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Outras questões sobre casas ou imóveis

As camaras sobrepoem-se à lei?

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  1.  

  1.  # 1

    Estou a falar em relação à situação de casas "móveis" em terrenos rústicos. (não ligados ao solo).

    Sim, eu sei, outra vez arroz, eu pesquisei e li os tópicos antigos deste forum, mas há coisas que me fazem confusão, como por exemplo o facto de certas câmaras dizerem não ser permitido citando uma lei, mas depois ao ler a lei vê-se que o que está escrito não corresponde ao que a câmara diz, então como é? A intrepretação da câmara sobrepoem-se ao que está escrito na lei?

    Mais, tendo em conta o espírito da lei, o motivo pela qual foi feita, de preservar solos e terrenos para a prática de agricultura, não faz sentido que casas móveis que não destruam o solo sejam legais e é má fé das câmaras e vontade de mamar mais dinheiro que as leva a implicarem com as pessoas? Falo de uso individual privado claro, percebo os abusos de burgueses que querem dinheiro fácil e nesses casos acho bem a intervenção estatal.

  2.  # 2

    outra vez arroz?

  3.  # 3

    Fácil.. ponha o estado em tribunal

  4.  # 4

    Colocado por: RicardoPortoFácil.. ponha o estado em tribunal


    Não quero jogar ao ataque, nem tenho guito para isso, mas saber se me conseguiria defender. E se tivesse dinheiro punha o estado em tribunal por traição ao país e venderem-no aos interesses americanos, ou constantes violações da constituição, coisas bem mais importantes que isto.

    Eu acho que me conseguiria defender, para já é pouco provável chatearem-me se não chatear ninguém, depois não tou no Algarve, e por último sendo pobre não me deverão expsular, na prática o que acham que fosse fazer se fosse expulso? Aliás há um caso de Olhão onde a camara não conseguiu expsulsar uma família que vivia numa autocaravana em terreno agrícola https://folhadodomingo.pt/tribunal-obriga-camara-a-deixar-uma-familia-viver-numa-caravana-instalada-em-reserva-agricola/

    Na verdade eu ainda nem vivo num terreno, nem sei se é RAN ou REN, só que é rústico, apenas estou na fase de preparação. Já agora, pergunto-me se se quer há diferença aos olhos da lei entre pôr um contentor, ou um contentor sobre rodas, tipo num atrelado. Tenho estado a pensar sobre rodas, mas se na prática não é para conduzir e só para transportar para o terreno se calhar nem vale a pena gastar o dinheiro extra, principalmente se não fizer diferença aos olhos da lei.

  5.  # 5

    a lógica é sempre a mesma:
    Se construir um abrigo com esgoto ao solo (fossa com poço ou rede pública) ou com abastecimento de água, ou com abastecimento elétrico, tem de licenciar.
    A alternaiva e uma roulote com todas essas infraestruturas autónomas.
    E mesno a roulote, se qur câmara achar que se tornou um equipamento fixo e o considerar inestético....

  6.  # 6

    Colocado por: nunogouveiaSe construir um abrigo com esgoto ao solo (fossa com poço ou rede pública) ou com abastecimento de água, ou com abastecimento eléctrico, tem de licenciar.
    Ora então, o meu terreno (que ate esta em zona de construção) vou abastecer-me de agua propria e ter fossa ja que não tem saneamento e não tem agua não precisa de licença :)
    O que acho é que houve/ha ainda muita falta de bom senso. Deveria poder-se construir mais livremente e off the grid se houvesse mais bom senso quer social quer administrativo... tenho muita pena (por mim falo) de não poder fazer uma coisa off the grid em Portugal...
    Abr...

  7.  # 7

    Colocado por: nunogouveiaa lógica é sempre a mesma:
    Se construir um abrigo com esgoto ao solo (fossa com poço ou rede pública) ou com abastecimento de água, ou com abastecimento elétrico, tem de licenciar.
    A alternaiva e uma roulote com todas essas infraestruturas autónomas.
    E mesno a roulote, se qur câmara achar que se tornou um equipamento fixo e o considerar inestético....


    No meu caso seria usar tanques para águas sujas e transportar de carro de x em x dias despejando nos locais apropriados, felizmente existem muitos em Portugal. Não haveria nenhuma alteração dos solos.

    O que é inestético? Feio? Para isso basta forrar com papel cortiça ou simplesmente tiras de madeira finas e baratas, ficam todos contentes assim? Ou contratar um artista que pinte de forma a que um contentor ou roloute se pareça com uma casa normal lol.

  8.  # 8

    Colocado por: gil.alvesOra então, o meu terreno (que ate esta em zona de construção) vou abastecer-me de agua propria e ter fossa ja que não tem saneamento e não tem agua não precisa de licença :)
    O que acho é que houve/ha ainda muita falta de bom senso. Deveria poder-se construir mais livremente e off the grid se houvesse mais bom senso quer social quer administrativo... tenho muita pena (por mim falo) de não poder fazer uma coisa off the grid em Portugal...


    Então mas o Zmar em Odemira, não é justamente isso? E está em RAN e tudo! :)

  9.  # 9

    Colocado por: gil.alves.. tenho muita pena (por mim falo) de não poder fazer uma coisa off the grid em Portugal...
    Isso é que não, se não era ver nascer bairros da lata em todo lado. Se mesmo com licenciamento se constroem coisas pavorosas e totalmente desordenadas, imagine sem licenciamento.

  10.  # 10

    Colocado por: HAL_9000se não era ver nascer bairros da lata em todo lado
    Exacto... Bom senso. Falta... Muito! .... Infelizmente...

  11.  # 11

    A questão não é ser móvel ou não, a questão é a permanência. É móvel mas vai pedir licença para um mês ? Não, vai querer habitar durante anos, logo terá que cumprir os pressupostos para a construção de uma habitação, senão era como dizem aqui era bairros de lata por todo o lado, que foi o que aconteceu na serra algarvia com o ingleses e holandeses a fazerem casas "alternativas" e depois ardeu tudo e ficaram a chorar pela indeminização.

  12.  # 12

    Colocado por: hangas

    Então mas o Zmar em Odemira, não é justamente isso? E está em RAN e tudo! :)


    O zmar acho que foi mais um belo exemplo do chico espertismo tuga, licenciaram um parque de campismo com bungalows mas no fundo usaram aquilo como casas de ferias ou talvez primeira habitação, para alem dessa historia dos solos que não sei qual foi o esquema

  13.  # 13

    Colocado por: tviegasA questão não é ser móvel ou não, a questão é a permanência. É móvel mas vai pedir licença para um mês ? Não, vai querer habitar durante anos, logo terá que cumprir os pressupostos para a construção de uma habitação, senão era como dizem aqui era bairros de lata por todo o lado, que foi o que aconteceu na serra algarvia com o ingleses e holandeses a fazerem casas "alternativas" e depois ardeu tudo e ficaram a chorar pela indeminização.


    Onde está isso na lei?

    E acho que deve haver uma diferenciação entre uso comercial, compra e venda e arrendamento e uso pessoal, não é tudo a mesma coisa.

  14.  # 14

    Costuma estar no regulamentos de cada município, ainda q eu admita que como sendo algo relativamente recente ainda não esteja tudo bem definido e q as camara se defendam usando os mesmos critérios de uma habitação dita normal. Os usos para cada espaço costumam estar bem definidos nos PDM . Estando no entanto bem definidos os critérios para quem quer construir "off the grid" normalmente sendo exigido 2 ou 4 hectares de terreno e afastamentos bastantes grandes das construções as extremas (uns 50m) e a responsabilidade do proprietário pelas infraestruturas, o que a meu ver faz sentido, tendo em conta a problemática dos incêndios a dispersão do casario e os custo que isso implica para os municípios que cada vez estao mais despovoados.

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