Quero construir moradia num lote de terreno onde a casa terá de encostar ao limite do Lote. De momento os lotes à esquerda e à direita não tem construção, contudo se tivessem, a cércea teria de ser igual? Pois a minha moradia será térrea, mas se entretanto construírem no lote onde gemina uma moradia com 2 Pisos, antes, terei de manter essa cércea depois? O regulamento do loteamento é muito genérico.
Isso é daquelas questões estranhas: para mim os alvarás de loteamento remetem para parâmetros máximos, salvo se disserem o contrário. Como os lotes são vendidos individualmente e cada um tem o seu projeto diferente a entrarem na câmara, quando entram 2 ou 3 para a mesma correnteza e em momentos diferenciados (ou até simultâneos) a coisa não vai sair acertada e alinhada como se calhar se imaginava. Recentemente fiz duas moradidas num loteamento que permitia todas as tipologias e está uma bela treta: uma geminam, outros é em banda, outros isolada, uns com 1 piso, outros com 2, porque o loteamento só tem um quadro sinóptico e um polígono de implantação que abrangia de banda a banda. Quando se coloca uma comunicação prévia a câmara não pode andar com critérios discricionários como pode num licenciamento, desde que os parâmetros sejam cumpridos não pode recusar alegando, por exemplo, que ficaria melhor assim ou assado por ser geminada... Isso inviabilizaria a comunicado prévia, por outro lado, sendo os loteamentos fracos, obriga a aceitar os projetos que meramente remetam para o alvará de loteamento mesmo que crie situações que podem ferir ,por exemplo, a estética.