Olá bom dia. Recorro ao fórum porque à dúvida que a seguir descrevo não tenho obtido respostas coerentes e satisfatórias. Então trata-se do seguinte: -Pretendo alterar umas escadas numa casa de província, em que as mesmas dão acesso ao quintal, mas como foram construídas com um só lance tornam-se bastante cansativas. Não confluem com espaço público. Para esta obra necessito submeter projeto à Camara Municipal? Ou qualquer outra licença? Muito obrigado. Cumprimentos.