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Retirar o alvará duma obra

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  1.  

  1.  # 1

    Caríssimos,

    Já há muito ando na construção e nunca me vi noutra.

    O senhor cliente que me andou a parar a obra à medida da sua carteira, entendeu agora, que vai ser ele a gerir as empreitadas de acabamentos. Ou seja, que não me quer, contratada que estava a obra chave na mão.

    Ok, está no seu direito de não me querer, e eu no meu de me ver ressarcido do mal que ele causou e em tribunal havemos de resolver tudo.

    Mas,

    Enquanto diretor técnico, preciso de retirar a minha responsabilidade da obra junto da câmara municipal.
    Enquanto gerente da minha empresa de construção, preciso de retirar o alvará da obra.

    A câmara diz que é através dum impresso genérico que o faço, para cada um destes pedidos.

    Mas minutas não existem. Alguém saberá os "dizeres" que deverei colocar em semelhantes pedidos?

    Obrigado por me lerem.

  2.  # 2

    Diretor obra xxx da empreitada xx com o processo tal do requerente tal vem por este
    meio comunicar a desistência de diretor técnico de obra devido a rescisão de
    contrato com o requerente com efeitos
    imediatos.

    Enviar carta com aviso recepção

    Do alvará faz igual na qualidade de gerente
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Engin33r

  3.  # 3


    Enviar carta com aviso recepção

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Engin33r


    A carta é para a Câmara ou também para dar conhecimento ao cliente?

    Para a câmara tenho que entregar numa pen o requerimento, pdfa assinado digitalmente. Mesmo assim tenho que enviar por correio registado?

  4.  # 4

    Confesso que na parte do Alvará não sei como escrever.
    • RCF
    • 19 maio 2021

     # 5

    Colocado por: Engin33rA carta é para a Câmara ou também para dar conhecimento ao cliente?

    Necessariamente para a Câmara.
    Com conhecimento ao cliente, também é recomendável que o faça.

    Colocado por: Engin33rPara a câmara tenho que entregar numa pen o requerimento, pdfa assinado digitalmente. Mesmo assim tenho que enviar por correio registado?

    Importante é ter comprovativo em como entregou
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Engin33r

  6.  # 6

    Não esquecer de enviar igualmente para a ACT
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Engin33r
    • RCF
    • 19 maio 2021 editado

     # 7

    Colocado por: Engin33rConfesso que na parte do Alvará não sei como escrever.

    E..., na qualidade de gerente da empresa de construção x, titular do alvará y, emitido pelo IMPIC, vem pelo presente informar que, por motivo de rescisão do contrato de construção com x, cessou a sua prestação de serviço na obra titulada pelo alvará para construção n.º y, emitido por essa câmara Municipal em ..., deixando desde ... de ter qualquer responsabilidade nessa construção.

  8.  # 8

    Colocado por: Engin33rque vai ser ele a gerir as empreitadas de acabamentos.

    Deve ter descoberto o fórum da casa a meio da obra :-))

    Eu enviava carta registada com aviso de receção dirigida ao presidente da câmara, e com conhecimento ao dono de obra.
    Concordam com este comentário: RicardoPorto
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Engin33r
    •  
      Tome_2
    • 19 maio 2021 editado

     # 9

    Colocado por: PicaretaEu enviava carta registada com aviso de receção dirigida ao presidente da câmara


    ... Qualquer requerimento entregue em qualquer departamento urbanístico é devolvido o respetivo comprovativo de entrada... E pode se requerer o que se queira, essa coisa das minutas é só para facilitar, isso da carta registada é para ir parar lá para um canto qualquer na câmara...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Engin33r

  10.  # 10

    Colocado por: Tome_2

    ... Qualquer requerimento entregue em qualquer departamento urbanístico é devolvido o respetivo comprovativo de entrada... E pode se requerer o que se queira, essa coisa das minutas é só para facilitar, isso da carta registada é para ir parar lá para um canto qualquer na câmara...

    Uma carta registada com aviso de receção, é o mesmo que a entrega de um requerimento com o comprovativo de entrega....a diferença é que não tem que se deslocar à câmara.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Engin33r

  11.  # 11

    tem aqui a minuta de desistência de diretor de obra
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Engin33r

  12.  # 12

    Então o Cliente contrata a obra chave na mão e depois a meio da empreitada decide que irá ser ele a fazer os acabamentos?
    Realmente hoje em dia um acordo já não vale nada.

    Trate do processo de desistência do Alvará. Quando estiver concluído, passe pela obra para ver se o Cliente conseguiu arranjar outro. Se não, faça uma denúncia ao ACT. Pode ser que assim ele aprenda uma lição.

  13.  # 13

    Colocado por: marteloescoproQuando estiver concluído,

    O processo de desistência é automático, a partir do momento que der entrada na câmara quer a empresa quer o DT deixam de ser responsáveis pela obra.

    Colocado por: marteloescopropasse pela obra para ver se o Cliente conseguiu arranjar outro

    Em principio a câmara vai dar 30 dias ao DO para apresentar nova empresa e novo DT.
    Talvez o DO vá pagar a alguém para assumir essa responsabilidade e depois mete em obra empresas sem habilitação.
    Está aqui uma boa oportunidade de o Engin33r dar uma lição ao DO, à empresa e ao técnico que assinarem de cruz e às empresas que continuam a trabalhar ilegais

  14.  # 14

    Colocado por: Engin33rentendeu agora, que vai ser ele a gerir as empreitadas de acabamentos. Ou seja, que não me quer, contratada que estava a obra chave na mão

    Importante é ter um documento que comprove a intenção do dono de obra, caso contrario ainda pode ser acusado de abandonar a obra.
    Concordam com este comentário: zedasilva

  15.  # 15

    Colocado por: nielskyImportante é ter um documento que comprove a intenção do dono de obra,

    Se não houver, basta um email de notificação ao DO advertindo que por rescisão do contrato irá retirar a sua responsabilidade

  16.  # 16

    Agradeço a todos os comentários e a ajuda.

    Cada vez mais se vê o cliente final tentar fazer a gestão própria da empreitada. Porque acha que vai poupar, porque acha que tem conhecimento suficiente para conseguir fazer a obra. Poupam uns cobres quando fazem a casa, gastam prata ou ouro durante a vida da mesma. É triste entrar em casas novas, dois ou três anos, e ver patologias de casas com 30 ou 40.

    A culpa é em grande parte da economia paralela, do artista que está no café a receber o desemprego, mas que a carrinha do pessoal vai levantar no dia seguinte a troco de 50€ ao dia, sem seguro nem descontos para a segurança social. É do biscateiro, que faz uns trabalhos ao dia e nem recibo nem garantia. E a economia paralela existe porque o estado pouco faz para a eliminar, começando por incentivar a que não exista, tipo baixar o IVA da construção, e claro, fiscalizando.
    Concordam com este comentário: RRoxx

  17.  # 17

    Colocado por: Engin33rE a economia paralela existe porque o estado pouco faz para a eliminar,

    O estado e todos nós.
    Não temos o habito de denunciar este tipo de economias, aliás, grande parte das vezes até alinha-mos nelas.
    A economia paralela não é má de todo, desde que cumpra os mínimos.
    Concordam com este comentário: Engin33r
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Engin33r

  18.  # 18

    Colocado por: zedasilvaA economia paralela não é má de todo


    Só nao discordo totalmente por causa dos assaltos descarados, sem pudor e vergonhosos de que somos alvo, diariamente, pelo estado...
    Concordam com este comentário: Engin33r

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