Precisava da vossa ajuda em relação a um terreno que eu e os meus irmãos herdámos. Existia um muro comum a dividir o nosso terreno com o da vizinha, entretanto esse terreno foi vendido e os meus pais autorizaram os novos vizinhos a derrubar o muro que separa os dois terrenos e a construir a vivenda junto ao nosso terreno.
Conclusão, estes novos vizinhos pretendem entrar no nosso terreno para reparar e pintar a parede da vivenda, mas como na última vez que autorizámos destruíram a nossa horta e deixaram lixo no nosso terreno, não queríamos que sucedesse o mesmo desta vez. Como não nos mostrámos recetivos estão a ameaçar-nos em como vão fazer queixa à Câmara.
A questão é a seguinte, será podemos recusar a entrada destes vizinhos para reparar a lateral da sua vivenda, até porque eles não pedem autorização, ameaçam com queixas.
Sim, o seu vizinho tem legitimidade para exigir o acesso ao seu terreno para reparar algo de que necessite efectuar na empena da casa, ao abrigo da chamada passagem forçada. Mas, não será através do Município, mas sim, através do Tribunal, caso não lhe conceda, voluntariamente, tal acesso.
Obviamente que, por sua vez, a Ivanjr tem direito a exigir indemnização pelos prejuízos que ele causar no seu espaço.