Colocado por: euEstá no site da ACT
alguém tem uma minuta do termo de responsabilidade do PSS?
Colocado por: j cardosoBoasalguém tem uma minuta do termo de responsabilidade do PSS?
Veja o e-mail
cumps
José CardosoEstas pessoas agradeceram este comentário:Fernando Gabriel
………………………………………………………….., cuja comunicação prévia foi requerida pelo Sr. ………
Colocado por: j cardosoBoas
Lembrei-me agora:………………………………………………………….., cujacomunicação préviafoi requerida pelo Sr. ………
Se em vez de comunicação prévia se tratar de um pedido de licenciamento deve mudar a referência no termo
cumps
José Cardoso
Colocado por: zedasilvaO PSS é um Plano não um projecto logo a exigência do termo de responsabilidade não tem funadmento legal.
Mas não me faz confusão que se apresente desde que o atestado nesse termo corresponda á verdade ou seja esteja realmente de harmonia com a legislação.
Qualquer dúvida não exite em contactar.