Bom dia a todos Sou Casado no regime de separação de bens, ou seja, o que adquirir com a minha esposa em nome dos dois fica nosso e o que cada um adquirir em seu nome fica no nome de cada um. Pretendemos iniciar a construção de uma moradia sem recorrer a empréstimo num terreno que está em nome dela. A minha questão é a seguinte: Estando o terreno em nome dela, a moradia quando estiver construida pode ficar em nome dos dois ? Obrigado.
A casa não existe sem terreno, são indissociáveis. Na prática, não sei como funciona. Já ouvi situações de pessoas que fizeram casa no terreno dos sogros e depois correu mal.
Se o terreno esta em nome dela, julgo que o processo camarário da construção da casa só pode entrar em nome do proprietário, ja que voce não pode construir em algo que não lhe pertence. Logo tudo o que la for construído fica em nome do proprietário. Acho q não estou errado.
Colocado por: tviegasLogo tudo o que la for construído fica em nome do proprietário.
Errado.
O que construir sobre propriedade do conjugue é seu (u dos dois). A questão é: Caso algo corra mal (esperemos que não), está lixado ,pois não poderá tirar metade da casa e levá-la par outro sitio.
O ideal é comprar metade do terreno... ou deixa-la construir com o dinheiro dela e já sabe que se algo correr mal, nada disso é seu! ou...vender esse terreno e comprar algo já feito para os dois ( a melhor solução... mais rápida e sem chatices)
Compre-lhe metade do terreno, e iniciem a construção da casa em nome dos dois. O dinheiro disponível para a construção é o mesmo, mas a sua esposa no final vai ter investido mais que você. Então façam uma declaração em notário, e como você se compromete a pagar em prestações de valor e periocidade definida (após a casa feita), metade do valor que ela terá investido a mais.
Para que o bem seja equitativamente dos dois, esta é uma solução que permite que no final ambos invistam o mesmo em casa + terreno.
Ps: O dinheiro disponível não é bem o mesmo, porque o estado leva uma boa fatia em impostos da venda e mais valias.
Podem fazer doação que fica mais barato, só pagam a escritura. Claro que as doações podem ser reversíveis, mas é um processo complicado e pelo menos salvaguarda se um pouco. E sim, faz bem pensar nestes assuntos. Se é uma decisão em conjunto deve salvaguardar ambos.