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1. • Gia
   • 7 julho 2021

    # 1

   Bom dia... Tenho o projeto finalizado para a construção da minha casa! Finalmente tenho construtor... É com os dados do construtor que o projecto irá à câmara para ser aprovado... Também é necessário ter já o nome do fiscal de obra para o projecto ir à câmara ou não é obrigatório ser para já??
2. • size
   • 7 julho 2021 ^editado

    # 2

   Estará a começar a obra pelo telhado :)
   
   Terá que iniciar o processo através de um arquitecto para preparar e apresentar o projecto na Câmara para ser aprovado. Não o construtor
   Só depois de aprovado é que tratará da licença de construção, com indicação do construtor
   O fiscal municipal sobre a obra não é coisa com que se tenha de preocupar. Ou estará a querer referir-se ao director da obra ?
3. • Gia
   • 7 julho 2021

    # 3

   Pois o arquitecto fez me o projecto e disse me que para o pôr na câmara eu teria de ter primeiro os dados do construtor.. O alvará para construção creio eu! Não é assim?
4. • Gia
   • 7 julho 2021

    # 4

   Deve ser para a câmara aprovar e passar logo a licença de construção... Será isso que o arquitecto pretende??
5. • zedasilva
   • 7 julho 2021

    # 5

   Colocado por: sizePois o arquitecto fez me o projecto e disse me que para o pôr na câmara eu teria de ter primeiro os dados do construtor..

   
   Nesse caso é porque se trata de uma comunicação prévia, ou seja, entrega os documentos todos de uma só vez e pode iniciar imediatamente a construção.
   A câmara depois irá analisar o processo e caso detete alguma irregularidade pede para ser corrigida. Em ultimo caso pode o/a Gia estar já a construir coisas que não são licenciáveis e pode ser obrigado/a a demolir tudo o que fez.
   Se se tratar mesmo de uma comunicação prévia, para além dos dados do construtor e do diretor técnico dele, o/a Gia está obrigado/a ainda a apresentar o Plano de segurança e saúde, o coordenador de segurança e o diretor de fiscalização

   Concordam com este comentário: RUIOLI
6. • Gia
   • 7 julho 2021

    # 6

   Obrigada sou a Gia... Sim é uma comunicação prévia... O construtor que vou contratar tem o plano de segurança e isso tudo... A minha dúvida é ter de arranjar alguém externo ao construtor para fiscalização assim é que me faz sentido e não ser alguém sugerido por ele claro... É o diretor de obra é isso??? Tenho que ter esse nome já para a tal comunicação prévia??!!
7. • Gia
   • 7 julho 2021

    # 7

   Obrigada sou a Gia... Sim é uma comunicação prévia... O construtor que vou contratar tem o plano de segurança e isso tudo... A minha dúvida é ter de arranjar alguém externo ao construtor para fiscalização assim é que me faz sentido e não ser alguém sugerido por ele claro... É o diretor de obra é isso??? Tenho que ter esse nome já para a tal comunicação prévia??!!
8. • zedasilva
   • 7 julho 2021 ^editado

    # 8

   Colocado por: GiaO construtor que vou contratar tem o plano de segurança e isso tudo.

   
   O plano de segurança é da responsabilidade do DO. O construtor depois faz a adaptação desse PSS para a fase de obra, sendo que essa adaptação tem que ser validada pelo coordenador de segurança e aprovada pelo dono de obra.
   O coordenador de segurança é um técnico da responsabilidade do DO e que no fundo é um fiscal para a segurança
   
   

   Colocado por: GiaA minha dúvida é ter de arranjar alguém externo ao construtor para fiscalização assim é que me faz sentido e não ser alguém sugerido por ele claro..

   
   Não faz sentido e é ilegal.
   O fiscal é a pessoa que irá defender os seus interesses, como tal deve ser completamente separado do empreiteiro.
   
   

   Colocado por: zedasilvaÉ o diretor de obra é isso???

   
   Não!
   O diretor de obra é um técnico que o empreiteiro está obrigado a nomear para coordenar a obra.
   
   

   Colocado por: GiaTenho que ter esse nome já para a tal comunicação prévia??!!

   
   Sim, para a CP tem que indicar o técnico que vai assumir a responsabilidade pela Fiscalização.
   
   Ainda relativamente ás responsabilidades do DO em matéria de HST, em anexo um pequeno resumo das suas responsabilidades nessa área.
   Não basta o empreiteiro dizer-lhe para não se preocupar que tem já PSS seguros e tudo, se houver uma simples inspeção o DO pode estar metido em grandes sarilhos
   Por exemplo, uma das responsabilidades do DO é fazer a comunicação prévia da abertura de estaleiro e mandar elaborar o PSS de acordo com a legislação.
   Se deixar isso nas mão do empreiteiro, é quase certo que não garante nenhuma das duas. Só aqui o DO está já a incorrer em 5 contra ordenações muito graves e 2 graves. Não é muito mas deve ser á volta de 4.000€ a 5.000€ de multas

   • Contra ordenações.pdf
9. •  
     Pedro Barradas
   • 7 julho 2021

    # 9

   mas o Seu Arquiteto não sabe explicar os tramites de uma Comunicação Prévia!?
   
   Caramba...

   Concordam com este comentário: Picareta

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Gia
10. •  
      Picareta
    • 7 julho 2021

     # 10

    Colocado por: Pedro Barradasmas o Seu Arquiteto não sabe explicar os tramites de uma Comunicação Prévia!?
    
    Caramba...

    Concordam com este comentário:Picareta

    
    Eu também fico parvo com isto

    Concordam com este comentário: RicardoPorto

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Gia
11. • zedasilva
    • 7 julho 2021

     # 11

    Colocado por: Pedro Barradasmas o Seu Arquiteto não sabe explicar os tramites de uma Comunicação Prévia!?

    
    Por vezes explicam mas não se preocupam em verificar se o seu cliente realmente percebeu o que lhes foi transmitido.
    Neste caso em concreto parece que a Gia está completamente à nora quanto aos procedimentos e está a confiar demasiado.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Gia
12. • Gia
    • 7 julho 2021

     # 12

    Eu não estou a confiar... Por isso procuro saber é tenho recorrido aqui ao fórum que é o único sítio onde consigo esclarecimento... O arquitecto esqueçam!!! É incrível a falta de esclarecimento... Obrigada por me irem ajudando!
13. • zedasilva
    • 7 julho 2021

     # 13

    Colocado por: GiaO arquitecto esqueçam!!! É incrível a falta de esclarecimento...

    
    Então mais uma razão para contatar uma fiscalização externa.
    Ainda vai descobrir que o projeto contem erros e/ou omissões que em obra lhe vão custar mais umas dezenas de milhares de euros.
14. • Troino
    • 7 julho 2021 ^editado

     # 14

    Portaria n.o 113/2015
    
    Peça a check list da autarquia em questão para comunicação prévia, mas na sua maioria a portaria é esta.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Gia

    • Port. 113-2015 - Elementos instrutórios procedimentos RJUE DL 136-2014.pdf
15. • paulo_pereira
    • 9 julho 2021

     # 15

    Não se esqueça que ainda vai precisar dele ( o arquitecto ) para o pedido do alvará de utilização na câmara com as telas finais etc.
    Ainda vai manter uma relação com ele durante largos meses.
16. • zedasilva
    • 9 julho 2021

     # 16

    Colocado por: paulo_pereiraNão se esqueça que ainda vai precisar dele ( o arquitecto ) para o pedido do alvará de utilização na câmara com as telas finais etc.

    
    Isso não é verdade!
    As telas finais podem ser realizadas pelo empreiteiro.
    O ideal é continuar a manter uma boa relação com toda a equipa de projeto mas se isso não for possível o DO não fica refém.

    Concordam com este comentário: paulo_pereira, RicardoPorto

    Estas pessoas agradeceram este comentário: paulo_pereira
17. • paulo_pereira
    • 9 julho 2021

     # 17

    Agradeçendo a sua correcção !
    Será útil para o forista saber disso no processo de melhoria da comunicação.
    Ainda não está nessa fase, mas quando chegar é bom saber como se perspetiva a conclusão do processo ( artigo 63 presumo ).