Quando começa a contar a idade de um edifício? Quando dou por concluídas as obras ou quando o edifício é inscrito na matriz? Exemplo dei por concluídas as obras em 26 de janeiro de 1995, e o edifico foi inscrito na matriz em 1996. Neste momento o edifício tem 25 ou 26 anos de idade?
Bem,a data da licenca de habitação e deste ano. E o edificio nao sofreu alteracoes modificacoes desde 1995. E esta registado nas financas desde 1995 e sempre pagou o IMI.
Então, terá conseguido registar o imóvel na Finanças sem a licença de utilização. Fiscalmente, a idade contará a partir da data do registo. Penso eu....
Artigo 44.º - Coeficiente de vetustez
O coeficiente de vetustez (Cv) é função do número inteiro de anos decorridos desde a data de emissão da licença de utilização, quando exista, ou da data da conclusão das obras de edificação