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  1.  # 1

    Boa tarde,

    A minha mãe fez-me uma doação de um terreno rustico (a 31-07-2019) faz 2 anos no final deste mês, mas no portal das finanças no património predial ainda se encontra no nome dela.

    Gostaria de saber se haveria alguma forma de “anular” a doação visto que o terreno era de 1981 e ficava isento de mais valias se continuasse no nome dela.

    Obrigado
  2.  # 2

    Tem de ver no registo predial o que lá está.
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  3.  # 3

    Colocado por: nielskyTem de ver no registo predial o que lá está.
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    Liguei para a AT uma altura e disseram para enviar e-mail para o serviço de finanças da zona do terreno a dizer que ja estava no modelo 11, nas não cheguei a enviar o mail, até porque queria antes saber se haveria forma de reverter a doação ou algo do genero, tendo em conta que estava isento de mais valias por ser anterior a 1989.
  4.  # 4

    Como ficou registada a doação?
    Concordam com este comentário: joelsm
  5.  # 5

    Se a doação ficou registada em escritura no notário, não dá para anular.
    Concordam com este comentário: joelsm
  6.  # 6

    A doação foi feita na Conservatória do Registo Predial e Comercial.
    Estava na esperança que existisse alguma forma de “cancelar a doação”, por já estar a fazer 2 anos e ainda estar em nome dela nas finanças, ou alguma forma de reverter/cancelar a doação não sei…
  7.  # 7

    Colocado por: nielskyTem de ver no registo predial o que lá está.

    Quanto à resposta a esta questão, nada?
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  8.  # 8

    Pega na escritura de doação e vai as Finanças, mudam na hora
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  9.  # 9

    Colocado por: Picareta
    Quanto à resposta a esta questão, nada?
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    A unica certidão permanente que tenho é a do dia da doação que diz que sou o sujeito activo e a minha mãe o passivo.
  10.  # 10

    Colocado por: RicardoPortoPega na escritura de doação e vai as Finanças, mudam na hora
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    Mas a ideia era ver se dava para ficar no da minha mãe proque ia ficar isento de mais valias, mas pelo que vi é complicado isso ser concretizavel.
  11.  # 11

    Colocado por: joelsm

    A unica certidão permanente que tenho é a do dia da doação que diz que sou o sujeito activo e a minha mãe o passivo.


    Isso significa que ficou logo averbada no seu nome.
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  12.  # 12

    Colocado por: joelsm

    Mas a ideia era ver se dava para ficar no da minha mãe proque ia ficar isento de mais valias, mas pelo que vi é complicado isso ser concretizavel.


    esqueça isso.. volte a doar à sua mãe
  13.  # 13

    Volta a doar, mas já não há isenção.
  14.  # 14

    Mas pretendem vender?
    Só assim se coloca a situação de se gerar
    mais valias.
  15.  # 15

    Colocado por: PalhavaMas pretendem vender?
    Só assim se coloca a situação de se gerar
    mais valias.


    Sim, pretendo vender ou permutar.
  16.  # 16

    Pode tentar anular a doação mas o melhor é ir a um advogado.
    Se houver mais filhos pode tentar anular com base na colação.
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  17.  # 17

    Colocado por: PalhavaPode tentar anular a doação mas o melhor é ir a um advogado.
    Se houver mais filhos pode tentar anular com base na colação.
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    Sim, tenho mais 2 irmãs.
    • joelsm
    • 15 julho 2021 editado

     # 18

  18.  # 19

    Certamente que as irmãs também assinaram a autorizar, na escritura de doação.
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  19.  # 20

    Colocado por: VarejoteCertamente que as irmãs também assinaram a autorizar, na escritura de doação.
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    Por acaso não.
 
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