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1. • joaao
   • 3 junho 2021

    # 1

   posso vender um imóvel com usufruto a um terceiro? isto é, eu tenho um imóvel eu meu nome mas existe um usufruto do mesmo. Quero saber se o posso vender!? o comprador ficará com esse ónus? ou seja, o usufruto passa para o novo comprador?(futuro titular do imóvel).
   
   obrigado
2. • Luis81
   • 3 junho 2021

    # 2

   Quem tem o usufruto ?
3. • size
   • 3 junho 2021 ^editado

    # 3

   O usufruto é um ónus sujeito a registo na Conservatória do Registo Predial.
   
   Pode vender o imóvel com esse ónus, desde que encontre um comprador que aceite esse ónus.

   Concordam com este comentário: Picareta, Damiana Maria
4. • pedro goncalves
   • 3 junho 2021

    # 4

   Pode vender , quem comprar fica com esse compromisso de um terceiro continuar a poder usar e fruir do imóvel .
5. •  
     happy hippy
   • 4 junho 2021

    # 5

   Colocado por: joaaoposso vender um imóvel com usufruto a um terceiro? isto é, eu tenho um imóvel eu meu nome mas existe um usufruto do mesmo. Quero saber se o posso vender!? o comprador ficará com esse ónus? ou seja, o usufruto passa para o novo comprador?(futuro titular do imóvel).
   
   obrigado

   
   
   Meu estimado, na obsta ao seu desiderato de alienar o imóvel com um usufruto. Aliás, num usufruto (cfr. art. 1439º e segs. do CC), estamos perante um direito real de gozo, ainda que temporário, que confere ao respectivo titular os poderes de uso, fruição e administração e em relação aos quais a lei impõe como único limite que o titular conserve a sua forma, a sua substância e o seu destino económico, sendo que, na relação proprietário/usufrutuário, é ao usufrutuário que cabe discutir o uso e fruição da coisa, podendo inclusivamente ceder a sua utilização a outrem (gratuita ou onerosamente) nos mesmos termos em que ele a podia usar, sem que caiba ao titular da nua propriedade sequer o direito de reivindicar a coisa do detentor.
   
   Acresce ressalvar que o registo predial salientado pelo colega destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário, não tendo por isso natureza constitutiva.
   No mais, o direito de usufruto é passível de ser penhorado e judicialmente vendido no âmbito de execução movida contra o usufrutuário.
   
   Quanto ao comprador, transfere-se para aquele o gozo de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição do imóvel, dentro dos limites da lei e com observância das restrições por ela impostas (cfr. art. 1305º do CC), no caso vertente, o usufruto que impende sobre o mesmo.
   
   https://apropriedadehorizontal.blogspot.com

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