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  1.  # 1

    Comprei uma casa bastante antiga, antes de 1951. Preciso de colocar água canalizada e eletricidade. Preciso de projeto? ou sendo antes de 1951 posso pedir às entidades competentes?
    •  
      rnbc
    • 5 maio 2021

     # 2

    Se a casa não tem eletricidade e vai fazer do zero e quer uma potência superior a 6.9kVA precisa de projeto elétrico e inspeção pela DGEG. Um eletricista credenciado trata-lhe disso, e vai precisar dele de qualquer das formas. Para água tem de falar com a autarquia ou com a EPAL se for em Lisboa e ver o que exigem.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Sofiaportugal1
  2.  # 3

    Tem licença de habitação?

    O que há para fazer para a casa ser habitável?
    •  
      rnbc
    • 6 maio 2021

     # 4

    Os edifícios anteriores a 1951 não carecem de licença de utilização. Tal como os imóveis construídos pelo estado, ou organismos do estado (fundos de fomento da habitação, etc). Nesses casos pode ser feito um pedido à autarquia para que certifique essa ausência de necessidade de licença.
  3.  # 5

    Precisa de licenças igual a qualquer outro edifício que não tenha infraestruturas de abastecimento e que necessite desse tipo de instalação.
    Ser anterior a 1951 não é uma via verde para se fazer operações sem o devido licenciamento. É mais um mito por vinculam por aí.

    Mais um episódio dos mitos da construção.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, ribeiro2010, Palhava
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava
  4.  # 6

    Colocado por: Sofiaportugal1Comprei uma casa bastante antiga, antes de 1951. Preciso de colocar água canalizada e eletricidade. Preciso de projeto? ou sendo antes de 1951 posso pedir às entidades competentes?

    Para a água, necessita de um documento camarário onde conste que o prédio não carece de licença de construção(se for o caso)e cópia da respetiva escritura de compra e venda.
    Penso que para a parte elétrica, até 6,9 kva o processo será idêntico.
  5.  # 7

    O objetivo não é mexer na estrutura da casa.
    Quero manter as divisões da casa e as respetivas janelas. A casa tem poço mas eu gostava de colocar agua canalizada apesar de ser um pouco longe da estrada (tenho de analisar melhor esta situação). Relativamente à eletricidade ainda tenho de ver se opto por painéis solares visto que o poste elétrico ainda está um pouco distante e os custos de colocar eletricidade podem ser altos (pois podem ter que colocar mais postes para chegar à minha casa)
    •  
      rnbc
    • 6 maio 2021

     # 8

    Tal como expliquei aqui, deve dirigir-se à autarquia que após verificar os factos lhe facultará uma declaração.

    No meu caso, que é um pouco diferente porque a razão da isenção é ter sido construído pelo estado, as duas declarações que solicitei em alturas diferentes dizem o seguinte, resumidamente:


    A construção do prédio designado pelo XXX [morada], foi promovida pelo Estado de acordo com as normas regulamentares em vigor.
    Trata-se de um prédio construído pelo ex-Fundo de Fomento da Habitação, não sendo exigível licenciamento nos termos do nº1 do artº 7º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei nº 136/2014 de 9 de Setembro.


    Noutra ocasião pedi outra declaração e veio assim:


    Relativamente ao pedido de informação relativo ao prédio XXX [morada].
    Da consulta efetuada verificou-se não existir antecedentes para o prédio.
    Verificou-se no entanto que este edifício foi construído por iniciativa do Estado, sendo por isso de construção legal, e por se tratar de uma construção promovida pelo ex-Fundo de Fomento de Habitação, estava isenta de apresentação de licença de utilização com base no Artº 12º do Decreto-Lei nº 141/88 de 22 de Abril de 1988.
    [...]


    Sendo o prédio anterior a 1951 não carece de licença de utilização. Note que se fizer alterações com relevância urbanística passa a precisar da licença! A autarquia deve saber informar acerca disto.
 
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