Estou a a adquirir minha primeira casa. Já foi assinado o CPCV e foi aprovado o crédito junto ao banco (Millenium). Passei por todas as fases, avaliação, contratação, seguros etc e a documentação foi toda enviada para a plataforma legal do banco (deverão ser eles a formalizar a escritura em detrimento do notário). Até agora sem nenhum percalço.
Ocorre que surgiu um impedimento para a escritura em razão de discrepância de áreas entre o CPU e CRP.
No registo predial temos;
- Área total 208,4 - Área coberta 112,5 - Área descoberta 95,9
Na caderneta temos;
- Área total do terreno 208,4 - Área de implantação 142,05 - Área bruta de construção 120,05 - Área bruta privativa 120,05
A moradia está inserida em um loteamento aberto de 8 residências iguais.
O banco diz que deverá ser feita a harmonização de áreas.
Tenho pressa em realizar a compra e por isso pergunto:
- Posso invocar a dispensa de harmonização em função de ser diferença menor de 10%? (Isso se comparar a área coberta com bruta, não sei se a comparação correta é com a implantação)
- Caso seja o caso de regularizar, pelo o que pesquisei aqui no fórum seria o caso de preencher o modelo 1 e entregar nas finanças, certo? Quanto tempo tem demorado este tipo de procedimento? Necessita de outros documentos para tal?
- Consideram arriscando seguir com a aquisição nestas condições atuais? A casa possui os demais documentos em ordem e já foi escriturada outras vezes
A moradia não tem áreas ilegais, portanto creio que tenha sido algum erro de registro.
Sinceramente não sei qual é a área correta, pois não tirei as medidas, mas imagino que esteja correto na caderneta predial.
A licença de utilização não fala sobre a área, teria que averiguar o processo e para tal teria que agendar na Câmara.
O mais coerente seria partir da LU e igualar os demais documentos?
A plataforma legal complementou a informação hoje e disse que não podem aceitar devido a discrepância entre a área fechada e área de implantação. (142 x 112 m2)
O meu corretor acha que eu deveria pedir ao banco para fazer a escritura em um notário, que quase certamente não pediria essa correção.
O que acham que eu deveria fazer?
Tenho pressa para me mudar em função do término do meu aluguel atual que está perto.