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Licença para construcao

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  1.  # 1

    Olá,
    Estou a pensar em adquirir um terreno ja com projeto aprovado na Freguseia Rio Tinto concelho de Gondomar.
    Neste momento foi me dito que o projeto está apto para levantar o licenciamento de construção até Fevereiro de 2022...
    Gostaria de saber que opções tenho:
    1- Levantar a licença e iniciar a contrução dentro deste prazo
    2- Não levantar a licença de contrução dentro do prazo estipulado (Fevereiro de 2022)
    O que acontece nesta 2opção ? e quais os passos a realizar para dar novamente inicio à contrução ?
    Algumas duvidas que tenho ?
    - Pagarei apenas uma taxa extra para poder extender por mais 1 ano (ate Fevereiro de 2023)? por quanto ficará (mil euros..2mil euros..)?
    - Terei de pagar novamente à equipa de arquitectura para refazer o projecto (7 mil euros) ou apenas uma parte para activar o projecto (mil euros...2mil euros) ?

    Onde me devo informar ?
    Obrigado

  2.  # 2

    Colocado por: pedroemcostaO que acontece nesta 2opção ?

    O processo caduca e tem que submeter novo projeto de licenciamento
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pedroemcosta

  3.  # 3

    Colocado por: pedroemcostaum terreno ja com projeto aprovado

    O projeto corresponde às suas espectativas quer estéticas quer orçamentais?

  4.  # 4

    Sim o projecto corresponde, muito embora existem apenas alteracoes a nivel interior que terão de levar umas alteracoes (uma casa de banho a menos...umas paredes abaixo...adicionar duas janelas)..
    Existe algum novo prazo para submeter o licenciamento ? exemplo...se nao o fiz ate Fevereiro de 2022...tenho que o fazer ate Fevereiro de 2023 !? Fevereiro de 2024 !?

  5.  # 5

    Colocado por: pedroemcostaadicionar duas janelas

    Obriga a um novo projeto de licenciamento.
    Se o projeto está pronto para levantar a licença tem que verificar até quando a pode levantar. Só a partir desse prazo começa a contar o prazo da licença.
    O prazo da licença deve ser de 1 ano mas pode pedir por mais tempo antes de a levantar.

  6.  # 6

    Neste momento a imobiliaria diz-me que a licença está pronta para levantar ate Fev de 2022 (foi aprovada em Fevereiro de 2021)..duração de 1ano...
    Agora a licença de construção terá o prazo de 2 anos..

    Segundo o que percebi junto de construtores e arquitectos o pedido (adicionar janelas / paredes/ etc..) será feito no final da construção (1 pedido, várias alterações)..um aditamento..

    Eu gostava de perceber a nivel monetário o dinheiro extra que pagarei se optar pela 2 opção...e tambem mais ou menos por quanto tempo poderei adiar a construção..

  7.  # 7

    Colocado por: pedroemcostaSegundo o que percebi junto de construtores e arquitectos o pedido (adicionar janelas / paredes/ etc..) será feito no final da construção (1 pedido, várias alterações)..um aditamento..

    Ou percebeu mal ou deram-lhe informação errada.
    A abertura de janelas é uma alteração de fachada que tem que ser licenciada antes de iniciar as obras.


    Colocado por: pedroemcostaou menos por quanto tempo poderei adiar a construção..

    Tem até fev 2022 para dar entrada de um projeto de licenciamento das alterações pretendidas, isso vai suspender a licença.
    Com esse projeto pede igualmente para o prazo da licença ser mais alargado, por exemplo 4 anos.
    Tem a aprovação lá para dezembro de 2022 e só necessita de levantar a licença em Dezembro de 2023 com prazo para construir até 2027
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pedroemcosta

  8.  # 8

    ok, mais esclarecido!
    Obrigado

  9.  # 9

    Pode submeter essas alterações durante a obra, mas corre sempre o risco de a câmara não aprovar.
    Tem na mesma de as submeter deixando praxo suficiente para as alterações serem feitas. Não tem muita lógica só submeter isso quase no fim da obra.
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  10.  # 10

    o melhor é submeter agora e nao brincar com o fogo

  11.  # 11

    Colocado por: nunogouveiaNão tem muita lógica só submeter isso quase no fim da obra.


    Colocado por: antonylemoso melhor é submeter agora e nao brincar com o fogo


    Basta que a fiscalização camarária detete a alteração para poder mandar suspender de imediato os trabalhos.
    Por norma não acontece mas nunca sabemos quando se apanha um fiscal mais mal disposto

  12.  # 12

    Tem se subneter as alterações antes de as fazer em obra, daí não ter lógica fazê-lo no fim. Pode entretanto pedir uma reunião com o gestor do processo na Câmara para perceber se as alterações são aprováveis facilmente.

  13.  # 13

    Acho que o que pretende é levantar a Licença de construção e isso pode.
    O que lhe estão aqui a aconselhar é, enquanto abre sapatas e faz chãos, tem de tratar logo de dar entrada dessas alterações, para ver se são licenciáveis ou não...assim , quando chegar à altura das janelas, já sabe se as pode fazer ou não.

  14.  # 14

    Bom dia, peço desculpa "desenterrar" este tópico, mas alguém me pode esclarecer uma situação? Sei que depois dos projetos aprovados na câmara tenho 1 ano para levantar a licença de construção e que posso pedir para estender esse prazo de 1 ano antes de levantar a licença, mas posso pedir estender por quanto mais tempo?
    Se o prazo expirar do levantamento da construção o projeto de licenciação caduca, se caducar é preciso submeter novo projeto à câmara? Que custos isso poderá ter?

  15.  # 15

    Colocado por: lpereiraBom dia, peço desculpa "desenterrar" este tópico, mas alguém me pode esclarecer uma situação? Sei que depois dos projetos aprovados na câmara tenho 1 ano para levantar a licença de construção e que posso pedir para estender esse prazo de 1 ano antes de levantar a licença, mas posso pedir estender por quanto mais tempo?
    Se o prazo expirar do levantamento da construção o projeto de licenciação caduca, se caducar é preciso submeter novo projeto à câmara? Que custos isso poderá ter?


    depois dos projetos de arquitetura e especialidades aprovados tem um ano para pedir a emissão da licença de construção, não para levantar a licença, esse prazo acho que não da para alterar, pode e durante as obra pedir mais tempo para terminar as mesmas

  16.  # 16

    Colocado por: tviegasdurante as obra pedir mais tempo para terminar as mesmas


    Isso vai ter mais custos, o que pretendo saber é se por exemplo depois do projeto aprovado eu só decidir construir passado 2 anos por exemplo, tenho de submeter novo processo de licenciamento?

    Que custos isso implica?

  17.  # 17

    Colocado por: lpereirao que pretendo saber é se por exemplo depois do projeto aprovado eu só decidir construir passado 2 anos por exemplo, tenho de submeter novo processo de licenciamento?

    Se não levantar o alvará de construção (licença) até á data limite, este caduca bem como todo o projeto de licenciamento.
    Se passado 2 anos decidir iniciar a obra tem que pedir uma reapreciação do licenciamento que está caducado. Pode nessa altura a câmara exigir a entrega de mais alguns projetos ou a retificação de outros. Pode inclusive nessa altura até já nem ser possível construir nesse terreno
    Concordam com este comentário: nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: lpereira

  18.  # 18

    Colocado por: zedasilvatem que pedir uma reapreciação do licenciamento que está caducado


    Tem ideia do custo disso na câmara? só uma estimativa..

    Obrigado

  19.  # 19

    Colocado por: lpereiraTem ideia do custo disso na câmara?

    Depende de cada município.
    Em alguns é barato, noutros nem por isso.
    Alguns aceitam o pedido de reapreciação, outros podem exigir um processo complemente novo.
    Alguns podem fazer essa reapreciação em pouco dias, outros podem levar anos
    Concordam com este comentário: nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: lpereira

  20.  # 20

    Se explicar melhor a sua situação pode ser que existam soluções alternativas.
    Ter conhecimento das formas de atuação do seu município também é uma grande ajuda

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