- Se calhar um esclarecimento geral.
Uma CP funciona. - Tem que ser bem feita se não descamba.
Uma CP requer que ja exista uma aprovação (de loteamento ou PIP-completo por exemplo).
Uma CP é isso mesmo. Comunicação.
Bem feita tem de satisfazer ao mesmo tempo as 3 bases.
Uma base aprovada (loteamento, PIP-completo)
Taxas pagas
Constructor identificado e comunicação de lev de estaleiro em 5 dias (mais os 8).
E é isso mesmo que torna o processo rápido.
É uma comunicação. A falta de uns dos pressupostos faz descambar uma comunicação em analise e consequentes atrasos, etc...
Tendo o proprietário um PIP-completo aprovado é respeitar os dois restantes requisitos.
Nao ha duvidas.
A CM não responde em 8 das, siga para construção 5 dias depois, afixando (como o alvará) copia da comunicação e o comprovativo de taxas pagas!Atenção: o PIP aprovado não quer dizer que seja subsequentemente a comunicação prévia como procedimento seguinte.
Duas autarquias diferentes aprovaram PIP e indicam que querem como procedimento subsequente o Licenciamento.
Tanto que ultimamente em PIP em que pretendo que seja a CP o procedimento consequente, tenho indicado isso explicitamente na Memória Descritiva.Colocado por: Tome_2Duas autarquias diferentes aprovaram PIP e indicam que querem como procedimento subsequente o Licenciamento.
interessante maneira de subverter o PIP e CP... :)Colocado por: Tome_2Tanto que ultimamente em PIP em que pretendo que seja a CP o procedimento consequente, tenho indicado isso explicitamente na Memória Descritiva.
Concordo. Boa ideia.Colocado por: Tome_2PIP aprovado
PIP aprovado que tenha todas as especialidades e aprovação das entidades certificadoras externas. - Mas sim. Um PIP aprovado não bloqueia a accao seguinte a CP. Pode sempre ser licenciamento.Pessoal, a saga absurda com a CM continues...
Recebemos este email da Secretaria:
"Boa tarde,
o seu email deu entrada no dia 26 abril, tendo sido registado sob o numero 9551, informo V.Exa de que em 29 abril o presente pedido foi tramitado para os serviços jurídicos."
Isso quer dizer o que?? Quais serviços jurídicos? Nós só queremos o comprovativo das taxas pagas e a certidão de admissão da CP! Não percebo isto e parece que eles lá ainda menos. Algumas ideias? Nem sei o que responder a isto- RicardoPorto
- 29 abril 2021
Tem fatura da câmara?Colocado por: RicardoPortoTem fatura da câmara?
Não, pagamos pela transferencia bancária e enviamos o comprovativo, na segunda feira, a agora recebemos isto (??)Normalmente os serviços jurídicos não são tão ocupados como os urbanísticos.
Ligue e peça para falar com o jurista que tem o processo.Colocado por: Tome_2Normalmente os serviços jurídicos não são tão ocupados como os urbanísticos.
Ligue e peça para falar com o jurista que tem o processo.
Mas acha que eles têm algo ver com isto? Vão verificar os nossos cálculos que fizemos nós ou o que vão fazer não estamos a perceber mesmo porque é que foi para os serviços jurídicos. Mas sim vamos ligarJá se percebeu que a Câmara Municipal está com alguma reserva em aceitar a autoliquidação das taxas e remeteram aos juristas do Município a questão para que decidam o que fazer.
Algo se passa.Não iniciou a obra, pois não ? É que normalmente quando os serviços urbanísticos consultam o Dep. Jurídico é para questões de contencioso....Colocado por: Tome_2Não iniciou a obra, pois não ? É que normalmente quando os serviços urbanísticos consultam o Dep. Jurídico é para questões de contencioso....
Que pesadelo... Não, estamos à espera. Realmente parece que nunca tinham visto uma autoliquidação nessa Camâra, ninquém sabe o que fazer e estão a passar a batata quente um para outro-
antonylemos
- 29 abril 2021
Colocado por: rui.fern
a CM tem 10 anos para o fazer.. vai ficar à espera?
Tentei pressionar o arquitecto, mas ele sempre acabou convencido que mais valia esperar após contacto com a camara...
Final de Janeiro foi o ultimo contacto com a camara sim, altura do aperfeicoamento da CP.Colocado por: antonylemosa CM tem 10 anos para o fazer.. vai ficar à espera?
Pois... Até estou tentado a avançar sozinho com a auto-liquidação mas não sei como fazer...Colocado por: antonylemosa CM tem 10 anos para o fazer.. vai ficar à espera?
Nós decidimos não esperar mais e fazer a autoliquidação e pode ler nos meu comentários como (não) está a correr...Colocado por: Smolinka
Nós decidimos não esperar mais e fazer a autoliquidação e pode ler nos meu comentários como (não) está a correr...
Como conseguiu pedir o emprestimo ao banco? A camara deu-lhe uma certidao de aprovacao da cp?Colocado por: bimbim
Como conseguiu pedir o emprestimo ao banco? A camara deu-lhe uma certidao de aprovacao da cp?
Como estavam aqui a dizer, a CP não se aprova mas sim se admite. A cena é que a mulher no banco pouco sabia sobre o assunto e estava sempre exigir uma aprovação por isso pedimos falar com superiores e tal e afinal aceitaram o nosso guia com liquidação das taxas que serviu como uma admissão da CP e libertaram nos a primeira tranche para começar a construir
Depois houve problema com a libertação ds 2° tranche onde novamente estavam a pedir um papel da câmara que "aprova a CP" e aí como já passaram alguns meses obtivemos entretanto uma carta da câmara que a CP estava admita e em conformidade e com umas 4 paginas com a explicação do departamento jurídico da CM que concorda que é possivel autoliquidacao pela lei :D Só ridículo mas pronto já estavamos a construir,mandamos essa carta ao banco e no dia seguinte tivemos o dinheiro na conta.
Só nos arrependemos não autoliquidar no próprio mês da submissão da CP, ainda esperamos uns 2 meses e tal mas se esperassemos até obter a resposta sobre a CP seriam 7 meses e não 2! Por isso conselho é mesmo autoliquidar ASAP e literalmente LUTAR pela verdade e pela lei porque neste país existe tanta gente incompetente que causa muitos atrasos, perda de dinheiro e nervos! ;)Relativamente à C.P. estou num filme com o banco que exige uma certidão da CM em que indique a aprovação do projeto, coisa que nunca irá acontecer, julgo que há gente nos banco muito mal informados sobre o procedimento de C.P.
Já começo a arrepender-me de não ter sujeitado o projeto a aprovação em vez de ir pelo mais rápido (achava eu).Colocado por: Montijo21Relativamente à C.P. estou num filme com o banco que exige uma certidão da CM em que indique a aprovação do projeto, coisa que nunca irá acontecer, julgo que há gente nos banco muito mal informados sobre o procedimento de C.P.
Já começo a arrepender-me de não ter sujeitado o projeto a aprovação em vez de ir pelo mais rápido (achava eu).
Pois percebo totalmente, nós até imprimimos os artigos das leis sobre a comunicação prévia e a info do site da CM, foi só ridículo explicar isto no banco como se a CP existisse desde ontem :D pedimos falar com superiores e com superiores dos superiores e provavelmente ganhamos só pelo cansaço porque foi realmente muito difícil explicar a situação tão simples a essa gente.Colocado por: Montijo21Relativamente à C.P. estou num filme com o banco que exige uma certidão da CM em que indique a aprovação do projeto, coisa que nunca irá acontecer, julgo que há gente nos banco muito mal informados sobre o procedimento de C.P.
Já começo a arrepender-me de não ter sujeitado o projeto a aprovação em vez de ir pelo mais rápido (achava eu).
Qual o banco?
Nem todos "trabalham" tão bem a área de Crédito à construção...Colocado por: Montijo21Relativamente à C.P. estou num filme com o banco que exige uma certidão da CM em que indique a aprovação do projeto, coisa que nunca irá acontecer, julgo que há gente nos banco muito mal informados sobre o procedimento de C.P.
Já começo a arrepender-me de não ter sujeitado o projeto a aprovação em vez de ir pelo mais rápido (achava eu).
Aconteceu me o mesmo com o banco.
Fiz um pedido a cm loures da cópia do projecto de arquitectura autenticado,assinado e carimbado com o selo branco.
Junto com a licença de construção o banco aceitou e desbloquei a situação.0.0265 seg. NEW
