No início de 2020 comprei um apartamento para o qual me mudei.
Infelizmente como foi no início da pandemia COVID, o que significa que muitos estabelecimentos fecharam temporariamente. Por esta razão, apenas uns meses depois de estar aqui a morar, começo a ouvir um ruído extremamente incómodo e diário no meu quarto.
Venho a descobrir que a clínica instalada no prédio anexo ao meu, tem uma porta de correr em vidro que está o dia todo a abrir e fechar para entrada e saída de clientes. Todos os dias das 8 da manhã até ao fim da tarde tenho de suportar com o incessante ruído desta porta a abrir e fechar. Não só isto como também ruídos de impacto constantes e descargas constantes do WC da clinica usado pelos clientes.
É impossível ter descanso ou trabalhar pois no espaço de uns meros 5 minutos a porta abre e fecha mais de dez vezes, e não só se ouve o ruído como uma pequena trepidação na parede. Esta porta está instalada EXACTAMENTE na parede do meu quarto e propaga-se até quase toda a casa, impedindo-me de trabalhar ou descansar em sossego. Nem no quarto secundário onde fiz o meu escritório é possível ter paz e sossego.
Já fiz queixa à câmara municipal que nada fez, resumindo-se a dizer-me que a clínica tem licença para laborar. Ora a questão aqui não é a licença para laborar mas sim se tem licença para ter esta porta!
A clínica está num prédio misto onde supostamente deveriam ser apenas apartamentos, mas pelos vistos existem clinicas e escritórios em algumas das fracções. Eu duvido que tenham pedido autorização para ter esta porta dentro de um prédio e dentro de um apartamento!!
Não há dúvida que na instalação nem houve o ponderar do bem estar dos vizinhos seja no mesmo edifício como do edifício anexo. e nada fizeram do lado deles para garantir que estes ruídos criados pela clínica não se propagam para os vizinhos.
Como a camarâ municipal nada fez, acabei por fazer também queixa à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) para que estes fizessem pressão na câmara municipal. Infelizmente e contra tudo o que tenho lido em termos de lei, a câmara municipal recusa-se a fazer o que quer que seja, e ainda me diz que terei de ser eu a pagar (mais de 600 euros pelos orçamentos que já fiz) para uma avaliação acústica de modo a provar a incomodidade, o que não faz sentido absolutamente nenhum quando isto é uma competência da câmara municipal!
O apartamento tem inúmeros problemas de isolamento acústico e ainda por cima além de se ouvir absolutamente tudo de todos os piso e predios anexos, ainda tenho fumos que me sobem pelo exaustor dos outros vizinhos pois ao que parece esta "bela" construção de 86 tem apenas uma saída de fumos para 5 fraçoes.
Apesar dos numeros problemas, o que mais me afecta é mesmo este ruído da clínica. Já enviei também carta registada ao antigo proprietário que oculta estes problemas, ainda sem obter nenhuma resposta.
Também já ponderei fazer um isolamento acústico no quarto, no entanto quanto mais leio e investigo, mais fico com a ideia que nenhum solução acústica irá resolver esta situação. A acrescentar a isto, são inúmeros materiais, preços e soluções o que me deixa um pouco perdido em saber o que escolher com a máxima eficácia.
Ainda na sala ouço também diariamente um martelar nas paredes que se repete sem falha nos mesmos períodos de tempo do dia todos os dias da semana. Coisa que eu não entendo como pode uma clínica de fisioterapia fazer mais barulho que uma pedreira!
Gostaria que me aconselham como proceder nesta situação pois está a degradar a minha saúde, tanto na forma como lidar com a câmara municipal e o antigo proprietário como também o que fazer se decidir então isolar o quarto.
A carta registada foi para o antigo proprietário onde refere os vários defeitos de construção que foram ocultados e impedem o usufruto do imóvel nas condições normais.
Mas a questão principal que trago aqui é a existência desta porta ruidosa que não deveria existir.
Já confrontou a Clinica/ quem a gere com o seu incómodo? Se sim, o que responderam? Pode sempre realizar ensaios acusticos e com base nos resultados dos mesmos, instaurar uma queixa e processo judicial, caso os valores estejam acima dos limites da legislação do ruído.