Tenho algumas questões relativas a um terreno onde pretendo construir e espero que alguém me consiga ajudar. O terreno, com cerca de 1400m2, pertence ao meu pai, tia e avó (em partes iguais) e tem já uma casa construída. A ideia inicial era fazer o destaque de uma parcela do terreno e passar a parte a destacar para meu nome com o objetivo de construir lá uma moradia para mim.
Após contactar a Câmara Municipal disseram-me que não é viável o destaque porque uma parte do terreno está em "solo cuja urbanização é possível programar" e que só através de uma operação de loteamento é possível dividir o lote. Sugerem que a divisão seja feita com base na delimitação das classes de espaços do PDM.
As minhas questões: - O primeiro passo será o loteamento e só depois a compra/venda do terreno que daí tem origem, correcto? Haverá alguma forma de conseguir dar seguimento ao processo em meu nome? - O que define se uma operação de loteamento é com ou sem obras de urbanização? Neste caso o atual terreno tem todas as infraestruturas. Que outras obras serão necessárias? - Sendo este um processo, julgo eu, simples o que é necessário definir além da divisão dos lotes e parâmetros urbanísticos?
Algum outro aspeto que considerem importante a ter em conta neste processo?
isso permite o destaque. o problema é que o terreno em solo urbanizavel, so de ve dar para efectuar qq coisa se for antecedido por uma operação de loteamento.
Em principio , vivo o terreno confinar com vias infra-estruturadas, será possivel uma operação de loteamento simples.
quanto ao resto ( detalhes) , arranje um arquitecto com experiência em loteamentos para tratar disso e resolver/ elucidar todas essas questões. Como é obvio não temos aqui dados, nem é este o sítio para lhe fazer o projecto, isso é da competencia de quem contratar para tal.