado por: Mariana21A coisa é que as finanças dizem que não tem nexo estar a juntar os terrenos agora.
    as finanças nao mandam em nada a nível de construção.

    Colocado por: Mariana21A Câmara Municipal exige
  6.  # 6

    Colocado por: pauloagsantosacho que você tem que juntar os terrenos, mas não é nas finanças, é na conservatória.

    junta os terrenos na conservatória, constrói a casa e no final atualiza tudo nas finanças.

    Nós tínhamos 2 rústicos, anexamos os 2 e convertemos a urbano.
    1º nas finanças depois na conservatória.
    Para o empréstimo tínhamos de apresentar a documentação com os terrenos em urbano
    A camara aceita o projeto no terreno rústico mas dá-nos 1 prazo para a conversão a urbano e o banco apenas faz o emprestimo em terrenos urbanos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas
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      Tome_2
    • 26 março 2021 editado

     # 7

    Isso não está bem explicado.
    Em terrenos rústicos pode fazer o chamado "emparcelamento", que consiste em aglomerar terrenos rústicos.
    Já os urbanos, remetendo para o RJUE, a única operação viável para reconfigurar dois ou mais terrenos, seria o loteamento.
    Salvo melhor opinião, tem de realizar uma operação de loteamento abrangendo os 3, e tal só é possível se os rústicos forem localizados em zona dentro do perímetro urbano, caso o PDM não seja já de última geração, e não seja RAN.

    Tem de falar com um técnico, a questão não é linear e tem muitas variáveis.
  7.  # 8

    Bem, já cheguei a uma conclusão.

    Para juntar os três terrenos, sendo 2 rústicos e 1 urbano, tive de ir às finanças e preencher o modelo 1 de acordo com o meu projeto de arquitetura. Não paguei nada. Só se paga quando se começar a pagar o IMI. E entreguei também um pedido ao cadastro para eliminação dos números dos rústicos.

    E a seguir à Conservatória com os papéis que as finanças me deu e certidões permanentes dos terrenos todos.

    Assim irei ter um só terreno urbano.

    Muito obrigado a todos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas
  8.  # 9

    Nota: Quando tiver a casa pronta, tenho de ir outra vez às finanças e preencher novamente a modelo 1.porque já vai estar terminada e tenho de pedir isenção do IMI para os primeiros anos.
  9.  # 10

    Colocado por: Mariana21Nota: Quando tiver a casa pronta, tenho de ir outra vez às finanças e preencher novamente a modelo 1.porque já vai estar terminada e tenho de pedir isenção do IMI para os primeiros anos.

    E também tem de ir à Conservatória fazer o registo da casa
  10.  # 11

    Colocado por: Mariana21Bem, já cheguei a uma conclusão.

    Para juntar os três terrenos, sendo 2 rústicos e 1 urbano, tive de ir às finanças e preencher o modelo 1 de acordo com o meu projeto de arquitetura. Não paguei nada. Só se paga quando se começar a pagar o IMI. E entreguei também um pedido ao cadastro para eliminação dos números dos rústicos.

    E a seguir à Conservatória com os papéis que as finanças me deu e certidões permanentes dos terrenos todos.

    Assim irei ter um só terreno urbano.

    Muito obrigado a todos
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Pedro Barradas


    Boa noite Mariana, estou numa situação semelhante à sua, com 2 terrenos rústicos e 1 urbano que queria juntar num só artigo, e não sei o que escrever no Quadro V do modelo 1 do IMI (tipo de prédio a avaliar). Consegue dizer-me qual a opção que devo escolher?
    Desde já muito obrigado pela atenção.
 
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