Colocado por: Isabela31Mas sera que assim desta forma é necessário registar essa passagem?
Colocado por: RCFMas a casa e terreno dos seus pais não tem outro acesso? Não confina com a via pública, mesmo que do lado oposto?
Se não existir outro acesso, tem direito a serventia, que não pode ser negada pelo vizinho.
Colocado por: Isabela31Este é o único acesso para podermos entrar em casa...Se está devidamente registrada a servidão de passagem, ou se testemunhas o poderem atestar, ganha facilmente a sua causa em tribunal, se ele não aceder a bem em dar-lhe uma chave do Portão.
O indivíduo diz que fecha o portão quando quer!!!
Colocado por: martininaTenho um caso parecido na família que já agora também agradecia ajuda dos entendidos, e que até pode ajudar neste tópico.
A quinta do familiar é vedada e com portão e apenas tinha acesso pelo terreno do vizinho. No terreno do vizinho, são cerca de 500 metros de caminho, entre portão do familiar e estrada, que no final faz uma curva e entra na estrada. Nunca houve problemas com o vizinho que sempre autorizou a passagem, estando esta inclusive registado como serventia de passagem na certidão do terreno do vizinho. O problema foi quando este vizinho vendeu e vieram os novos proprietários, que não gostaram nada desta serventia (apesar de estar registada na certidão do seu terreno, e portanto tinham conhecimento quando compraram). Acontece que comunicaram recentemente que vão vedar o terreno e colocar uma portão depois da curva (do portão do terreno do meu familiar não se consegue ver o final da curva/estrada). Dizem que o portão vai se abrir com trinco portanto não precisam de dar chave. Eu até acredito que estejam no direito deles, mas realmente antevejo uma situação chata. Estes meus familiares já são idosos com alguns problemas de mobilidade, deixam inclusive muitas vezes o portão deles aberto pois saem e entram várias vezes e recebem diariamente algumas pessoas em casa (assistentes, entre outros). Com o portão dos vizinhos, vão ter de abrir e fechar o portão deles várias vezes ao dia, o que com a falta de mobilidade pode ser complicado, e pode dar-se o caso de por vezes nem conseguirem pois conheço os trincos de mola em questão e para mãos com artroses pode não ser fácil, ainda mais com chuva ou dias de muito frio. E como fazem com as visitas? Têm de sair de casa e fazer quase 1/2 km para abrir o portão? Agradecia ajuda em relação ao que se poderá fazer para minimizar o desconforto destes familiares.
Colocado por: RCF, é colocar um portão com automatismo e abertura através de comando.
Colocado por: RCFSe o portão abre com trinco e sem chave, as visitas também podem abrir...
Colocado por: martinina
já abordamos essa questão, mas recusaram pois dizem "não queremos chatices com coisas automáticas". Já percebi que é gente má pois ainda nem há 1 ano cá estão e já arranjaram chatices com todos os vizinhos.
e se futuramente colocarem chave (é que não acredito muito nesta história, e já prevejo chatices com a história da chave)? como entram as visitas? terão os idosos de fazer 1/2 km à chuva para abrir o portão? neste caso nem o automatismo serviria pois como referi o portão está depois de uma curva, ou seja não se vê do terreno do meu familiar, só quando se faz a curva se vê o portão.