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  1.  # 1

    Bom dia,

    Não sei se alguém por aqui me poderá esclarecer.

    Eu e o meu marido gostávamos de construir uma casa à nossa maneira e o meu sogro tem um terreno com uma pequena casa velha, mas habitável. Fiz o pedido de informação prévia à câmara e foi dito que podíamos construir até 300m² para habitação.
    Entretanto comecei a investigar os créditos e pelo que percebi, a melhor forma de fazer a reconstrução/ampliação recorrendo a crédito bancário é se fizer um crédito de Aquisição e Obras, se for só para obras acaba por ser um crédito pessoal, de valor insuficiente para o que pretendemos e em 84 meses.
    Portanto a minha ideia é comprar por um valor simbólico e apresentar um orçamento do resto do valor para as obras.

    Entretanto o meu sogro falou sobre as mais valias, não quer ter encargos adicionais com tudo isto, e com razão, mas eu também não estou a conseguir encontrar uma resposta concreta sobre o assunto. Sei que as mais valias são a diferença entre o preço de compra e o de venda, mas não houve compra, foi uma herança. Herança essa de há prai 17 anos, portanto nem sei se sabem onde está o papel do pagamento de Imposto de Selo para sabermos o VPT na altura e comparar com o de agora.

    Como isto é uma questão entre família, posso subir ou descer o valor da compra de forma a que não existam encargos adicionais para ninguém.

    O valor máximo está definido nos 120.000€, se colocar menos na compra, coloco mais no orçamento. É perfeitamente justificável e de qualquer forma é para o valor ir todo para a obra.

    Conseguem ajudar?
    Obrigado
    • RCF
    • 25 julho 2021

     # 2

    Façam a compra pelo valor previsto nas Finanças, o valor patrimonial tributável.
    É o valor identificado na caderneta predial urbana.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RitaCast
  2.  # 3

    Colocado por: RCFFaçam a compra pelo valor previsto nas Finanças, o valor patrimonial tributável.
    É o valor identificado na caderneta predial urbana.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:RitaCast


    Obrigado pela sua resposta.
    Mas se fizermos a compra pelo valor que lá está, haverão mais-valias a pagar, seguindo a lógica de que o valor deverá ter sido atualizado de há 17 anos para cá, certo? Ou não estou a pensar de forma correta?
    • RCF
    • 25 julho 2021

     # 4

    Colocado por: RitaCast

    Obrigado pela sua resposta.
    Mas se fizermos a compra pelo valor que lá está, haverão mais-valias a pagar, seguindo a lógica de que o valor deverá ter sido atualizado de há 17 anos para cá, certo? Ou não estou a pensar de forma correta?

    A compra nuca deverá ser efetuada por valor inferior ao valor patrimonial tributável. Aliás, os impostos (IMT e imposto de selo) serão pagos, no mínimo, sobre esse valor.
    Quanto à atualização do valor, ele é efetuado em benefício do proprietário.
    Comprando por esse valor, não ceio que possam existir mais valias. Ainda assim, é uma questão de acordar com o seu sogro que, se houverem, vocês suportam.
    No entanto, podem ponderar também a doação. Fazendo todas as contas, talvez até seja o mais adequado. Quanto ao empréstimo, também creio ser possível fazer um empréstimo para habitação própria permanente, para construção. Não vão submeter projeto na Câmara?
  3.  # 5

    Colocado por: RCF
    A compra nuca deverá ser efetuada por valor inferior ao valor patrimonial tributável. Aliás, os impostos (IMT e imposto de selo) serão pagos, no mínimo, sobre esse valor.
    Quanto à atualização do valor, ele é efetuado em benefício do proprietário.
    Comprando por esse valor, não ceio que possam existir mais valias. Ainda assim, é uma questão de acordar com o seu sogro que, se houverem, vocês suportam.
    No entanto, podem ponderar também a doação. Fazendo todas as contas, talvez até seja o mais adequado. Quanto ao empréstimo, também creio ser possível fazer um empréstimo para habitação própria permanente, para construção. Não vão submeter projeto na Câmara?


    A questão da doação está posta de parte devido à questão que referi no post inicial. O crédito para obras não tem as mesmas condições que um crédito habitação. É como se fosse um crédito pessoal. Para além dos valores financiados serem muito inferiores, o prazo de pagamento também o é,o que dá prestações insuportáveis.

    Ainda sobre as mais valias e dando valores como exemplo:
    Se o VPT de há 17 anos era 40.000€ e o atual 50.000€, 50% dessa diferença irá ser tributada. Pelo menos foi o que percebi de tudo o que já tenho lido.
    Em relação à venda abaixo do VPT ainda não vi nada que diga que não pode ser feito. E temos noção que a nível de escritura e imposto de selo será sempre calculado pelo maior de dois valores (VPT/Valor de Venda).

    Quanto ao suportarmos nós o valor das mais-valias...visto que tudo isto é flexível, seria melhor que ninguém tivesse de o pagar, certo?

    Esqueci-me de responder à questão do empréstimo. Não é uma construção. É uma reconstrução/ampliação. De tudo o que tenho lido, é tratado como empréstimo pessoal ou então é muito mais burocrático. E de qualquer das formas, seria complicado porque irei fazer o crédito sozinha e o meu sogro a doar, era ao filho, não a mim.
  4.  # 6

    Não se esqueça que o valor de aquisição/VPT de há 17 anos é actualizado para o mês/ano da venda. portanto o valor diferencial real a apurar para as mais valias é bem menor.
    40.000 ha 17 anos são actualizados para cerca de 48.800
  5.  # 7

    Colocado por: RitaCastA questão da doação está posta de parte devido à questão que referi no post inicial. O crédito para obras não tem as mesmas condições que um crédito habitação. É como se fosse um crédito pessoal. Para além dos valores financiados serem muito inferiores, o prazo de pagamento também o é,o que dá prestações insuportáveis.

    Informe-se bem, porque anda por aí muita confusão.
    Concordam com este comentário: NTORION
  6.  # 8

    É mesmo melhor informar se melhor nos bancos. Ou solicitar o apoio de algum consultor financeiro.
    O crédito para obras não funciona como lhe explicaram. Só se não tiver projeto.
  7.  # 9

    Colocado por: RitaCasté se fizer um crédito de Aquisição e Obras, se for só

    Uma doação é uma aquisição gratuita.
    • RCF
    • 26 julho 2021

     # 10

    Colocado por: RitaCastSe o VPT de há 17 anos era 40.000€ e o atual 50.000€, 50% dessa diferença irá ser tributada.

    Não é assim. A atualização do valor serve, precisamente, para não se pagar mais valias entre esses valores. Nesse caso, sópagará mais valia do valor que estiver acima de €50.000
    • RCF
    • 26 julho 2021

     # 11

    Colocado por: RitaCastEsqueci-me de responder à questão do empréstimo. Não é uma construção. É uma reconstrução/ampliação. De tudo o que tenho lido, é tratado como empréstimo pessoal

    Aprofunde melhor essa questão. Não é, necessariamente, assim. Pode, nesse caso, fazer um crédito habitação
 
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