Estamos (eu e o meu rapaz) no processo de aquisição de imóvel (Funchal) + obras.
Temos tudo aprovado no banco, quando após a avaliação do respetivo imóvel, o avaliador registou que "Da CRP e CPU resulta a área total de terreno é de 600m2, sendo 57m2 urbano e 543m2 rústico. Na CPRústica consta que a área total do artigo rústico é de 600m2, tendo uma parcela urbana de 250m2" no qual conclui que a avaliação tem reservas mencionado "correção das áreas inscritas na CPRústica". Nas cartas finais do banco, menciona, igualmente, que a escritura está condicionada devido a esta observação.
Posto isto, contatou-se o advogado, e este informou-nos que deveríamos solicitar uma retificação de áreas nas finanças para ficar tudo conforme solicitado. Hoje dirigi-me as finanças, com carta dirigida ao chefe dos serviços e o respetivos documentos, no qual a funcionária informa que necessito de um mapa assinalando a área ser retificada. Posteriormente, será tudo enviado para o cadastro (Direção Regional do Ordenamento do Território) para ser medido e corrigido.
Assim o fiz: dirigi-me a esta Direção Regional mais conhecida por cadastro para solicitar o respetivo mapa, e quando explico a situação ao senhor, ele diz-me, que segundo o mapa, as medidas presentes na certidão rústica, estão corretas. Sugeriu-me que seja então, efetuado um pedido de reavaliação do IMI, retificando assim, as áreas da CPU.
Deixo aqui as medidas presentes nas certidões:
CRP:
Misto Situado em: ...
Área Total: 600m2 Área Coberta: 57 m2 Área Descoberta: 543 m2
Composição e confrontações: terra de cultivo e casa de um pavimento
CPU
tipo de prédio: Prédio em prop. total sem andares nem div.sus. de utilizações dependentes Prédio urbano coberto de telha afetação: habitação piso: 1 Area total do terreno: 57 m2 área de implantação do edf: 57 m2 área bruta de construção: 57 m2 área bruta dependente: 0.00 m2 área bruta privativa: 57 m2 ano de inscrição na matriz: 1937
CPR
Ano de inscrição da matriz: 1983 Área total (ha): 0.06000
Parcela 2 Q.C.: CAR - Cultura Arvense de Regado Classe: 2º área: 0.019000 ha
Parcela 3 Q.C.: CAR - Cultura Arvense de Regado Classe: 2º área: 0.016000 ha
Posto isto, ficamos completamente baralhados em que passo seguir (amanhã vou novamente ao advogado e finanças, mas já se sabe que a cabeça não descansa e já andamos nisto há tantos meses).
é um terreno misto, composto de um urbano e um rustico. Sendo composto por um terreno de 600m2 e um edificio com 57m2. Aqui a questãoo é saber se é 600 + 57m2 ( conforme esta nas finanças, ou como está na conservatória, 600m2 de terreno total, dos quais 57 está implantado o edificio.