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1. • Varejote
   • 8 junho 2021 ^editado

    # 21

   Mas na lei diz mesmo que na partilha se atribua um valor mais alto, depois na venda o valor que conta para as mais valias é o VPT na data do óbito e não o valor atribuído na data da partilha.
   
   "Numa herança, a data de aquisição corresponde à data do óbito e não à data da realização das partilhas, mesmo que sejam adjudicados aos herdeiros bens de valor superior aos da sua quota ideal."
2. • Palhava
   • 8 junho 2021 ^editado

    # 22

   Mas neste caso...
   O irmão que fica com o imóvel...se no futuro vender, para o cálculo das mais valias terá de se ter em conta 3 parcelas:
   A que obteve pela morte do Pai
   A que obteve pelo falecimento da Mãe
   E
   Os 50% que comprou ao irmão
   
   Ou seja, em 3 momentos diferentes.
   Os 2 primeiros terá de se ter em conta o VPT
   No último... é o valor maior entre o valor de 50% do VPT ou o escriturado pela compra desses 50%
   
   
   Penso eu de que😊
3. •  
     NTORION
   • 8 junho 2021

    # 23

   Colocado por: VarejoteNuma herança, a data de aquisição corresponde à data do óbito e não à data da realização das partilhas, mesmo que sejam adjudicados aos herdeiros bens de valor superior aos da sua quota ideal."

   
   Claro, para a parte q lhe cabe. A q adquire ao irmão é ao preço q for...
4. • Pftv
   • 9 junho 2021

    # 24

   Colocado por: NTORION
   
   é indiferente quantos são. Caso 1 receba valores superiores aos outros pode haver lugar a IMT... é saber fazer a escritura, dizer que há bens x e y que ficam para a outra parte a compensar a transferência do imóvel, ou até no caso de haver herança em dinheiro compensar com isso... basicamente, o que interessa é na partilha (escriturada) todos ficarem com partes iguais, dps se ficam ou não é com eles, e, sempre que possível atribuir o valor mais alto possível ao imóvel por causa de mais valias futuras.
   
   https://www.occ.pt/fotos/downloads/files/1229699270_57a60_fiscalidade.pdf

   
   
   
   Serão partes iguais.
   Para calcular a mais valia do irmão que vende a parte:
   
   Será a diferença entre o valor que recebe e o valor patrimonial (vpt dividido por 2?)?
5. • Palhava
   • 9 junho 2021

    # 25

   Colocado por: Pftv
   
   
   Serão partes iguais.
   Para calcular a mais valia do irmão que vende a parte:
   
   Será a diferença entre o valor que recebe e o valor patrimonial (vpt dividido por 2?)?

   
   
   Para o cálculo das mais valias terá de se ter em conta 2 parcelas:
   A que obteve pela morte do Pai
   A que obteve pelo falecimento da Mãe
   
   16,666%+33,3333%=50%
   
   Cada uma foi num ano diferente. Logo o cálculo com o factor de desvalorização da moeda vai ser aplicado proporcionalmente.
   
   Ponha a questão no e-balcao das finanças.
   
   Ou
   
   Vá a um contabilista.
6. • Palhava
   • 9 junho 2021

    # 26

   Alguém me sabe responder?
   
   O cálculo dos tempos é considerado a partir do falecimento do autor da herança ou no momento em que os bens são inscritos no novo titular após as partilhas terem efectivamente lugar?
7. •  
     NTORION
   • 9 junho 2021

    # 27

   Colocado por: PalhavaO cálculo dos tempos é considerado a partir do falecimento do autor da herança

   
   Da parte q lhe cabe a partir da data do óbito.
   
   
   
   

   Colocado por: PftvPara calcular a mais valia do irmão que vende a parte:
   
   Será a diferença entre o valor que recebe e o valor patrimonial (vpt dividido por 2?)?

   
   Veja o link com o exemplo da occ q coloquei antes.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava
8. • Varejote
   • 9 junho 2021 ^editado

    # 28

   3 herdeiros, no ano de 2006 com o óbito herdam 1/3 cada um de 3 imóveis, em 2020 fazem partilha e atribuem um valor superior a cada imóvel, igual para todos, não havendo tornas.
   
   Entretanto em 2021 um herdeiro vende o seu imóvel(herança), nos valores para as mais valias, vai colocar na aquisição a data de 2006 relativo a 1/3 e em 2020 o valor relativo à partilha em 2/3.
   
   Julgo que seja isto que o Palhava pergunta.
9. • Palhava
   • 10 junho 2021 ^editado

    # 29

   Colocado por: Varejote3 herdeiros, no ano de 2006 com o óbito herdam 1/3 cada um de 3 imóveis, em 2020 fazem partilha e atribuem um valor superior a cada imóvel, igual para todos, não havendo tornas.
   
   Entretanto em 2021 um herdeiro vende o seu imóvel(herança), nos valores para as mais valias, vai colocar na aquisição a data de 2006 relativo a 1/3 e em 2020 o valor relativo à partilha em 2/3.
   
   Julgo que seja isto que o Palhava pergunta.

   
   
   
   Daquilo que me tenho apercebido... se houver 2 valores a considerar VPT ou o Valor escriturado as Finanças tem em conta o valor mais elevado dos 2.
   
   Efectivamente uma partilha é um Escritura de partilha. Mesmo que não haja venda de nenhum bem da Herança...é uma mudança de Titularidade...mas se se atribuir um valor superior ao VPT creio que será esse o valor a usar no cálculo se se vender no futuro esse bem.
   Acho que o coeficiente de desvalorização da moeda só entra no cálculo a partir do 2~ano após o bem ter entrado para a esfera do novo titular...