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1. • amibor
   • 27 março 2021

    # 1

   Boa tarde,
   
   Tenho um projeto aprovado para remodelacao de uma moradia.
   
   Questiono se sou obrigado a contratar algum empreiteiro ou se posso, visto que tenho familiares ligados profissionalmente a construccao civil que me querem ajudar a concretizar dessa pequena remodelacao.
   
   Questiono tambem se caso seja possivel ter estes meus familiares a fazer a obra, se posso apenas contratar um fiscal de obra que sei que segundo sei é de carater obrigatorio
   
   
   Desde já agradeco
2. •  
     marco1
   • 27 março 2021

    # 2

   a coisa funciona completamente ao inverso do que está ai a dizer
   
   se essa remodelação foi sujeita a licenciamento tem de apresentar um alvará de empreiteiro para apresentar e fazer o pedido da licença de construção. se não foi comunicação previa não precisa pela lei de fiscal de obra, precisa sim é de cumprir com a segurança em obra.
3. •  
     antonylemos
   • 27 março 2021 ^editado

    # 3

   Colocado por: amibor, se posso apenas contratar um fiscal de obra que sei que segundo sei é de carater obrigatorio

   não percebo a pergunta.
4. • amibor
   • 27 março 2021

    # 4

   Colocado por: marco1a coisa funciona completamente ao inverso do que está ai a dizer
   
   se essa remodelação foi sujeita a licenciamento tem de apresentar um alvará de empreiteiro para apresentar e fazer o pedido da licença de construção. se não foi comunicação previa não precisa pela lei de fiscal de obra, precisa sim é de cumprir com a segurança em obra.

   
   
   Ah neste caso apenas caso tenha licenciamento é necessario apresentar alvará?
   
   Quando fala em "precisa de cumprir com seguranca em obra" que principios basicos devo ter em conta?
5. • amibor
   • 27 março 2021

    # 5

   Colocado por: antonylemosnão percebo a pergunta.

   
   
   A minha questao é a seguinte: Caso nao seja preciso licenciamento nao é necessario ter la um fiscal a ver se esta a ser respeitado o projeto seja ele de base (construcao da casa) ou de remodelacao ?
6. •  
     Tome_2
   • 27 março 2021 ^editado

    # 6

   Bom vamos por partes.
   
   Qual a estimativa de custos apresentado no licenciamento?
   Talvez caiba fora das classes de alvarás se for até 33 mil e poucos euros (não consigo confirmar agora) e se forem trabalhos simples, aí precisa de um empreiteiro com certificado.
   
   Mas tem que se ver os trabalhos a realizar. Por exemplo, trabalhos com perfis metálicos ou estruturas de betão será necessário alvará, independentemente do valor da obra.
   
   Depois, sendo obra licenciada, para levantar a licença de obra é necessário juntar o termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra, logo, é necessário fiscal (e também a documentação do empreiteiro, nomeadamente e entre outras, comprovativo que tem habilitações para realizar a obra.)
   
   Mas há mais variáveis, isto são só algumas.
7. • amibor
   • 27 março 2021

    # 7

   Colocado por: Tome_2Bom vamos por partes.
   
   Qual a estimativa de custos apresentado no licenciamento?
   Talvez caiba fora das classes de alvarás se for até 33 mil e poucos euros (não consigo confirmar agora) e se forem trabalhos simples, aí precisa de um empreiteiro com certificado.
   
   Mas tem que se ver os trabalhos a realizar. Por exemplo, trabalhos com perfis metálicos ou estruturas de betão será necessário alvará, independentemente do valor da obra.
   
   Depois, sendo obra licenciada, para levantar a licença de obra é necessário juntar o termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra, logo, é necessário fiscal (e também a documentação do empreiteiro, nomeadamente e entre outras, comprovativo que tem habilitações para realizar a obra.)
   
   Mas há mais variáveis, isto são só algumas.

   
   
   
   
   
   Desde já agradeco as resposta
   
   Elucidou me totalmente
8. •  
     Tome_2
   • 27 março 2021

    # 8

   Colocado por: amibor
   
   
   
   
   Desde já agradeco as resposta
   
   Elucidou me totalmente

   
   
   Veja com o arquiteto, pode me ter escapado alguma coisa.
9. • zedasilva
   • 27 março 2021

    # 9

   Mesmo que a estimativa orçamental não obrige a um empreiteiro com alvará, necessita sempre que os intervenientes possuam no mínimo certificadis de construtor civil.
   Atenção aos seguros tb

   Concordam com este comentário: Tome_2
10. • amibor
    • 27 março 2021

     # 10

    Colocado por: zedasilvaMesmo que a estimativa orçamental não obrige a um empreiteiro com alvará, necessita sempre que os intervenientes possuam no mínimo certificadis de construtor civil.
    Atenção aos seguros tb

    Concordam com este comentário:Tome_2

    
    
    Pois eles sao assegurado a questao é que sao assegurados pela empresa onde prestam servicos no ramo da construcao civil
11. • zedasilva
    • 27 março 2021

     # 11

    Colocado por: amibor
    
    Pois eles sao assegurado a questao é que sao assegurados pela empresa onde prestam servicos no ramo da construcao civil

    
    Nesse caso não estão cobertos pelo seguro.
    Atenção que em boa verdade tem que ter autorização da empresa para trabalharem para outra pessoa
12. •  
      rjmpires
    • 27 março 2021

     # 12

    Colocado por: zedasilva
    Nesse caso não estão cobertos pelo seguro.
    Atenção que em boa verdade tem que ter autorização da empresa para trabalharem para outra pessoa

    
    Podem não precisar de autorização.
13. • zedasilva
    • 27 março 2021

     # 13

    Colocado por: rjmpires
    Podem não precisar de autorização.

    
    Depende da empresa e do tipo de contrato que possuem.
    Por norma ninguém liga a isso mas é bom ter sempre cuidado
14. •  
      marco1
    • 27 março 2021

     # 14

    Colocado por: Tome_2Depois, sendo obra licenciada, para levantar a licença de obra é necessário juntar o termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obr

    
    
    onde leu que era preciso um diretor de fiscalização ? quanto muito um diretor de obra
    diretor de fiscalização é quando se trata de comunicação previa que é obrigatório, em licenciamento tirando umas exceções é opção do dono de obra.
15. •  
      Tome_2
    • 27 março 2021

     # 15

    De facto não surge na lei, mas a Provedoria de Justiça emitiu uma recomendação a pedido da OE ou OET sobre a recomendação de que as obras particulares sejam acompanhadas por diretor de fiscalização.
    Não tenho tempo e paciência para desenvolver este tema.
    Maior parte das autarquias segui a recomendação, pedindo o elemento aquando do deferimento do licenciamento.
16. •  
      marco1
    • 27 março 2021

     # 16

    Tome
    
    pois mas o Tome disse que é necessário...penso que mais vale ser-se parco na informação do que induzir em erro.
    portanto em licenciamento não é obrigatório e diga-se em rigor que existe muito caso em que essa fiscalização pouco acrescenta.
17. •  
      Tome_2
    • 27 março 2021

     # 17

    A câmara de Lisboa é um exemplo: pede.
    
    https://ibb.co/GnPHH53
18. •  
      Tome_2
    • 27 março 2021 ^editado

     # 18

    amibor, procure lá um formulário da câmara para o pedido de alvará de obra se pede esse elemento.
19. •  
      marco1
    • 27 março 2021

     # 19

    Tome
    
    não é verdade fazendo fé nesse documento que apresenta
    
    isso é um caso em que nem se sabe qual a figura juridica que deu entrada e é um formulário em que se mete a cruz na alinea que se justifica para aquele caso.
    ,mostre é no regulamento da CmL onde tem lá essa obrigatoriedade. é claro que em centros históricos é exigido para todo o pais, mas fora isso não vem na lei essa obrigatoriedade em licenciamento.
    enfim...
20. •  
      Tome_2
    • 27 março 2021 ^editado

     # 20

    Ou melhor, veja se no documento que faz deferimento do licenciamento tem a lista de elementos a entregar para o alvará de obra.