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Multas por piscinas ilegais? Fisco ou Câmara?

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  1.  

  1.  # 1

    Boas,
    Alguém sabe se no processo de atualizar a caderneta predial de uma propriedade há multas/o que acontece por ter uma piscina construída que ainda não consta na caderneta?
    Ou seja, a piscina foi feita sem comunicações à câmara nem nada do género, mas queria legalizar tudo para estar tudo certinho.
    É que já nem sei se é com o Fisco ou com a Câmara que me tenho de preocupar.
    Se a câmara aparecer para uma vistoria há multas porque 'apareceu' uma piscina no terreno?

  2.  # 2

    Colocado por: iasdOu seja, a piscina foi feita sem comunicações à câmara nem nada do género, mas queria legalizar tudo para estar tudo certinho.
    nesse caso contrate um arquitecto
    Colocado por: iasdSe a câmara aparecer para uma vistoria há multas porque 'apareceu' uma piscina no terreno?
    lógicamente.. e depois dão lhe um prazo para a legalização.. se o fizer agora sai lhe mais em conta
    Estas pessoas agradeceram este comentário: iasd
    • iasd
    • 3 junho 2021 editado

     # 3

    Obg antonylemos! Tanto na Câmara como no Fisco? Ou no Fisco pedem só retroativos do IMI? As multas costumam ser altas? Vejo tanta gente a fazer piscinas ilegais que fico a pensar se o risco compensa...

  4.  # 4

    Colocado por: iasdOu no Fisco pedem só retroativos do IMI?
    na CM.. no fisco é mais dificil darem com isso.

    Colocado por: iasdfico a pensar se o risco compensa...
    até ao dia que for descoberto e forem forçados a legalizar.. ou demolir se nao for legalizavel.. ha sempre esse risco

  5.  # 5

    Tem de submeter um processo de legalização na Câmara.
    Especulando bastante, e se for legalizáve, eu diria que é coisa para demorar um ano e custar uns 2000 a 4000euros, entre levantamento, projetos, licenças, taxas, etc
    Estas pessoas agradeceram este comentário: iasd

  6.  # 6

    Pois, acho que a Câmara vai ser o mais difícil... Por breves momentos, pensei que bastava atualizar a caderneta/registo predial e que isso era tudo com o fisco a nível de atualizações de IMI...
    Assim, com o Fisco deve ser só a questão do IMI, mas com a Câmara vai ser todo um imbróglio

  7.  # 7

    Colocado por: iasdmas com a Câmara vai ser todo um imbróglio
    fale com um arquitecto.. ele saberá dizer se vale a pena ou nao. se for legalizável isso na CM nao tem qualquer problema. é um processo simples
    • RCF
    • 4 junho 2021

     # 8

    Colocado por: iasdPois, acho que a Câmara vai ser o mais difícil... Por breves momentos, pensei que bastava atualizar a caderneta/registo predial e que isso era tudo com o fisco a nível de atualizações de IMI...
    Assim, com o Fisco deve ser só a questão do IMI, mas com a Câmara vai ser todo um imbróglio

    Sim, com as Finanças é tudo fácil, desde que seja para pagarmos. As Finanças até cobram IMI de casas construídas ilegalmente e que assim se mantêm... Para as Finanças não há problema se as construções forem ilegais e nem denunciam a situação às autarquias. Desde que o correspondente IMI seja pago, está tudo bem para eles.
    Para resolver a situação na autarquia, realmente, vai necessitar de arquiteto ou engenheiro que possa assinar o projeto de arquitetura, pois vai ser necessário projeto.

  9.  # 9

    Nunca pensei que uma piscina tivesse que aparecer nos documentos da casa.
    Faz sentido.

  10.  # 10

    Colocado por: PalhavaNunca pensei que uma piscina tivesse que aparecer nos documentos da casa.

    Quais documentos?

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