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  1.  # 1

    Boa tarde

    Há 30 anos atrás de um terreno rustico de 7000m2 foi desanexado 300m2 para construção de uma casa.
    Neste momento na caderneta predial das finanças está tudo certo. Mas na conservatória so aparece os 300m2 da casa e o terreno simplesmente "desapareceu ".
    O que será que se passou?
    Muito obrigada pela vossa ajuda e a quem possa responder.
    • RCF
    • 6 junho 2021

     # 2

    Pegue nos documentos que tiver, nomeadamente escrituras, e vá à Conservatória atualizar os registos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Isabela31
  2.  # 3

    Eu fiz isso mas disseram-me que tinha de encontrar um advogado ou solicitador pois era um caso muito complicado e que precisava fazer um registo específico.
    Eu não entendo muito disso, mas para mim fazia sentido fazer o registo normal..
  3.  # 4

    Eu fiz isso mas disseram-me que tinha de encontrar um advogado ou solicitador pois era um caso muito complicado e que precisava fazer um registo específico.
    Eu não entendo muito disso, mas para mim fazia sentido fazer o registo normal..
    • RCF
    • 6 junho 2021

     # 5

    O registo pode ser feito por um advogado.
    O funcionário da Conservatória deu-lhe essa resposta para não assumir responsabilidades. Sendo o advogado a fazer o registo, a responsabilidade é dele.
    Procure um advogado que faça escrituras (venda particular) e ele trata-lhe disso. Mas, não vá a um advogado qualquer, procure um que trabalhe nessa área. Antes de pagar e ser recebida, questione se trabalha nessa área
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Isabela31
  4.  # 6

    Boa tarde

    Alguém me pode esclarecer por favor:
    Estou a tentar comprar uma pré fabricada num terreno na orla Algarvia,terreno rustico.
    A casa encontra-se já implantada á 9 anos (casa móvel Mobil Home).
    Tem instalação de agua e energia com esgotos feitos.
    Fica numa rua com muito movimentos (estrada Nacional).
    A minha pergunta é o seguinte: Será que o vendedor pode vender sem dar conhecimento aos vizinhos.
    Terei mesmo que comunicar aos vizinhos
    Se comprara quanto me custa legalizar
    Agradeço que me ajudem
    O meu mt obrigado
    António Borges
  5.  # 7

    Não consegue legalizar.. na prática só compra o terreno
  6.  # 8

    Colocado por: BorgantoSerá que o vendedor pode vender sem dar conhecimento aos vizinhos
    sendo rustico os confinantes têm direito de preferência, tendo que apresentar no acto da escritura o comprovativo de recusa da opção de compra.
    • RCF
    • 19 junho 2021

     # 9

    Colocado por: BorgantoBoa tarde

    Alguém me pode esclarecer por favor:
    Estou a tentar comprar uma pré fabricada num terreno na orla Algarvia,terreno rustico.
    A casa encontra-se já implantada á 9 anos (casa móvel Mobil Home).
    Tem instalação de agua e energia com esgotos feitos.
    Fica numa rua com muito movimentos (estrada Nacional).
    A minha pergunta é o seguinte: Será que o vendedor pode vender sem dar conhecimento aos vizinhos.
    Terei mesmo que comunicar aos vizinhos
    Se comprara quanto me custa legalizar
    Agradeço que me ajudem
    O meu mt obrigado
    António Borges

    Relativamente à casa existente, será ilegal.
    Quanto aos vizinhos, tratando-se de um terreno rústico, os vizinhos têm direito de preferência na compra. O vendedor tem de notificar os vizinhos/confinantes da intenção de vender, possibilitando que eles exerçam o direito de preferência.
  7.  # 10

    Bom dia
    Muito obrigado pela resposta.
    Em relação á casa eu também penso que está ilegal, mas já lá esta á 9 anos e nunca as pessoas foram notificadas.
    Será por estar numa rua e não num terreno com acessos limitados.
    Depois dos vizinhos se manifestarem sobre a casa, quanto me pode custar a legalização do terreno com a casa.
    Mais uma vez o meu mt obrigado
    Antonio Borges
  8.  # 11

    A comunicação ao preferente do projeto venda e das cláusulas do respetivo contrato deve reportar-se a um negócio concreto, abrangendo todos os elementos ou fatores que possam influir na formação da vontade e decisão de preferir ou não, designadamente, o preço, as condições do seu pagamento e o conhecimento da pessoa adquirente ou comprador.
  9.  # 12

    Colocado por: Borgantoquanto me pode custar a legalização do terreno com a casa.
    ninguem lhe vai poder dizer pois a casa pode nem ser possível de legalizar.
  10.  # 13

    OK amigos mt obrigado vou tentar resolver as coisas a bom contento de todos
    O meu agradecimento
    Abraço a todos
    Antonio Borges
  11.  # 14

    boas pessoal
    aproveitando este topico
    a minha situacao tambem é muito identica

    * existe um terreno rustico com 5900m2 com 3 proprietarios (já falecidos) conforme está na caderneta predial nas financas
    está nas financas/caderneta registado no sector AX que é onde está o terreno

    mas na conservatoria esse sector AX nao existe/nao esta registado
    está no sector O (que fica uns 500 metros a norte "actualmente")... e na conservatoria só está registado com 3200 metros e tem mais pessoas pelo meio , daí que penso ser o registo antigo pois está lá uma proprietaria que já não pertence etc etc)

    1) primeiro de tudo sei que temos de fazer a habilitacao dos herdeiros... porque na caderneta predial estão os 3 proprietarios falecidos há 15 ou mais anos..

    a duvida:
    depois da habilitacao de herdeiros, temos de registar na conservatoria os restantes metros (que falta uns 2700m2)?
    ou pode-se pedir ou mesmo pedir, para fazerem um registo novo/substituir o outro somente com os proprietarios/herdeiros que está na caderneta/financas? com os 5900m2 ..
    Até porque a secção supostamente actualizada deve ser o AX conforme está nas finanças e não o O como está na conservatoria

    segunda duvida)
    a questão das parcelas dos 3 ...
    estava definido por boca e estava com um advogado (que penso que perdeu os papeis todos)
    onde uma parte teria 800m2.. outra 2700m2 e outra 2400m2

    e nao tem lá marcos...
    para se saber a parcela, o que seria necessario fazer neste caso ou "por boca" é suficiente?

    PS. um dos falecidos é o meu avô...
    onde tenho por finalidade, comprar as 2 restantes partes para fazer construcao
    (tem parte urbana de 320m2 e está lá uma casa em ruinas que já disseram que daria para reconstruir/renovar e até ampliar)

    agradeço pessoal :)
 
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