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    • Lcosta
    • 22 abril 2021 editado

     # 1

    Boa tarde

    Gostaria de ajuda para perceber se a chaminé que se encontra na foto é legal mesmo junto ao balcão, porque pretendo adquirir está moradia, mas o cheiro entra pela casa e visualmente não é agradável. Fui apenas saber quem era o responsável e logo aí foi me dito que não iam tirar...

    Obrigado pela ajuda
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  1.  # 2

    Mas a chaminé está na sua propriedade ou na propriedade do vizinho ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lcosta
  2.  # 3

    Boa tarde

    Não está na minha propriedade, obrigado
  3.  # 4

    É uma chaminé de um serviço de restauração
  4.  # 5

    então faça uma comunicação à camara municipal e pergunte se esse tubo faz parte da fachada do vizinho e se está licenciado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lcosta
    • snob
    • 21 setembro 2022

     # 6

    Vou repescar este tópico para lançar a seguinte questão.

    Sou morador e administrador (pro bono) do condomínio de um edifício residencial com lojas no rés do chão.
    Numa dessas lojas está instalado um restaurante/churrasqueira com chaminé (que atravessa o interior do edifício) no topo do edifício.
    A minha questão é a seguinte.

    Há alguma legislação que defina a periodicidade / obrigatoriedade da execução de limpeza às chaminés de restaurantes / churrasqueiras instalados em edifícios residenciais?

    Não tenho nada contra a churrasqueira, mas recentemente ocorreu um pequeno incêndio no interior dessa chaminé, provavelmente provocado por gordura, pelo que queria resolver este assunto em sede de assembleia de condóminos, visto que o proprietário da churrasqueira também é condómino.

    Obrigado
  5.  # 7

    O restaurante deve possuir Medidas de autoproteção. No mínimo nessas medidas deve estar a periodicidade e a forma como deve ser limpa a chaminé
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: snob
  6.  # 8

    6 em 6 meses, no minimo. se ha grelhados a carvão... menos... ATENÇÃO!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: snob
    • snob
    • 21 setembro 2022

     # 9

    Colocado por: Pedro Barradasem 6 meses, no minimo. se ha grelhados a carvão... menos... ATENÇÃO!


    Obrigado.

    Conhece a lei que impõe esse prazo?
  7.  # 10

    DAQUI:
    https://www.proprietarios.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=834&Itemid=134
    "LIMPEZA DE CHAMINÉS


    Joaquina Soutelo



    Em Portugal não existe uma lei que diga diretamente que é obrigatória a limpeza das chaminés dos edifícios de habitação. No entanto, da consulta de diversa legislação relacionada com exaustão de fumos, resulta a convicção de ser bastante recomendável que os proprietários ou, no caso dos condomínios, os administradores, procedam de forma a assegurar a manutenção da limpeza das chaminés.


    GARANTIR O ACESSO

    Pelo Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndios em Edifícios (SCIE), as aberturas de escape de efluentes de combustão (chaminés) devem ser instaladas de forma que estejam elevadas no mínimo 0,5 m. acima da cobertura do edifício que servem, que a distância, medida na horizontal, a qualquer obstáculo que lhes seja mais elevado não seja inferior à diferença de alturas, com um máximo exigível de 10 m. e que o seu acesso seja garantido, para efeitos de limpeza, manutenção ou intervenção em caso de incêndio.

    O regime de segurança contra incêndios pretende assim reduzir as probabilidades de ocorrência de incêndios nos edifícios ou nas suas frações autónomas, qualquer que seja a utilização e respetiva envolvente.



    QUANDO SE COZINHAVA

    A CARVÃO

    A limpeza das chaminés é matéria de competência das câmaras municipais e, em Lisboa, um Edital de 1961, altura em que se cozinhava a carvão ou com a utilização de fogareiros a petróleo, obriga todos os proprietários a mandar limpar a chaminé de uso doméstico de três em três meses.

    A fiscalização apenas é realizada quando há queixas ou, a posteriori, no caso de haver um incêndio, altura em que os bombeiros inspecionam e confirmam se a chaminé foi limpa recentemente. Caso não o tenha sido a Polícia Municipal aplica uma coima de 200 euros.



    EXAUSTORES

    É necessário ter em atenção que modernamente, nas cozinhas, é usual a instalação de exaustores. Estes aparelhos de exaustão e evacuação de fumos possuem um sistema de filtragem que, não sendo limpo periodicamente, acumula residuos e gorduras que são causa de vários incêndios. Devem por isso ser objeto de assistência e limpeza, pois a falta de manutenção das chaminés pode originar responsabilidade civil, decorrente de factos, atos ou omissões, que causem lesões corporais e materiais a terceiros ou firam interesses alheios.

    A passagem do tempo e a constante utilização das chaminés aconselham a sua limpeza periódica com recurso à utilização de uma escova especializada e aspiradores industriais para recolha da sujidade que as condutas contêm.

    Várias empresas dedicam-se a esta atividade e estão aptas a proceder à limpeza das chaminés, devendo os proprietários confirmar se o trabalho contratado foi efetivamente executado.



    Fontes: Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pela Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro

    Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho

    Portaria n.º 362/2000, de 20 de junho

    Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho
    Estas pessoas agradeceram este comentário: snob
  8.  # 11

    Colocado por: snobConhece a lei que impõe esse prazo?

    6 MESES É O QUE CONSIDERO PERIODICIDADE MINIMA RAZOAVEL, APLICO AOS MEUS CLIENTES DAS MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO, NO CASO DE COZINHAS DO TIPO INDUSTRIAL.

    no caso de ter grelhados a carvão... tem de ser reduzido esse prazo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: snob
    • snob
    • 21 setembro 2022

     # 12

    Colocado por: Pedro Barradas6 MESES É O QUE CONSIDERO PERIODICIDADE MINIMA RAZOAVEL, APLICO AOS MEUS CLIENTES DAS MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO, NO CASO DE COZINHAS DO TIPO INDUSTRIAL.


    Ok.
    Assim sendo, julgo que será legítimo, enquanto administrador de condomínio, solicitar ao proprietário da churrasqueira uma cópia das suas Medidas de Autoproteção, a fim de confirmar que são executas?!

    Obrigado pela ajuda
 
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