- Boa tarde
Estamos a pensar colocar uma pérgola na parte da lateral esquerda da casa, conforme exemplo na imagem abaixo:
Não temos a certeza se temos que pedir licenciamento na câmara, uma vez que para nós isto parece constituir uma obra de escassa relevância urbanística, no entanto está perto da fachada.
Isto será na câmara de mafra.
Segunda questão, se por ventura quisermos mudar o revestimento exterior da face da frente da casa de tinta branca para revestimento de madeira? será preciso licenciamento?
Obrigado desde já pela ajuda.Sinceramente na minha opinião, não é você que diz se a obra é isenta ou de escassa relevância.
Deve comunicar na câmara os trabalhados, mesmo sendo isentas e de escassa relevância.
Relativamente à segunda pegunta , isso é alteração à fachada.Colocado por: callinasSinceramente na minha opinião, não é você que diz se a obra é isenta ou de escassa relevância.
Deve comunicar na câmara os trabalhados, mesmo sendo isentas e de escassa relevância.
Relativamente à segunda pegunta , isso é alteração à fachada.
Bom dia, agradeço o comentário, e para clarificar, eu não estou a afirmar nada. Vim a um forum fazer uma pergunta, para que alguém que saiba responder consiga ajuda.
Se alguém nos conseguir ajudar na questão da Pérgola, agradecemos.
Obrigado1 - São obras de escassa relevância urbanística:
a) As edificações, contíguas ou não, ao edifício principal com altura não superior a 2,2 m ou, em alternativa, à cércea do rés-do-chão do edifício principal com área igual ou inferior a 10 m2 e que não confinem com a via pública;
b) A edificação de muros de vedação até 1,8 m de altura que não confinem com a via pública e de muros de suporte de terras até uma altura de 2 m ou que não alterem significativamente a topografia dos terrenos existentes;
c) A edificação de estufas de jardim com altura inferior a 3 m e área igual ou inferior a 20 m2;
d) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afectem área do domínio público;
e) A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área inferior à desta última;
f) A demolição das edificações referidas nas alíneas anteriores;
g) A instalação de painéis solares fotovoltaicos ou geradores eólicos associada a edificação principal, para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, no primeiro caso, a área de cobertura da edificação e a cércea desta em 1 m de altura, e, no segundo, a cércea da mesma em 4 m e que o equipamento gerador não tenha raio superior a 1,5 m, bem como de colectores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias que não excedam os limites previstos para os painéis solares fotovoltaicos;
h) A substituição dos materiais de revestimento exterior ou de cobertura ou telhado por outros que, conferindo acabamento exterior idêntico ao original, promovam a eficiência energética;
Não me parece que nem uma nem outra se enquadre. Veja na CM de Mafra.-
Pedro Barradas
- 9 agosto 2021 editado
A pergola não precisa.
A alteração de revestimento, a meu ver necessita... Mas se calhar ninguem vai chatear.Peço desculpa por me estar a aproveitar do tópico mas será que construir um telheiro na traseira da casa se enquadra na alínea e)"A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área inferior à desta última" ?-
Pedro Barradas
- 9 agosto 2021
Telheiro enquadra na a)Pedro, mas aquela pergula está acima do rés do chão, não sei se enquadra no A.-
Pedro Barradas
- 9 agosto 2021 editado
Colocado por: RRoxxPedro, mas aquela pergula está acima do rés do chão, não sei se enquadra no A.
Uma pergula.... não é um telheiro. Se cobrirem a pergola com uma solução fixa, passa a telheiro.
Eu estava a responder ao AlbamanColocado por: THSilva
Bom dia, agradeço o comentário, e para clarificar, eu não estou a afirmar nada. Vim a um forum fazer uma pergunta, para que alguém que saiba responder consiga ajuda.
Se alguém nos conseguir ajudar na questão da Pérgola, agradecemos.
Obrigado
Não precisa agradecer. Já lhe respondi.
Uma coisa é obra sujeita a licenciamento, outra coisa são obras isentas. Todas elas são comunicadas à câmara .
Veja se percebe, uma obra isenta ou de escassa relevância, não quer dizer que você, lembra-se , faz a obra, e não dá conhecimento a ninguém.
Uma obra isenta ou de escassa relevância, tem de ser comunicada à câmara com 10 dias de antecedência, por requerimento próprio. Nesse requerimento, diz o que vai fazer.
Não tem encargos, para o requerente.
Depois, passado 10 dias faz o trabalho.
São poucas as obras que pode fazer em casa sem dar cavaco à câmara .Uma pergola é uma pergola, uns ferros são uns ferros, um coberto é um coberto , e por aí adiante.
Já vi implicar pelo facto de algo desse gênero ser em alumínio quando deveriam ser em madeira ou ferro .
Mais uma vez digo, há dúvida , comunica à câmara como sendo obra isenta ou de escassa relevância. Se não for , a câmara lá dirá que não se enquadra, se tiver de ser licenciada, também dirá que tem de ser licenciada .Eu queria fazer um telheiro e contactei uma empresa para o efeito mas eles disseram que não faziam pois era necessário licenciamento.
Agora ando a remodelar a casa e a empresa que anda a fazer os trabalhos disse-me que se eu quisesse fazia o telheiro sem problema nenhum.
Já não sei o que pensar.Colocado por: Albamanfazia o telheiro sem problema nenhum.
Problema nenhum, para ele, o dono da obra é que é responsável pelo licenciamento.Colocado por: Pedro BarradasUma pergula.... não é um telheiro. Se cobrirem a pergola com uma solução fixa, passa a telheiro
Mas naquela em especifico que está na foto, aquilo não carece de licenciamento? Ou tem algum enquadramento nas obras de escassa relevância?Colocado por: Picareta
Problema nenhum, para ele, o dono da obra é que é responsável pelo licenciamento.
ahahah percebi...
Aparece lá o fiscal e é do tipo "é pá eu não sou daqui, eu só estou de passagem"...pois...0.0199 seg. NEW
