Boa tarde a todos. Recebi uma visitinha da fiscal da câmara municipal. Tínhamos a piscina ilegal e já está em processo de legalização. Com a piscina apesar de confinar com a via pública pode ser legalizada porque não tem impacto volumétrico. Contudo, a casa das máquinas além de confinar com a via pública, tem impacto volumétrico. A questão é que na urbanização existem inúmeras situações idênticas mas que foram legalizadas. A única diferença é que estão um pouco mais baixas. Assim sendo, poderei baixar a casa para conseguir legalizar? Alguém sabe o que é considerado sem impacto volumétrico visto algumas casas das máquinas estarem legais mas mais baixas? Qual o critério? Muito obrigado.
Esta urbanização é nova e estão a tentar que seja toda "certinha". A fiscal está em cima de todas as obras. O arquitecto acata as propostas da câmara.. Daí não compreender porque na urbanização existam casas das máquinas no mesmo sítio, apenas um pouco mais baixas. Se for essa a solução podemos baixa la. Sabem se há maneira de a legalizar assim? Algum artigo?... Muito obrigado
Exactamente. Ambos confinam com a via pública. Dizem que a piscina não tem impacto volumétrico mas a casinha tem!? Pior, na mesma rua existe uma piscina e uma casinha exactamente igual, aliás a casinha e o muro até são mais altas. Não consigo entender o critério e o que posso alegar ou propor alterar.... 😔