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  1.  # 1

    Boa noite, Amigo precisava de ajuda para compreender e saber como lidar com uma situação de um armazém com 200 metros quadrados que a ultima isncrição na matriz foi em 1937, precisei de o restaurar porque tinha as paredes e a armação de cobertura que era de madeira a cair. Falei com o presidente da junta de freguesia se podia fazer paredes novas e cobertura de chapa, ele disse que podia fazer mas que teria que dar um bocado de terreno para o caminho, então combinamos dar á frente do armazém 1 metro e meio, lateralmente dei 1,20,agora que tenho o armazém a faltar deitar o chão e fechar o armazém os fiscais embargaram a obra, será que por restaurar o armazém vou ter que dar três metros ao caminho. diga.me o que tenho que fazer para ultrapassar este problema. obrigado.
    •  
      Tome_2
    • 26 abril 2021 editado

     # 2

    Essa combinação foi feita como ? Por palavra no "diz-que-disse" ? Então já não se sabe que não se trata nada sem registos escritos, regra geral para a vida. Até Deus mandou escreveu os mandamentos na pedra...
    •  
      rnbc
    • 26 abril 2021

     # 3

    Isso é estranho, porque se ia restaurar o armazém, então era para ficar o mais parecido possível com o original. Sendo uma obra de conservação/restauro nem está sujeita a licença. Fez alterações? Se sim, quais foram?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JoseMaria
  2.  # 4

    Colocado por: JoseMariase podia fazer paredes novas e cobertura de chapa, ele disse que podia fazer mas que teria que dar um bocado de terreno para o caminho
    fostes comido.

    falou com algum arqº antes das obras ou com a CM? é que obras, é na CM não na junta.
    e mesmo obras isentas de controlo prévio têm de ser comunicadas à CM..

    agora para desembargar isso fale com um arqº, o que diz no oficio da CM?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JoseMaria
  3.  # 5

    Colocado por: rnbcnem está sujeita a licença.
    pode nao ser necessário licença, mas isso nao quer dizer que está isenta de comunicação à CM
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JoseMaria
    •  
      rnbc
    • 26 abril 2021

     # 6

    Aparentemente a autarquia exige alterações ao armazém: «dar X metros ao caminho». Mas sendo obras de restauro/conservação a autarquia não pode exigir alterações, pelo contrário, pode exigir que não sejam feitas alterações. Só se havia alterações ilegais feitas no passado? Com a informação que nos deu ficamos desinformados e não podemos ajudar.

    As razões para o embargo de obras de restauro em princípio serão a não comunicação, a ausência de alvará do empreiteiro, o não cumprimento das regras de segurança, alterações ilegais ao edificado.

    A razão do embargo foi-lhe certamente comunicada, e não pode ser «porque sim, hoje acordámos mal dispostos». Qual é a razão do embargo?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JoseMaria
  4.  # 7

    Boa tarde a razão do embargo, fiz sem licença da camara porque e presidente disse como o armazém já existia e como ia recuar para dentro á frente metro e meio, de lado 1 metro e 20, lateralmente que não seria preciso nada da camara. Como o armazém já é muito antigo, aproveitei e subi mais o telhado e abri umas janelas, Queria saber se sou obrigado a recuar para dentro três metros uma vez que o armazém já existia á quase cem anos,
    Queria saber se ao fazer o projecto sou obrigado a recuar 3 metros, porque se for obrigado tenho que deitar o armazém a baixo,
    DEsde já agradeço a boa vontade em me querer ajudar, obrigados.
  5.  # 8

    Colocado por: JoseMariaQueria saber se ao fazer o projecto sou obrigado a recuar 3 metros, porque se for obrigado tenho que deitar o armazém a baixo,

    Ouça. como vai ter de legalizar as obras. Vai ter de contratar uma equipa projetista, portanto o amigo, arranje de contratar a equipa. Estes analisarão toda a matéria de facto e dir-lhe-ão como terá de ser instruído o processo.
    Esqueça o presidente de Junta e o que diz e o que disse.
  6.  # 9

    Colocado por: JoseMariafiz sem licença da camara porque e presidente disse
    o presidente da junta, e a junta, nao tem qualquer poder a nível se urbanismo, nao interessa o que dizem ou o que deixam de dizer.

    o presidente em primeiro lugar enganou-o. ele se fosse gente tinha-o informado que deve tratar desses assuntos na CM.
    em segundo lugar essas obras de alteração que fez são totalmente ilegais se nao forem licenciadas. tem de meter projectos. contrate um arqº pois vai ter de legalizar isso.

    Colocado por: JoseMariaomo o armazém já é muito antigo, aproveitei e subi mais o telhado e abri umas janelas, Queria saber se sou obrigado a recuar para dentro três metros uma vez que o armazém já existia á quase cem anos,
    agora vai ter de fazer conforme exigido nos regulamentos. ninguem aqui lhe sabe dizer ao certo só o arqº que analisar os seu caso lhe vai poder responder
    •  
      rnbc
    • 26 abril 2021

     # 10

    Devia ter restaurado o armazém tal e qual ele existia, após comunicar à autarquia que ia fazer obras de conservação e restauro. Bastava comunicar por escrito e pronto. Não podia era fazer alterações, a não ser no interior desde que não afetasse a estrutura portante. Agora é capaz de ser tarde para isso: como já disseram aqui vai ter de fazer conforme os regulamentos atuais, com projeto aprovado, etc...

    Depois diga como é que se desembrulhou. Pode ser útil para alguém no futuro.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JoseMaria
  7.  # 11

    Muito obrigado, a todos.
  8.  # 12

    Boa noite amigos, em relação ao armazém teve que tirar um projeto, e ainda assim teve grandes problemas, mas graças a Deus está resolvido. obrigado a todos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas, zemvpferreira
 
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