Pretendo adquirir um terreno rústico para construção de uma moradia, onde o terreno é no PDM metade urbano e metade urbanizável. Sucede que nos deparamos agora que o terreno foi alvo de um destaque há uns anos, o mesmo foi registado na certidão permanente mas não atualizaram os dados na predial. Ou seja para todos os efeitos o terreno na predial diz que tem 2400 m2, quando na realidade na permanente tem 1987 m2. Posso adquirir um terreno assim, escriturar e iniciar os projetos para posterior construção? A Câmara inicia e pode dar seguimento a todo o processo sem problemas? Posso pedir empréstimo ao banco havendo esta discrepância? Infelizmente já contactei vários técnicos e uns dizem-me que sim e outros dizem-me que não. Estamos um pouco perdidos, mas queremos muito concretizar este negócio e não queremos ter problemas mais tarde. O proprietário já iniciou o pedido nas finanças, que posteriormente fazem uma reclamação ao cadastro, mas já me disseram que pode demorar anos a estar concluída. Caso seja verdade e me iniba de construir e pedir financiamento provavelmente não poderei comprar este terreno.
Eu estou/estive na sua situação. O meu terreno é o sobrante/remanescente, o destaque aconteceu em 2004, comprei-o em 2015 e até hoje, 2021 as finanças não atualizaram as medidas reais na certidão predial. Quando o comprei o proprietário forneceu para a escritura dois documentos referentes a este assunto. Um deles era um requerimento onde pedia a retificação da área do prédio rústico, no sentido de passar a constar a área Y. O outro era uma certidão passada pelas finanças onde certificavam a instauração do processo de cadastro onde se solicitava a retificação da area. O primeiro documento foi requerido na data do destaque o segundo tem data de 2015 (um mês antes da minha compra). Iniciei o processo para a construção e nunca tive qualquer problema com a câmara. Em relação ao banco, não a posso ajudar.
Pipocas obrigada pela sua resposta. Posso questionar qual a Câmara que esteve envolvida? Ouvimos tantas coisas e tantas opiniões divergentes que estamos com muito receio de avançar e depois ficarmos com dificuldades na construção, bem como do financiamento. pelo que refere, em termos de entrada de projetos e levantamento de licença nunca lhe pediram a predial é isso, só a permanente? Depois da construção pediu novamente às finanças para atualizarem, tendo em conta a nova construção? Uma vez mais obrigada.
Ainda não acabei a construção mas já fui às finanças para actualizarem o tamanho do terreno e chutaram para a Direção Geral do Território. Entrei com um processo de reclamação administrativa (paguei 72€) entretanto pediram mais uns documentos e com isto tudo já passou mais de ano e meio e nada de respostas.