Iniciar uma discussão

1. • PMBPM
   • 27 maio 2021

    # 1

   Boa tarde,
   
   Sou novo no fórum e procuro algum aconselhamento (antes de enveredar um advogado e via judicial).
   
   Moro num apartamento à pouco mais de 2 anos. O mesmo tinha sido remodelado recentemente. Pouco tempo depois de me mudar, o vizinho de baixo queixou-se de danos de água no tecto de um wc, e foi activado o seguro do prédio (que cobra fracções e áres comuns). O seguro fez peritagem e reparou o tecto do senhor. Por acaso o senhor meu vizinho que sofreu os danos é também o administrador do condomínio.
   
   Mais recentemente, vai fazer quase um ano, o apartamento por cima do meu entrou em obras de remodelação completa (em pleno confinamento). Era suposto demorar 2 meses mas demorou bem mais, sendo que pontualmente ainda tem gente lá a trabalhar. Durante o início das obras, houve uma ruptura de um cano no apartamento de cima, e estragou-me o tecto da cozinha e lavandaria. Queixei-me ao vizinho e ao condomínio, e foi lá o encarregado da obra ver, e indicou que iriam fazer a reparação. Isto é o vizinho de cima assumiu a reparação. Fiz questão de dizer que apenas poderia ser reparado após secar, e ver qual a extensão dos danos.
   
   Meses passaram, e depois de várias tentativas de obter da empreiteiro da obra, e do meu vizinho de cima, uma estimativa de quando irão reparar, tenho sido ignorado. Continua o tecto estragado e sem respostas.
   
   Nunca percebi porque o condomínio não activou o seguro neste caso, mas o que me indicaram é que era entre vizinhos, e que o de cima assumiu. Bem, assumiu, mas nunca fez nada mais do que assumir.
   E tendo em consideração que quando o meu vizinho de baixo teve o mesmo tipo de dados (como expliquei acima) e que foram consequência das obras no meu apartamento antes de o comprar, e foi activado o seguro, custa-me a entender a resposta que me deram. É que o vizinho de baixo, na altura, tinha também o contacto do proprietário à data, e poderia e deveria ter contactado o mesmo para assumir a reparação. Não o fez, e talvez por ser o administrador, activou logo o seguro.
   
   As questões que coloco são:
   - devo enveredar por uma via judicial contra o vizinho de cima neste caso? E talvez incluir o condomínio também, já que claramente houve má fé no meu caso, comparando com situação idêntica que afectou o administrador no seu apartamento?
   - devo reparar eu os danos e apresentar a conta ao meu vizinho? E se o mesmo não assumir o valor, como avançar?
   - há um prazo legar para o vizinho de cima assumir efectivamente a reparação, após ter-se dado como responsável e assumido a mesma?
   
   Irei expor esta dualidade de forma flagrante na próxima reunião, já que a maioria dos condóminos a desconhece. Mas gostava antes de saber melhor quais as opções que tenho.
   
   Ou o melhor mesmo é contratar um advogado e deixar o mesmo tratar do assunto?
   
   Obrigado pela vossa ajuda.
2. • size
   • 27 maio 2021

    # 2

   Possivelmente da ruptura do cano que motivou a inundação, terá sido por negligência na ocorrência da obra, sendo o empreiteiro o responsável perante o dono da obra e este o responsável para consigo.
   Por isso, o seguro multirriscos do condomínio não terá cobertura para essa ocorrência. Será uma ocorrência de Responsabilidade Civil do empreiteiro.
   
   Deve, sim exigir do dono da obra a reparação dos danos verificados na sua fracção, e este, por sua vez, exigir do empreiteiro o ressarcimento do valor dos danos.
   
   Seja exigente com o vizinho.
3. • PMBPM
   • 27 maio 2021

    # 3

   Obrigado Size.
   
   Compreendo o que indica. Mas não é exactamente essa a mesma questão com o que se passou em sentido inverso no meu apartamento em relação ao vizinho de baixo, caso em que tal foi assumido pelo seguro do condomínio?
   
   E sendo como indica uma questão entre vizinhos, haverá um prazo legal para o dono da obra assumir a reparação? É que não havendo, qualquer vizinho pode "assumir" e deixar o caso arrastar durante anos, ou até indefinidamente, sem realmente assumir nada.
   
   E eu exigente com o vizinho tenho sido, mas não mora lá ninguém ainda, o dono é uma empresa, e simplesmente ignora os meus emails e a pergunta sobre quando será efectuada a reparação. Daí a ideia de contencioso.
4. • desofiapedro
   • 27 maio 2021

    # 4

   Olhe, eu tive uma situaçao semelhante, eu era a vizinha de cima que lixou a wc de baixo com as obras da minha casa. A minha obra acabou ali a meados de Janeiro (2020) e só se arranjou o tecto tanto da vizinha de baixo como do hall de entrada do prédio em Maio/Junho. Eu não tinha nada a ver, quem tinha que assumir era quem me fez a obra, portanto não adiantava de nada me chatear porque a unica coisa que eu faria era ligar a eles a perguntar quando vinham. O condomínio tbm nada tinha a ver. Resolvi essa chatice pondo-os em contacto directo. Primeiro deixou-se secar, depois eu usar a casa pra garantir que mais nada acontecia. Depois foi a disponibilidade deles pra cá vir e lá foi feito.
   
   Quanto à obra em pleno confinamento a construção civil não parou, portanto o barulho de obras embora incomodativo não está proibido...

   Estas pessoas agradeceram este comentário: h2o
5. • desofiapedro
   • 27 maio 2021

    # 5

   Diria que o melhor a fazer era você conseguir apertar diretamente com quem está a fazer a obra, afinal possivelmente são eles que vão arranjar, assim que arranjar o contacto aperte com eles...
6. • PMBPM
   • 27 maio 2021 ^editado

    # 6

   Obrigado desofiapedro
   
   Compreendo e agradeço o input. Eu realmente tenho o contacto de email do empreiteiro. E ele recebe os meus emails, mas simplesmente os ignora. Já à uns meses. Daí a questão. Sendo importante referir que nunca fui desagradável ou "chato".
   
   Sobre o parentesis da obra em confinamento, sim, foi legal. Apenas imoral. Dado que crianças pequenas em tele-escola completamente abafadas por barulho para alguém remodelar um apartamento parece-me uma boa definição de imoralidade. Se juntar a isso um bebé que não podia dormir a sesta com o barulho, percebe a nossa realidade nessa altura.
   
   Em todo o caso, suponho (e era também a minha dúvida) que uma carta registada ajude a obter resposta do empreiteiro.

   Concordam com este comentário: desofiapedro
7. • desofiapedro
   • 27 maio 2021

    # 7

   Colocado por: PMBPMObrigado desofiapedro
   
   Compreendo e agradeço o input. Eu realmente tenho o contacto de email do empreiteiro. E ele recebe os meus emails, mas simplesmente os ignora. Já à uns meses. Daí a questão. Sendo importante referir que nunca fui desagradável ou "chato".
   
   Sobre o parentesis da obra em confinamento, sim, foi legal. Apenas imoral. Dado que crianças pequenas em tele-escola completamente abafadas por barulho para alguém remodelar um apartamento parece-me uma boa definição de imoralidade. Se juntar a isso um bebé que não podia dormir a sesta com o barulho, percebe a nossa realidade nessa altura.
   
   Em todo o caso, suponho (e era também a minha dúvida) que uma carta registada ajude a obter resposta do empreiteiro.

   
   
   Percebo completamente, mas não acho imoral, não sabemos os timmings das outras pessoas. Aqui bastou um simples mudar de janelas da vizinha de baixo... parecia que furavam as minhas janelas, parecia literalmente aqui dentro. Também estou em teletrabalho e eu falava mas ninguem me ouvia na meeting... é horrível, entendo bem, mas às vezes os timmings das pessoas são aqueles e não dá pra adiar... é complicado.
   
   Veja se consegue mesmo ligar pra ele e insistir antes das vias legais. Que tudo corra pelo melhor, imagino que tbm seja desagradável estar com as coisas estragadas :(

   Estas pessoas agradeceram este comentário: PMBPM