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Terreno registado nas finanças não nos pertence

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Tenho um terreno registado em nome da herança do meu falecido avô que não nos pertence e não está no registo em nome do meu avô.
    Segundo as finanças está registado porque o meu avô entregou um modelo 129 (tenho cópia certificada do mesmo) no final da década de 90. Neste modelo 129 nunca consta o nome do meu avô, apenas o do proprietário anterior do terreno, é normal? O que podemos fazer para o terreno deixar de estar em nosso nome?

  2.  # 2

    Passa para o meu nome. Fico com ele.
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    • 26 julho 2021 editado

     # 3

    Colocado por: EduardoJBoa tarde,

    Tenho um terreno registado em nome da herança do meu falecido avô que não nos pertence e não está no registo em nome do meu avô.


    Então, estando o terreno registado em nome da herança do seu avô, deixou de estar registado em nome dele.
    Se está registado em nome da herança, pertence aos herdeiros dessa herança.

  4.  # 4

    Colocado por: size

    Então, estando o terreno registado em nome da herança do seu avô, deixou de estar registado em nome dele.
    Se está registado em nome da herança, pertence aos herdeiros dessa herança.


    Claro que sim. O herdeiro é o meu pai. Mas o terreno nunca pertenceu ao meu avô, e só existe caderneta predial, não existe certidão permanente. Não está registado no IRN em nome do meu avô. Está inclusive uma casa construída no lote em questão e provavelmente as pessoas terão tudo em dia. O meu avô terá registado o terreno por engano.

  5.  # 5

    Colocado por: nielskyPassa para o meu nome. Fico com ele.


    Claro que sim. Vou passar agora.
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    • 26 julho 2021

     # 6

    Colocado por: EduardoJ

    Claro que sim. O herdeiro é o meu pai. Mas o terreno nunca pertenceu ao meu avô, e só existe caderneta predial, não existe certidão permanente. Não está registado no IRN em nome do meu avô. Está inclusive uma casa construída no lote em questão e provavelmente as pessoas terão tudo em dia. O meu avô terá registado o terreno por engano.


    Algo não bate certo...
    Quem é, ou foi, cabeça-de-casal da herança do seu avô?
    Para que esse terreno esteja registado em nome da herança do seu avô, é porque o cabeça-de-casal o mencionou na relação de bens. Nesse ato, os herdeiros não detectaram a não existência desse bem ?

    A existir essa anomalia, terão que junto das Finanças procurar eliminar esse registo. Será que as Finanças vão aceitar que o seu avô registou o terreno por engano ?

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