Um casal assinou um contrato em que ambos são co-arrendatários de um apartamento. O casal separa-se ficando apenas um a viver no apartamento. Pode o outro rescindir parcialmente / a sua parte do contrato de arrendamento ? Ou pode/deve comunicar ao senhorio que deixa de assumir responsabilidades no contrato de arrendamento ? Como ?
Sim, qualquer arrendatário pode desvincular-se, de forma individual, desse contrato de arrendamento de pluralidade de arrendatários, cumprindo as normas de rescisão previstas no código civil. Como resultado, o outro arrendatário terá de decidir se assume a totalidade do arrendamento, ou apresenta, também a rescisão do seu direito no arrendamento.
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Então nesse caso, quais são as condições para o que fica e quer continuar com o contrato? O senhorio faria um novo contrato ou um aditivo ao mesmo sem o nome da pessoa que sai? É possível uma nova pessoa ser inclusa no contrato para fins de cumprimento de receita mínima de renda? O senhorio pode nesse caso aumentar o valor da renda?