Tentei pesquisar no diretório mas não encontrei nenhuma discussão que fosse ao encontro das dúvidas que tenho por isso decidi abrir uma nova. Estamos a equacionar comprar terreno no Algarve e construir casa (primeira habitação). Já lá vão uns meses de procura e pesquisa mas apareceram uns lotes de terreno que nos despertaram atenção mas levantam-se algumas duvidas. Contexto: 1. Terrenos por venda judicial com pre aprovação na camara de Projecto (mas que segundo a mediadora pode estar expirado); 2. Queriamos adquirir dois lotes (pelo que conseguimos apurar são lotes independentes e não para moradias geminadas)
Duvidas: 1. Sendo lotes por venda judicial com o Projecto associado somos "obrigados" a seguir aquele projecto ou pode-se considerar novo projecto respeitando as areas de implantacao e construção? 2. Ha aqui alguma eventual necessidade de ter de respeitar "direitos de autor" do projectista/arquitecto e ter que ficar "presa" aquela pessoa no caso de querermos fazer alteracoes ao projecto? 3. Sendo 2 lotes independentes pode-se submeter projecto para esses dois terrenos mas de uma habitação apenas usando as duas areas?
Ja tentamos contactar a Camara para perceber melhor a situação associada aos terrenos mas sem sucesso ate agora, daí estar a expor a situacao caso alguem tenha experenciado algo semelhante ou que possa dar aqui algum conselho.
A salientar que apesar de ja ter perdido horas a pesquisar sobre este mundo de construir casa e processos e afins pouco ou nada sei na verdade.
Desde ja muito obrigada a quem conseguir partilhar alguma informacao ou experiencia.