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Doação de imóvel sem licença de habitabilidade

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  1.  # 1

    Boa tarde.
    Desde já obrigado por aceitarem a minha entrada no forum, espero que me possam ajudar.
    O meu problema é o seguinte... Como o mercado imobiliário na minha zona de residência está de cortar os pulsos, surgiu a ideia de construir um andar na moradia onde vivem os meus pais, que eles não terminaram mas que estava no projeto inicial da casa... após falarmos com uma engenheira indicou nos tudo o que teriamos de fazer, ou seja, fez nos um projeto com legalização do que já estava feito mais a ampliação que queriamos e entrou com isso tudo na câmara para aprovação.
    Como antigamente era tudo dado de boca, o terreno onde está feita a casa à mais de 20 anos estava ainda no nome do meu avô... Ora para eu conseguir pedir um empréstimo o terreno tem que estar no meu nome, fomos então direcionados para um solicitador e explicamos que precisávamos do terreno ainda no nome do meu avô, no meu nome. Lá lhe entregamos o caso e ele andou a passar o terreno para o nome do meu pai quando a ideia era passar para o meu... agora não se consegue passar para mim porque pedem a licença de habitabilidade e eu só tenho licença quando a casa estiver feita.
    Fomos a um advogado e ele explicou nos que o que tinha de ser feito e que era muito mais fácil, era
    entrar logo com uma doação do meu avô para mim e está a tentar ajudar nos mas as opções estão a acabar. Fomos aos bancos e ver se com um contrato de promessa de compra e venda conseguiamos fazer o empréstimo mesmo assim e ainda não temos resposta e a outra opção era pedir uma isenção da licença na câmara para tentar avançar com a doação mas pelos vistos também não é viável... estou de mãos e pés atados e já com muito tempo e dinheiro investido nisto sem uma solução à vista.
    Obrigado

  2.  # 2

    Boa Tarde,

    E que tipo de esclarecimento precisa?

    Colocado por: Fábio Santos31terreno para o nome do meu pai quando a ideia era passar para o meu... agora não se consegue passar para mim porque pedem a licença de habitabilidade


    Como assim?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fábio Santos31

  3.  # 3

    Colocado por: Fábio Santos31ou seja, fez nos um projeto com legalização do que já estava feito mais a ampliação que queriamos e entrou com isso tudo na câmara para aprovação.

    Entrou mas não deveria ter entrado.
    1º Enquanto engenheira não pode assumir projetos de arquitetura
    2º Enquanto técnica está obrigada a saber que para qualquer licenciamento o terreno tem que estar em nome de quem pede o licenciamento.

    Colocado por: Fábio Santos31dinheiro investido nisto sem uma solução à vista.

    A sua engenheira deveria saber que basta substituir o nome do requerente, ou seja, em vez de o projeto ser em vosso nome é em nome do seu pai que é quem é o proprietário do terreno
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fábio Santos31

  4.  # 4

    Alguns engenheiros podem assinar projetos de arquitetura

    E como é que a camara não viu quem era o titular do projeto e do predio ??
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fábio Santos31

  5.  # 5

    Colocado por: tviegasAlguns engenheiros podem assinar projetos de arquitetura

    Verdade, mas certamente que não é o caso desta. Pelo menos não acredito que alguém com experiência cometa um erro destes
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fábio Santos31

  6.  # 6

    Colocado por: zedasilva
    Verdade, mas certamente que não é o caso desta. Pelo menos não acredito que alguém com experiência cometa um erro destes


    E a camara aceitou um projeto assinado por um técnico não qualificado ??
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fábio Santos31

  7.  # 7

    E que tipo de esclarecimento precisa?

    Boas.
    Desde já obrigada pela atenção!
    Precisava de saber se conhecem algum modo de contornar a situação em que me encontro.

  8.  # 8

    Colocado por: zedasilva
    Entrou mas não deveria ter entrado.
    1º Enquanto engenheira não pode assumir projetos de arquitetura
    2º Enquanto técnica está obrigada a saber que para qualquer licenciamento o terreno tem que estar em nome de quem pede o licenciamento.


    A sua engenheira deveria saber que basta substituir o nome do requerente, ou seja, em vez de o projeto ser em vosso nome é em nome do seu pai que é quem é o proprietário do terreno
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Fábio Santos31


    Ela é engenheira/arquiteta.
    O projeto que entrou na câmara já foi em nome do meu pai e já está aprovado e com licença de construção para levantamento, o problema é que o existente não tem licença de habitabilidade apesar de já estar habitada há mais de 20 anos.
    por isso na conservatória, para conseguir fazer uma doação do meu pai para mim, pedem a licença de habitabilidade.

  9.  # 9

    Colocado por: tviegasAlguns engenheiros podem assinar projetos de arquitetura

    E como é que a camara não viu quem era o titular do projeto e do predio ??
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Fábio Santos31


    O projeto entrou na camara com o meu pai como requerente, que é o proprietário do imóvel e do terreno.

  10.  # 10

    Colocado por: Fábio Santos31

    O projeto entrou na camara com o meu pai como requerente, que é o proprietário do imóvel e do terreno.

    O seu pai tem de pedir o emprestimo para obras e depois pode doar qd tiver a licenca.
    Caso contrario se o valor para fazer as obras for baixo, pede um credito pessoal.

  11.  # 11

    Colocado por: tviegas

    E a camara aceitou um projeto assinado por um técnico não qualificado ??
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Fábio Santos31


    Não, ela é engenheira/arquiteta.
    O problema em si não está no trabalho dela, mas sim no do solicitador que meteu os pés pelas mãos quando podia ter feito diretamnete uma doação do meu avô para mim, que pelo que me disseram, era muito mais simples e mais rápido.

  12.  # 12

    Colocado por: Sirruper
    O seu pai tem de pedir o emprestimo para obras e depois pode doar qd tiver a licenca.
    Caso contrario se o valor para fazer as obras for baixo, pede um credito pessoal.


    Pois isso já foi pensado mas devido ao valor do emprestimo e á idade dos meus pais, um credito em nome deles é um absurdo!

  13.  # 13

    Colocado por: Fábio Santos31

    Pois isso já foi pensado mas devido ao valor do emprestimo e á idade dos meus pais, um credito em nome deles é um absurdo!

    Qual o valor que precisa para fazer a construção do piso?

  14.  # 14

    Colocado por: Sirruper
    Qual o valor que precisa para fazer a construção do piso?


    Pelos orçamentos que tenho pedido vou necessitar de 150000€

  15.  # 15

    Colocado por: Fábio Santos31

    Pelos orçamentos que tenho pedido vou necessitar de 150000€

    Desejo que os seus pais vivam com saude até aos 100 anos. Mas só com herança pode receber o imovel sem licença.

  16.  # 16

    Colocado por: Fábio Santos31dinheiro investido nisto sem uma solução à vista.

    A sua engenheira arquiteta até pode ter 2 cursos mas não parece que esteja muito interessada em resolver-lhe o problema.
    Faz o licenciamento das obras executadas em nome do seu pai. Processo fácil e rápido pois os desenhos já estão feitos, é só fazer a parte escrita. com isso obtém a licença de utilização. Depois faz a doação para seu nome e então licencia a ampliação.

  17.  # 17

    Colocado por: zedasilva
    A sua engenheira arquiteta até pode ter 2 cursos mas não parece que esteja muito interessada em resolver-lhe o problema.
    Faz o licenciamento das obras executadas em nome do seu pai. Processo fácil e rápido pois os desenhos já estão feitos, é só fazer a parte escrita. com isso obtém a licença de utilização. Depois faz a doação para seu nome e então licencia a ampliação.


    E da para fazer com projeto aprovado pela camara e já com a licença para levantamento ?

  18.  # 18

    Colocado por: Fábio Santos31

    E da para fazer com projeto aprovado pela camara e já com a licença para levantamento ?

    Dá!

  19.  # 19

    Colocado por: zedasilva
    Dá!


    Colocado por: zedasilva
    Dá!


    obrigado pela dica vou expor a situação a ver o que ela diz

  20.  # 20

    Colocado por: Fábio Santos31



    obrigado pela dica vou expor a situação a ver o que ela diz

    São 50€ da consulta.
    A dica é de borla
    Concordam com este comentário: nunogouveia

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